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25 de maio de 2022
Com pouco mais de um ano de vigência, a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/21 é, atualmente, uma das temáticas que mais desafiam a Administração Pública brasileira. Não só pela complexidade do tema, como também pelas mudanças na legislação, as barreiras relacionadas à adaptação e aplicação do novo marco legal, estão por todos […]
24 de maio de 2022
Escolher entre os livros mais consagrados da FÓRUM, aqueles que não podem faltar em sua biblioteca, pode ser uma missão desafiadora, afinal são inúmeras opções imperdíveis para você se atualizar. Pensando nisso, preparamos uma seleção com obras de grande destaque, assinadas por renomados autores, que todo especialista do Direito precisa conhecer. Confira: Direito Constitucional Teoria, História […]
23 de maio de 2022
Os meios alternativos de solução de controvérsias ganharam destaque na Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/21. Eles são abordados nos textos dos artigos 151 ao 154 da referida norma. Vários especialistas consideram que essa abordagem mais específica segue uma tendência de adequação às mudanças no sistema brasileiro, como um todo, para resolução de […]
20 de maio de 2022
A Revista Interesse Público – IP nº 132 da Editora FÓRUM traz um importante tema para o debate no âmbito das ciências jurídicas: o “fretamento colaborativo”. Escrito pelo autor Flávio Henrique Unes, Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o artigo intitulado “Serviço público de transporte coletivo de passageiros, subsídio cruzado […]
Da análise das novas técnicas adotadas em decisões do Supremo Tribunal Federal, passando pela ainda pouca explorada área do Direito Tributário, Código de Conduta e temas como liberdade de expressão, maio tem reservado grandes temas em foco com lançamentos que você precisa conhecer antes que o mês acabe. Com o objetivo de incentivar os seus […]
19 de maio de 2022
O 1º Encontro FÓRUM: presencial, de corpo e alma reuniu todos os funcionários da editora pela primeira vez, após o início da pandemia, no SESC Palladium, em Belo Horizonte, na última segunda-feira, 16. Em um ambiente de interação e integração, o evento coincidiu com o 100º Café FÓRUM, reunião semanal online, às segundas-feiras, onde são […]
17 de maio de 2022
Uma geração que não se interessa por apropriação de bens é a realidade do século XXI. Enquanto aqueles que têm mais de quarenta anos cresceram sonhando com o primeiro carro e a casa própria, símbolos mínimos de segurança e estabilidade, os mais jovens dispensam a acumulação de bens e trocam a propriedade pela experiência do […]
Começou nesta terça, 17, e vai até o dia 20 de maio, o curso “Planejamento das Contratações (ETP, ETR e Estimativa de Despesas)” do eixo sobre a Nova Lei de Licitações do Programa de Capacitação FÓRUM 2022. Durante esses dias, servidores públicos de todo o país, gestores de contratos, auditores, fiscais, profissionais que atuam diretamente […]
13 de maio de 2022
A Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/21 estabelece no artigo 75 as diversas hipóteses de dispensa de licitação. E, no inciso VIII do referido artigo, constam os casos de calamidade pública ou emergência, como exemplo da pandemia provocada pela Covid-19. As contratações para situações de emergência ou calamidade pública são aquelas que caracterizam […]
Algumas mudanças recentes na legislação instituídas pelas Emendas Constitucionais nº 86/2015, nº 100/2019 e nº 105/2019 abriram margem para discussões pertinentes a dois temas fundamentais e, ao mesmo tempo, recorrentes: o orçamento e o federalismo fiscal brasileiros. Afinal, o orçamento se tornou impositivo? Quais as controvérsias? O contingenciamento está livre para ser implantado? Em que […]