Notícias

6 de junho de 2022

A garantia das regras legais e contratuais sobre reajuste é condição indispensável para manutenção da modicidade da tarifa | Coluna Saneamento Novo Marco Legal

O direito das concessionárias ao reajuste das tarifas de água e esgoto é constantemente violado por Agências Reguladoras. Em várias oportunidades, as concessionárias dos serviços procuram o Judiciário para que o direito ao reajuste seja garantido. No entanto, vem sendo comum que o Judiciário encontre pretextos para não determinar a aplicação do reajuste. Tal situação […]

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3 de junho de 2022

Grandes obras e autores consagrados reunidos em um só lugar

Já imaginou encontrar grandes obras de autores consagrados como Joel Niebuhr, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Jacoby Fernandes, Daniel Sarmento, Rodrigo Pironti, Cristiana Fortini, Tatiana Camarão, Marcos Nóbrega, Ronny Charles em um só lugar? Um verdadeiro sonho para quem já percebeu que a missão dos profissionais do Direito na atualidade é cada vez mais desafiadora. […]

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31 de maio de 2022

O serviço remunerado de conferência de dados por biometria e seu controle pela ANDP | Coluna Direito Civil

Em outra oportunidade, como contribuição para a coletânea Direito Civil e Tecnologia, lançada pela Editora Fórum, a convite do amigo Prof. Marcos Ehrhardt, foram abordados alguns aspectos relacionados ao serviço de remuneração de dados pessoais por biometria, prestado pelo poder público, a partir de reflexões desenvolvidas com a Profa. Regina Ruaro.[1] À época da elaboração […]

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27 de maio de 2022

Lei Carolina Dieckmann e crimes cibernéticos são destaques na Revista de Direito na Economia Digital da Fórum

A internet, infelizmente, já não é mais espaço exclusivo para buscas por conhecimento, pesquisas e informações. Hoje, tornou-se um verdadeiro campo minado, onde crimes são cometidos e, sobretudo, direitos básicos violados. Na Revista Fórum de Direito na Economia Digital – RFDED, esses assuntos são analisados através da perspectiva de estudiosos da área, que se esforçam […]

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26 de maio de 2022

Direito dos seguros e tecnologias: quais os caminhos possíveis?

No FÓRUM Convida desta semana, o tema Direito dos seguros e tecnologias ganha destaque com o debate de grandes especialistas. Marcos Catalan, Doutor em Direito e autor da FÓRUM e Angélica Carlini, Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM e Membro do Conselho da Associação Internacional de Direito do Seguro […]

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25 de maio de 2022

6 conteúdos imprescindíveis sobre a Nova Lei de Licitações reunidos na Plataforma FÓRUM®

Com pouco mais de um ano de vigência, a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/21 é, atualmente, uma das temáticas que mais desafiam a Administração Pública brasileira. Não só pela complexidade do tema, como também pelas mudanças na legislação, as barreiras relacionadas à adaptação e aplicação do novo marco legal, estão por todos […]

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24 de maio de 2022

Uma seleção de obras que todo especialista de Direito precisa conhecer

Escolher entre os livros mais consagrados da FÓRUM, aqueles que não podem faltar em sua biblioteca, pode ser uma missão desafiadora, afinal são inúmeras opções imperdíveis para você se atualizar. Pensando nisso, preparamos uma seleção com obras de grande destaque, assinadas por renomados autores, que todo especialista do Direito precisa conhecer. Confira:  Direito Constitucional Teoria, História […]

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23 de maio de 2022

Quais são os meios de solução de controvérsias na Nova Lei de Licitações?

Os meios alternativos de solução de controvérsias ganharam destaque na Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/21. Eles são abordados nos textos dos artigos 151 ao 154 da referida norma. Vários especialistas consideram que essa abordagem mais específica segue uma tendência de adequação às mudanças no sistema brasileiro, como um todo, para resolução de […]

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20 de maio de 2022

Você sabe o que é “fretamento colaborativo”? | Tema é destaque na Revista Interesse Público

A Revista Interesse Público – IP nº 132 da Editora FÓRUM traz um importante tema para o debate no âmbito das ciências jurídicas: o “fretamento colaborativo”. Escrito pelo autor Flávio Henrique Unes, Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o artigo intitulado “Serviço público de transporte coletivo de passageiros, subsídio cruzado […]

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6 livros para você conhecer ainda este mês | Lançamentos de maio

Da análise das novas técnicas adotadas em decisões do Supremo Tribunal Federal, passando pela ainda pouca explorada área do Direito Tributário, Código de Conduta e temas como liberdade de expressão, maio tem reservado grandes temas em foco com lançamentos que você precisa conhecer antes que o mês acabe. Com o objetivo de incentivar os seus […]

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