Coluna Direito Civil

Expediente
Coordenador: Marcos Ehrhardt Jr.
Periodicidade: Quinzenal
ISSN 2764-0116

Apresentação da Coluna

Black Mirror retorna! A fábula realista de “A Joan é Péssima”

18 de julho de 2023

Black Mirror retorna! A fábula realista de “A Joan é Péssima”

Concebida pela rede de televisão pública Channel 4 e atualmente exibida pelo serviço de streaming da Netflix, a série britânica Black Mirror adota o formato antológico para explorar o que se costuma denominar de cautionary tales: contos de advertência sobre os perigos do ímpeto modernizador humano, nos quais situações distópicas se encontram assustadoramente próximas da […]

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Por que é relevante falar em Trusts no Brasil? | Coluna Direito Civil

4 de julho de 2023

Por que é relevante falar em Trusts no Brasil? | Coluna Direito Civil

Ao se deparar com um livro que aborda “Os trusts no direito brasileiro contemporâneo”, o leitor poderá indagar qual seria a pertinência de tratar deste complexo tema na perspectiva do direito pátrio. A dúvida surgiria justamente em razão de não haver no direito nacional qualquer normativa expressa que permita a criação de trusts no Brasil. […]

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É possível identificar um regime jurídico aplicável aos “smart contracts”? | Coluna Direito Civil

23 de maio de 2023

É possível identificar um regime jurídico aplicável aos “smart contracts”? | Coluna Direito Civil

Desde a década de 1990 vivenciamos um período de crescente desmaterialização das relações contratuais. Há muito, não é mais suficiente distinguir a contratação entre ausentes e/ou presentes realizada por carta ou telefone. Em 1995 ingressamos efetivamente no debate sobre contratos “telemáticos” ou virtuais. Discutiam-se os limites e possibilidades de uma contratação, cujo momento de formação […]

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A função social além da propriedade

9 de maio de 2023

A função social além da propriedade

Falar em função social por muitas vezes parece vago ou até mesmo indeterminado, mas a sua compreensão vai além da vontade do legislador em estabelecer os ditames do exercício dos direitos reais, mas buscar como estes se relacionam com o meio social. De plano a função social não é palpável, como o próprio direito de […]

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Padre Júlio Lancellotti x construções hostis: por uma cidade mais humana

11 de abril de 2023

Padre Júlio Lancellotti x construções hostis: por uma cidade mais humana

Foi aprovada e recentemente promulgada a Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei n. 14.489/2022), que modificou o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), e introduziu no nosso ordenamento a proibição (bem como o conceito indeterminado) das “técnicas construtivas hostis”. O projeto chegou a ser alvo de veto, num dos agonizantes atos finais do mandato do Presidente […]

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