Notícias

Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.

Editora FÓRUM - Conhecimento Jurídico > Notícias
A associação civil e a realização de direitos fundamentais: novos rumos para o acesso aos bens comuns

7 de novembro de 2023

A associação civil e a realização de direitos fundamentais: novos rumos para o acesso aos bens comuns

A ASSOCIAÇÃO CIVIL, MOVIMENTOS ASSOCIATIVOS E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS SOCIAIS. A associação civil é um instrumento de realização de direitos individuais fundamentais do Estado Democrático de Direito. Pretende-se, uma vez consolidada essa premissa, analisar como elas podem funcionalizar os direitos e interesses coletivos para o acesso a bens comuns na sociedade atual, pois […]

Leia mais
Renomado jurista Rafael Véras lança obra sobre equilíbrios econômico-financeiros das concessões

30 de outubro de 2023

Renomado jurista Rafael Véras lança obra sobre equilíbrios econômico-financeiros das concessões

Em sua 1ª edição, a obra Equilíbrios Econômico-Financeiros das Concessões (Editora FÓRUM), do renomado jurista Rafael Véras, revela uma abordagem disruptiva para a edificação de um regime jurídico matizadamente brasileiro das concessões de infraestrutura.  Ao longo das mais de 400 páginas, o autor se debruçou em fazer uma análise comparativo-transversal, apreciando as ascendências internacionais que […]

Leia mais
Entre a B3 e o CADÚNICO | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

26 de outubro de 2023

Entre a B3 e o CADÚNICO | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

O novo marco regulatório completou há pouco tempo três anos de existência, continuando a ser um forte indutor de mudanças e influenciador da participação de investidores e operadores privados na prestação dos serviços de saneamento básico, notadamente abastecimento de água e esgotamento sanitário. Entretanto, uma pergunta que pode ser posta: o que está sendo feito para […]

Leia mais
Boa-fé objetiva como fundamento jurídico da obrigação pré-contratual

24 de outubro de 2023

Boa-fé objetiva como fundamento jurídico da obrigação pré-contratual

Dogmaticamente, a figura do contrato é caracterizada como um negócio jurídico bilateral com objeto e sujeitos definidos, pelo menos formado de duas manifestações de vontade, proposta e aceitação, as quais convergem em um denominador comum, produzindo efeitos jurídicos. Reflexo das codificações oitocentistas, é regido pela máxima pacta sunt servanda, de modo que, observados os requisitos […]

Leia mais
9 lançamentos jurídicos de outubro mais aguardados na loja FÓRUM

20 de outubro de 2023

9 lançamentos jurídicos de outubro mais aguardados na loja FÓRUM

As obras recém-lançadas em outubro já estão disponíveis na Loja FÓRUM, que reúne os títulos mais aguardados pelos profissionais do Direito. Neste mês, vários novos livros entraram para o catálogo da editora com a abordagem de assuntos como processo administrativo, Constituição Federal Brasileira, licitações e contratos, previdência social, corrupção e saneamento básico. Confira na lista […]

Leia mais
Estão abertas as inscrições para publicação de artigos na Revista Fórum Trabalhista – RFT

17 de outubro de 2023

Estão abertas as inscrições para publicação de artigos na Revista Fórum Trabalhista – RFT

Estão abertas as inscrições para os pesquisadores que desejam publicar artigos na Revista Fórum Trabalhista – RFT.  Os interessados podem acessar a página no site da FÓRUM, verificar as normas para envio e preencher o formulário de submissão. O texto deverá ser inédito e para publicação exclusiva.  Os autores com artigos selecionados terão acesso permanente […]

Leia mais
Programa de Capacitação FÓRUM já formou mais de 800 profissionais no Brasil

11 de outubro de 2023

Programa de Capacitação FÓRUM já formou mais de 800 profissionais no Brasil

O Programa de Capacitação FÓRUM já formou mais de 800 profissionais em todo o Brasil, desde que foi lançado em 2022, firmando-se como a mais completa qualificação em Direito e Gestão Pública do país, com cursos elaborados por renomados doutrinadores, organizados em áreas do conhecimento e chancelados pela FÓRUM. Temas como a Nova Lei de […]

Leia mais
Quem tem Medo do Casamento Igualitário?: o PL 5.167/2009 e a (constante) “caça às bruxas” contra a população LGBTQIAP+

10 de outubro de 2023

Quem tem Medo do Casamento Igualitário?: o PL 5.167/2009 e a (constante) “caça às bruxas” contra a população LGBTQIAP+

A heterossexualidade e a sua cisgeneridade[1] se impõe como o “padrão ideal” e correto a ser seguido por todos, de modo que qualquer pessoa que se desvie desse modelo acaba por sofrer uma reprimenda, uma perseguição ou, melhor colocado, acaba por ser “caçado”, pois é visto como uma ameaça à hetero[cis]normatividade e aos espaços de […]

Leia mais