Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
19 de dezembro de 2022
Desde a sua primeira edição datada de julho de 2015, a Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU tem contribuído com importantes pesquisas sobre a multiplicidade das questões que afetam as cidades. Fruto da parceria entre a Editora FÓRUM e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), o periódico nasceu como espaço de excelência para […]
14 de dezembro de 2022
No Dia Nacional do Ministério Público, comemorado todos os anos em 14 de dezembro, faz-se imprescindível recordar que a definição para a instituição está ligada, sobretudo, à tutela dos direitos fundamentais. Função honrosa que vela pela garantia das necessidades básicas que, em muitas ocasiões, estão indisponíveis aos cidadãos brasileiros. A data, instituída pela Lei Orgânica […]
13 de dezembro de 2022
O estabelecimento de uma regulação contratual bem desenhada pressupõe o equacionamento de pelo menos quatro objetivos de difícil conciliação: (i) a definição de um nível e estrutura tarifária equilibrados, que remunerem adequadamente os investidores e, ao mesmo tempo, garantam modicidade, acessibilidade e eficiência econômica; (ii) a estruturação de uma matriz de riscos clara, objetiva e […]
12 de dezembro de 2022
O Direito por ser uma ciência social, dinâmica e mutável anda de mãos dadas com os valores e costumes da sociedade. Impossível pensar o Direito sem falar em sociologia. Em sendo assim, a sociedade atual, também chamada de contemporânea, ou pós-moderna ou, ainda, de sociedade líquida tem apresentado certas características que podem influenciar no […]
9 de dezembro de 2022
Em 9 de dezembro é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção. A data, proposta pela delegação brasileira, foi marcada pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, e assinada por diversos países neste mesmo dia, no ano de 2003, na cidade de Mérida, no México. No Brasil, os escândalos envolvendo políticos que realizam operações fraudulentas com […]
6 de dezembro de 2022
Nunca se falou tanto em ESG – sigla em inglês para “Environmental, Social and Governance” –, no âmbito corporativo como agora. Ao mesmo tempo, a doutrina no Brasil ainda é bastante escassa sobre o tema. Qual é o papel das empresas no capitalismo contemporâneo? Existem (ou devem existir) responsabilidades externas que as vinculam para além […]
5 de dezembro de 2022
Normalmente as mudanças de governantes e governos trazem esperanças, expectativas, preocupações e/ou apreensões. Atualmente e, talvez, como nunca – quem sabe movidas pela força das mídias sociais –, as histórias que misturam esperanças e apreensões numa mesma tênue linha a separar a prudência da precipitação, deixam sob riscos a possibilidade de se avançar em […]
2 de dezembro de 2022
Com o advento da morte, algumas relações jurídicas se extinguem, enquanto outras subsistem, desencadeando, quanto a estas últimas, uma mudança na relação jurídica de domínio, passando os sucessores a assumirem a titularidade quanto ao acervo patrimonial deixado pela pessoa falecida. A transferência dos direitos de herança pode se dar por meio de critérios estabelecidos pelo […]
28 de novembro de 2022
O II Fórum de Vivência Ética iniciou nesta segunda-feira, 28, durante a tradicional reunião semanal realizada com todos os funcionários, sócios e diretores da Editora FÓRUM, com o objetivo de compartilhar reflexões e ações para o fortalecimento da cultura de integridade e da ética na empresa. O evento também tem o propósito de fortalecer a […]
25 de novembro de 2022
Servidores de diversos órgãos e instituições paraenses participaram nesta sexta-feira, 25, do “II Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal do PA”, evento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCMPA) em parceria com a Editora FÓRUM. Na ocasião, estiveram presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro […]