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18 de março de 2022
Com a proximidade das Eleições deste ano, a compreensão da Lei de Improbidade Administrativa – LIA (Lei n 8.429/1992) ganha cada vez mais urgência. Principalmente depois das recentes alterações advindas com a Lei nº 14.230/2021. Como entender, encontrar conteúdos relevantes e sanar dúvidas acerca do tema? A Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, disponível para assinantes, […]
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), em parceria com a Editora FÓRUM, realizou o lançamento do livro “Palavras, atos e julgados”, do conselheiro corregedor do TCE-MG, Durval Ângelo Andrade. O evento aconteceu nesta sexta-feira, na sede do tribunal, em Belo Horizonte-MG. Na ocasião, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e autora da […]
15 de março de 2022
O Dia Mundial do Consumidor foi instituído logo após um discurso inspirador do então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 15 de março de 1962. No Brasil, a semana é ainda mais especial, já que, em 11 de março, só que de 1991, entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, o CDC. […]
O sistema econômico capitalista é bastante talentoso na arte de enredar corpos e mentes[1] de consumidores que, antes de sê-lo, são seres demasiadamente humanos. Ele aproveita-se, para tanto, de aspectos como as muitas lacunas que se espraiam pelos campos da razão[2]. Quantas não foram às vezes nas quais ao agir como Circe, transmutou aqueles com […]
11 de março de 2022
O 13º episódio do FÓRUM Convida está imperdível. O tema “Turismo reprodutivo: o caso da gestação por substituição durante a guerra na Ucrânia” não poderia ser mais atual e, ao mesmo tempo, intrigante. Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, doutores em Direito e autores da FÓRUM, recebem Eliza Cerutti, mestre em Direito e advogada especialista em […]
8 de março de 2022
Na obra Teogonia, do poeta Hesíodo, datada de 750 a.C. que narra a origem dos deuses na mitologia grega, vemos o Titã Cronos (Tempo) emascular seu pai, Urano e devorar seus filhos ao nascerem, temendo ser destronado por eles (HESÍODO, 2021, p 46). Os gregos enxergavam e explicavam a criação do mundo através dos mitos […]
Família, profissão, direitos e sociedade: afinal, o que comemorar no Dia Internacional da Mulher? Esta interrogação é ponto de partida do 12º episódio do FÓRUM Convida que traz uma reflexão profunda sobre os desafios vividos pela mulher na contemporaneidade. A conversa entre Catarina de Oliveira e Maria Rita de Holanda, doutoras em Direito Civil e […]
4 de março de 2022
A FÓRUM é feminina. Possui 75% da alta gestão, 65% do Conselho Gestor e mais de 57% do quadro total de colaboradores composto por mulheres extraordinárias que carregam o dom e a potência capazes de gerar um mundo novo. Cultivando territórios férteis para que as mulheres possam crescer e prosperar em todos os âmbitos, em […]
3 de março de 2022
Como é de conhecimento convencional, o setor portuário é estruturado a partir da instituição de uma assimetria regulatória entre os exploradores das infraestruturas portuárias – arrendatários e operadores de Terminais Privados (TUPs). Como já tive a oportunidade de asseverar[2], cuida-se da instituição de um ambiente de concorrência assimétrico entre operadores, que exploram tal infraestrutura dentro […]
25 de fevereiro de 2022
A partir do dia 3 de março estará aberta a janela de migração partidária no Brasil. Os políticos que ocupam cargo de deputado (federal, estadual ou distrital) e pretendem concorrer no fim do ano poderão, até 1º de abril, mudar de partido sem sofrer penalidades. Mas você sabe quais são ações eleitorais e quando podem […]