26 de novembro de 2020
Autores do artigo: Rafael Véras[1] Daniela Sandoval[2] É lugar-comum o entendimento segundo o qual o Brasil ocupa posições retardatárias e constrangedoras em comparação com outros países no desenvolvimento da infraestrutura que integra a cadeia do ciclo da prestação de serviços de saneamento. Tanto é verdade que estamos atrás, por exemplo, de países […]
25 de novembro de 2020
Autora do artigo: Ana Carolina Hohmann é Advogada, Mestre e Doutora em Direito do Estado pela USP Uma das inovações mais relevantes advindas das alterações imprimidas pela Lei federal nº 14.026/20 (Novo Marco Legal do Saneamento – NMLS) no texto original da Lei federal nº11.445/07 se refere o tratamento dado à prestação regionalizada dos serviços de saneamento. […]
23 de novembro de 2020
A contratação pública de tecnologia da informação é o foco do webinar com os professores Antônio Netto, Silvio Lima e Cristiano Hecker no dia 01/12, às 18 horas (horário de Brasília), promovido pela FÓRUM. A conferência marca o lançamento do livro digital “Contratações de Tecnologia da Informação 4.0: Segue o Jogo!”, de autoria dos palestrantes […]
3 de novembro de 2020
Está aberto o edital 2021 para os estudiosos da área jurídica apresentarem seus trabalhos a serem publicados em versão impressa e/ou digital na Editora FÓRUM. O objetivo é captar obras para compor a pauta de publicação da editora no biênio 2021-2022, de forma a ampliar a variedade de áreas, temas e correntes de pensamento […]
6 de outubro de 2020
Lidar com a morte é sempre muito difícil, principalmente, quando se tratam de pessoas próximas. No entanto, debater o assunto em casa é uma necessidade quando se refere à divisão do patrimônio familiar. Tratar da sucessão em vida sempre representou um enorme tabu. Culturalmente, seja por medo ou egoísmo, muitos não se interessam pela questão. […]
25 de setembro de 2020
Manter-se atualizado é uma constante na carreira dos profissionais do Direito. A cada novidade na legislação e nos entendimentos dos tribunais surge a necessidade de mais estudos. A doutrina é uma das principais fontes para a interpretação de leis e na busca por soluções de casos enfrentados por juristas. Contar com um acervo de conteúdo […]
17 de setembro de 2020
A Lei n°14.047/2020, ao trazer medidas de enfretamento às contingências provocadas pela Covid-19, acabou, ao fim e ao cabo, importando em uma minirreforma do Setor Portuário, como bem diagnosticado, por Rafael Wallbach Schind[1]. O art. 5°A, introduzido à Lei n°12.815/2013 (Marco Regulatório do Setor Portuário), prescreve que os “contratos celebrados entre a concessionária e terceiros, […]
16 de setembro de 2020
A FÓRUM promove na próxima terça-feira (22/09), às 19 horas, o webinar gratuito de lançamento do livro “Comentários à Lei de Contrato de Publicidade da Administração“, de autoria do professor Marçal Justen Filho. Na oportunidade, Marçal debaterá os principais tópicos da obra com os advogados Thiago Brito, especialista nas contratações de publicidade, e Caio Barsotti, […]
2 de setembro de 2020
A FÓRUM reúne dois grandes autores da casa, referências no Direito Público e Privado, para debaterem um dos temas de maior de relevância do momento, a Lei Geral de Proteção de Dados. No dia 10 de setembro, às 16 horas, os professores Rodrigo Pironti e Marcos Ehrhardt participarão da live “LGPD – Um novo cenário […]
18 de agosto de 2020
Neste mês do Advogado, a FÓRUM presenteia os profissionais do Direito com a disponibilização gratuita do livro “Manual jurídico da CPR – Teoria e prática da Cédula de Produto Rural”, de autoria de Marcus Reis. Para baixar a publicação, basta acessar este link. O autor aborda com detalhes a CPR – Cédula de Produto Rural, […]