10 de julho de 2020
Essencial para a compreensão e, principalmente, para a reflexão crítica sobre o exercício da liberdade de expressão na propaganda eleitoral, sob a lente da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a proposta do livro “Liberdade de expressão e propaganda eleitoral”, de autoria do ministro do TSE Tarcísio Vieira. Estruturada em três capítulos, a […]
9 de julho de 2020
Ano de eleições municipais no Brasil, os profissionais que militam no Direito Eleitoral precisam correr contra o tempo para buscar atualizações. A cada pleito surgem novidades na legislação e novas decisões nos tribunais eleitorais, o que aumentam, consideravelmente, os desafios aos eleitoralistas. Para acompanhar e, principalmente, entender as mudanças é fundamental que os especialistas e profissionais […]
8 de julho de 2020
Juliana Bonacorsi de Palma[1] Rafael Véras de Freitas[2] A pandemia de Covid-19 trouxe não apenas uma infinidade de questionamentos jurídicos inéditos e desafiadores, mas escancarou uma verdade que há tempos relutamos: precisamos revisitar com urgência vários institutos que informam o modelo de concessões no Brasil. As concessões são hoje intensamente debatidas no campo doutrinário […]
7 de julho de 2020
Sancionada em 30 de junho de 2016, a Lei º 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, entrou em vigor 24 meses depois após a sua promulgação. A partir daí a legislação passou a exigir uma série de normas a serem seguidas pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, como a adoção de critérios […]
15 de maio de 2020
Com o apoio institucional da FÓRUM, o Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior (ESMP), promoveu na manhã desta sexta-feira, 15 de maio, o simpósio virtual “Ministério Público, democracia e direitos fundamentais em tempos de pandemia”. O evento ocorreu em comemoração pelo Dia Estadual do Ministério Público. Na abertura do simpósio, participaram […]
11 de maio de 2020
Coordenado em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, o livro “Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas” é uma coletânea de artigos que abordam temas, sob lentes atuais, a respeito da democracia brasileira nos cento e vinte anos da República, do Direito Eleitoral e da reforma política. A obra conta com […]
2 de abril de 2020
A FÓRUM disponibilizou para download grátis 5 edições de revistas publicadas pela editora. São periódicos que abordam as áreas do Direito Administrativo, Constitucional, Urbano e Ambiental, Trabalhista, Penal e Arbitragem. Trata-se de uma ótima oportunidade para conhecer as revistas editadas pela FÓRUM e se atualizar com um conteúdo de excelência. Estão disponíveis para baixar as […]
18 de março de 2020
Nós, da Editora FÓRUM, priorizamos as pessoas e, diante do cenário atual, com o aumento dos casos de infecção por coronavírus (COVID-19), queremos garantir a saúde dos nossos funcionários, parceiros, clientes e familiares. Desta forma, informamos que, seguindo as orientações do Ministério da Saúde e autoridades de controle epidemiológico, a partir de amanhã, 19/03/2020, nossos […]
16 de março de 2020
A editora FÓRUM informa que, em consonância com as orientações do Ministério da Saúde, das autoridades de controle epidemiológico e consciente da sua responsabilidade na contribuição para o controle da pandemia do coronavírus, adiará o 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública para os dias 27 e 28 de agosto deste ano. Devido à […]
13 de março de 2020
Em 2020, o Governo Federal seguirá a agenda de desestatização de infraestruturas públicas (como rodovia, portos, aeroportos e ferrovias). Nesse sentido, em 19/02/2020, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) qualificou mais 22 empreendimentos para efeito de iniciar Leilões precedentes à delegação da exploração de infraestruturas rodoviárias, portuárias e de parques nacionais. Para […]