Notícias

13 de junho de 2024

Antidiscriminação de autistas e LGBTI+ na adoção

No contexto da adoção, pessoas com deficiência (PCD) e outras condições de “difícil colocação” são preteridas por pretendentes. Além disso, pessoas autistas (e outras PCD) e pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos (LGBTI+) são altamente vulneráveis nesse sistema, por elas serem socialmente marginalizadas, familiarmente rejeitadas e institucionalmente invisibilizadas. Portanto, é preciso enfrentar barreiras […]

Leia mais

7 de junho de 2024

Segurança Pública é pauta do debate em Fórum Municipal de Fortaleza, com palestra de Flávio Dino

Organizado pela Editora FÓRUM e promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), por meio da Escola do Parlamento (EPFOR), o Fórum Municipal de Segurança Pública de Fortaleza, realizado hoje (07), reuniu representantes nacionais e estudiosos para conversar sobre o tema, além de servidores e cidadãos interessados em se capacitar e participar do debate. Durante o […]

Leia mais

28 de maio de 2024

Conheça a Coleção Jacoby de Direito Público: a fonte segura, didática e precisa para a Gestão Pública

Ampliar o conhecimento jurídico é uma busca constante dos profissionais de todas as áreas do Direito. Há diferentes caminhos possíveis para atingir este objetivo, mas é essencial que os conteúdos tenham origem em fontes seguras e atualizadas para não implicar em riscos a suas práticas.  Nesse cenário, os servidores precisam de conteúdos que tenham, ao […]

Leia mais

Políticas de Privacidade e a vedação ao uso de câmeras nos imóveis do Airbnb

Em 2023, nos Estados Unidos, um homem foi preso após ter instalado uma câmera em um banheiro de um cruzeiro para gravar imagens íntimas[1]. Em janeiro de 2024, no Brasil, um casal noticiou ter encontrado uma câmera escondida em um resort em que estavam hospedados, instalada para a captação de cenas sexuais ou de nudez[2]. […]

Leia mais

27 de maio de 2024

Confira as obras imperdíveis para a prática e estudo do Direito lançadas neste mês

O mês já está quase acabando, mas ainda dá tempo de conhecer os livros publicados pela Editora FÓRUM com os mais variados temas do Direito, escritos por renomados autores. Desde licitações e contratos e improbidade administrativa até licenciamento ambiental e advocacia pública, as obras apresentam conteúdos relevantes para profissionais e estudantes da área. Confira a […]

Leia mais

24 de maio de 2024

Com a participação de especialistas e autoridades nacionais, tecnologia e democracia foram o foco do Fórum Municipal de Direito Eleitoral de Fortaleza

Realizada por meio da Escola do Parlamento (EPFOR), com organização da Editora FÓRUM e promovida pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a iniciativa aconteceu hoje (24) e abordou temas cruciais para as eleições municipais e fortalecimento da democracia. O evento teve como proposta preparar e aperfeiçoar vereadores e profissionais que atuam em equipes técnicas compostas […]

Leia mais

20 de maio de 2024

1º encontro presencial do ano ressalta DNA e valores da FÓRUM

Na última sexta-feira (17), o 1º encontro FÓRUM do ano reuniu funcionários da empresa para um dia marcado pela emoção e gratidão. O encontro teve início com uma meditação conduzida pelo professor de yoga, Renato Moura, que convidou a todos a se conectarem com o seu interior, com atenção à respiração e reações do corpo […]

Leia mais

14 de maio de 2024

A Lei de Locações se aplica ao lojista em aeroportos concedidos à concessionária?

A União concedeu, mediante processo licitatório, à Concessionária Y a exploração das atividades aeroportuárias no aeroporto da cidade brasileira X, sendo que no contrato entre a União e a Concessionária Y é expressa a possibilidade de a referida concessionária realizar contratos com outros particulares para o fornecimento de bens e de serviços para quem trabalha […]

Leia mais

9 de maio de 2024

Conheça a 7ª edição do livro Licitação Pública e Contrato Administrativo de Joel Niebuhr

Um dos livros mais vendidos pela Editora FÓRUM está com nova edição liberada. O doutor em Direito Administrativo, Joel de Menezes Niebuhr, concluiu a 7ª edição da consagrada obra “Licitação Pública e Contrato Administrativo”, que já está disponível em pré-venda neste link.  Com uma linguagem clara e abordagem prática, o autor traz uma análise crítica […]

Leia mais

8 de maio de 2024

Conheça a Biblioteca Digital FÓRUM de Livros 2024 e se atualize com segurança

Já pensou ter acesso aos conteúdos mais relevantes do Direito e desfrutar de uma biblioteca inteligente e atualizada? A tomada de decisões em tempo hábil representa autoridade, domínio e competência almejando o interesse público. Nesse contexto, sabemos que é um desafio se manter atualizado em meio a tantos materiais e mudanças no cenário jurídico. Por […]

Leia mais