15 de dezembro de 2020
Desafios regulatórios ao Hold-up problem nas Concessões de Rodovias | Coluna Direito da Infraestrutura
Autores do artigo: Rafael Véras[1] Rafael Randerson[2] As concessões de rodovias, desde a 1ª até o malfado da 3ª Fase do Procrofe, vêm experimentado desafios que ilustram problemas econômicos de várias ordens, dos quais dois se apresentaram mais salientes. O primeiro diz com a transformação de contratos que primavam por uma arquitetura de “obrigações […]