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Palestra vai debater a dispensa de empregado público nas empresas estatais

24 de agosto de 2012

Palestra vai debater a dispensa de empregado público nas empresas estatais

Brasília vai sediar nos dias 27 e 28 de setembro, o Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais. Um dos temas, “Dispensa de Empregado Público e Processo Administrativo Disciplinar nas Empresas Estatais“, vai ser ministrado pelo advogado Mário Franzon Filho. De acordo com Mário Frazon Filho, o tema central da apresentação é a […]

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Lançamento da Coleção Fórum de Direitos Fundamentais fala do impacto social das normas jurídicas

23 de agosto de 2012

Lançamento da Coleção Fórum de Direitos Fundamentais fala do impacto social das normas jurídicas

O estudioso do Direito Público não deve se manter alheio aos problemas sociais, ao sofrimento e aos anseios dos desfavorecidos. A nova obra da Coleções Fórum de Direitos Fundamentais, “Direitos Fundamentais Sociais” é uma coletânea que se preocupa com o impacto social das normas jurídicas, indagando como essas normas influenciam a satisfação das necessidades humanas. A […]

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Nova obra da Editora Fórum trata dos aspectos polêmicos da Lei 12.016/09

Nova obra da Editora Fórum trata dos aspectos polêmicos da Lei 12.016/09

“Do Mandado de Segurança – Alguns aspectos polêmicos da Lei nº 12.016/09” é o novo lançamento da Editora Fórum disponível na Loja Virtual. Com prefácio de Francisco Cavalcanti, a obra revela profundo conhecimento doutrinário do autor Ivo Dantas, que possui larga experiência como magistrado e como advogado, conjugados com uma perspicácia e inteligência destacadas. A […]

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Parte Geral é essencial para compreender bases fundamentais por trás do novo CPC, afirma jurista

22 de agosto de 2012

Parte Geral é essencial para compreender bases fundamentais por trás do novo CPC, afirma jurista

Para o doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, André Vasconcelos Roque, o painel que irá debater “Parte Geral”, no Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, é essencial para que se compreendam as bases fundamentais por trás do projeto do novo Código de Processo Civil. “Os princípios e garantias fundamentais […]

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Baseada na realidade de Recife, “Licitações nos Transportes Públicos de Passageiros” tem sessão de autógrafos na capital pernambucana

Baseada na realidade de Recife, “Licitações nos Transportes Públicos de Passageiros” tem sessão de autógrafos na capital pernambucana

Obra que representa o produto de uma pesquisa baseada na observação da realidade vivenciada nos transportes públicos de passageiros por ônibus na Região Metropolitana do Recife, ao longo de aproximadamente três décadas, “Licitações nos Transportes Públicos de Passageiros”, de Cláudia Guerra Oliveira da Rocha, vai ganhar sessão de autógrafos, no dia 28 de agosto, às […]

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“Audiências públicas e ativismo – diálogo social no STF” ganha sessão de autógrafos no Rio de Janeiro

“Audiências públicas e ativismo – diálogo social no STF” ganha sessão de autógrafos no Rio de Janeiro

A Procuradora do Município Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, coordenadora da obra Audiências públicas e ativismo – diálogo social no STF, recebe para a sessão de autógrafos, nesta quinta-feira, 23, às 17h, no Auditório da Procuradoria Geral do Município – Travessa do Ouvidor, nº 4, 8º andar, no Rio de Janeiro. O livro materializa o resultado das […]

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Livro que aborda os discursos sobre a legitimidade da jurisdição constitucional tem sessão de autógrafos em Belo Horizonte

Livro que aborda os discursos sobre a legitimidade da jurisdição constitucional tem sessão de autógrafos em Belo Horizonte

A obra “JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – legitimidade, reinterpretação e remodelagem do sistema no Brasil“, do autor Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira, tem sessão de autógrafos marcada para às 19h desta quarta-feira, 22, na Livraria Mineriana, em Belo Horizonte (Rua Paraíba, 1.419 – Savassi). O livro busca desenvolver temática até então pouco explorada no […]

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Direito Processual Civil é tema de Fórum no Conselho Federal da OAB

21 de agosto de 2012

Direito Processual Civil é tema de Fórum no Conselho Federal da OAB

Já estão abertas as inscrições para o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, que acontecerá nos dias 12 a 14 de setembro, em Brasília. O evento conta com o apoio do Conselho Federal da OAB e tem apoio institucional da Comissão de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil. Durante os três dias […]

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