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20 de março de 2023
Na modelagem para a celebração de contratos de parcerias, vários aspectos dos projetos são desenhados. São eles que, essencialmente, justificam a realização daquele determinado empreendimento e a sua execução de forma indireta, por meio de sua outorga à iniciativa privada. Nos termos da Lei de Concessões (Lei 8.987/1995), por exemplo, há a obrigação de […]
17 de março de 2023
Em 2023 comemora-se 7 anos da vigência do Código de Processo Civil, sancionado em março de 2015. O instituto — que define como segue um processo comum na Justiça, incluindo prazos, recursos, competências e tramitação — está em vigor desde 18 de março de 2016 e provocou profundas mudanças no Direito brasileiro. Órgãos públicos, tribunais […]
14 de março de 2023
Pensar na acomodação da responsabilidade civil ao novo contexto de danos oriundos de tecnologias não é uma tarefa simples. A transformação do mundo físico com o advento da internet e das novas tecnologias é inegável. Nunca foi tão fácil se comunicar com qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, a qualquer momento. Vivemos na era […]
10 de março de 2023
Instituído através do Decreto nº 84.631, de 1980, o Dia do Bibliotecário homenageia Manuel Bastos Tigre, considerado o primeiro bibliotecário concursado do Brasil. Nascido em 12 de março de 1882, Manuel Tigre foi aprovado com honras no concurso do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Trabalhou por dois anos na Biblioteca Nacional, assumindo, em seguida, […]
2 de março de 2023
Contratar obras e serviços de engenharia a partir da Nova Lei de Licitações – Lei n ° 14.133/21 se tornou uma das principais necessidades de aperfeiçoamento da Administração Pública brasileira. Isso porque, o novo marco legal trouxe importantes novidades relacionadas ao tema, tornando mais sofisticado o processo competitivo e a execução dos acordos para esses […]
1 de março de 2023
O Programa de Capacitação FÓRUM 2023 é a mais completa qualificação em Direito e Gestão Pública do país, com cursos elaborados por renomados doutrinadores, organizados em áreas do conhecimento e ofertados ao longo do ano. As soluções em qualificação têm o objetivo de apoiar as instituições no treinamento perene de suas equipes, proporcionando o aprendizado […]
28 de fevereiro de 2023
É costume do gênero humano trabalhar com marcos temporais no decorrer da vida. O tempo, “compositor de destinos”, como diz o poeta[1], costuma impor ritmos à vida das pessoas, ligando-as às noções de início, fim e, não menos comumente, recomeço. Nesse aspecto, o alvorecer de um ano novo – o que no Brasil costuma acontecer […]
15 de fevereiro de 2023
A intervenção do Estado no Domínio Econômico tem seus ciclos. A depender do resultado do sufrágio, altera-se a intepretação do art. 173 da CRFB (o qual prevê a intervenção direta, concorrencial, por intermédio de empresas estatais). A par dos (relevantes) embates doutrinários a propósito dos lindes do princípio da liberdade de iniciativa (art. 1°, IV […]
14 de fevereiro de 2023
Leitor, você consegue imaginar um mundo sem redes sociais, internet ou toda a tecnologia que temos hoje? A provocação reflete bem a transformação da sociedade contemporânea em que vivemos: o uso contínuo das novas tecnologias revolucionou a convivência social e o comportamento humano contemporâneos. Um reflexo gritante dessa sociedade tecnológica é o despojo com a […]
O primeiro encontro presencial da FÓRUM de 2023 reuniu diretores, funcionários e prestadores de serviço para apresentação de resultados de 2022, além das prospecções da empresa para 2023.