27 de janeiro de 2021
Rafael Véras é professor responsável do LLM em Direito da Infraestrutura da FGV Direito Rio. Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Advogado. O setor de concessão de rodovias experimentará grandes desafios de reconstrução, em 2021. Tais desafios perpassam o endereçamento de três eixos de problemas. O primeiro e […]
20 de janeiro de 2021
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Doutor e mestre em Direito do Estado Juiz de Direito em São Paulo A Lei nº 14.026/2020 trouxe algumas alterações importantes no quadro normativo a reger as políticas de saneamento básico em território nacional. Podemos dizer que com o referido diploma desenha-se uma nova estratégia para o setor, a […]
6 de janeiro de 2021
Aldem Johnston Barbosa Araújo é pós-graduado em direito público, membro da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE, advogado em Mello Pimentel Advocacia. Da lição de Décio Zilbersztajn e Rachel Sztajn[1] extrai-se, de modo genérico, que o conceito de enforcement pode ser entendido como a capacidade que o sistema possui de fazer com que […]
4 de janeiro de 2021
O ano de 2021 começa com boas notícias para os leitores da FÓRUM. Para celebrar o aniversário de 29 anos da editora neste mês de janeiro, a Loja Virtual estará com descontos de até 60% em todas as obras. No dia 14 de janeiro, data do aniversário, serão aplicados descontos ainda maiores em uma seleção […]
15 de dezembro de 2020
Autores do artigo: Rafael Véras[1] Rafael Randerson[2] As concessões de rodovias, desde a 1ª até o malfado da 3ª Fase do Procrofe, vêm experimentado desafios que ilustram problemas econômicos de várias ordens, dos quais dois se apresentaram mais salientes. O primeiro diz com a transformação de contratos que primavam por uma arquitetura de “obrigações […]
14 de dezembro de 2020
O Supremo Tribunal Federal deve julgar no próximo dia 18/12 (sexta-feira) a ação que discute se duas pessoas que mantinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem, já falecido, devem dividir a pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Até o momento, o placar da votação entre os ministros está […]
9 de dezembro de 2020
Autora do artigo: Andréa Costa de Vasconcelos advogada e mestranda em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Como amplamente difundido, com a atualização do Marco Legal do Saneamento Básico, promovida pela Lei federal n° 14.026/2020, as metas de universalização para atendimento de 99% da população com água potável e […]
3 de dezembro de 2020
A FÓRUM promove no dia 09 de dezembro, às 17 horas, o webinar de lançamento do livro “Lei de Liberdade Econômica e os seus Impactos no Direito Administrativo”. Participarão da conferência o coordenador da obra, o professor Georges Humbert, e os coautores Paulo Marzionna e Vladmir França. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas […]
2 de dezembro de 2020
Representar os ideais de comportamento, atitudes e de relacionamento da empresa com os públicos interno e externo. Esta é uma das funções dos valores propostos por uma organização. Na FÓRUM, os conceitos vão além do papel e são pontos de partida para a definição de uma identidade empresarial focada em: pessoas, ética, cidadania, conhecimento, inovação, […]
30 de novembro de 2020
A editora FÓRUM lançou esta segunda-feira, 30 de novembro de 2020, a sua loja exclusiva de livros digitais. Com layout moderno e de fácil navegação, o site contempla grande parte do acervo da editora, inclusive títulos esgotados na versão impressa, em formato digital. Para saber mais sobre cada obra, os leitores podem navegar pelo sumário […]