Notícias

22 de abril de 2025

Finalmente falou mais alto o melhor interesse da criança e do adolescente: a restrição do uso de eletrônicos nas escolas trazida pela Lei n.º 15.100, de 13 de janeiro de 2025

A cena descrita era comum a todos do magistério: um professor, ao voltar os olhos à turma, percebe os rostos iluminados de estudantes pelo uso do celular; não para fins de pesquisa ou consulta acadêmica, senão pela passagem rápida de fotos e vídeos curtos, ou, para ser mais preciso, pela rolagem incessante do feed de […]

Leia mais

15 de abril de 2025

Estudos técnicos e o adequado planejamento de concessões: questões sobre o CAPEX de projetos

O art. 174 da Constituição Federal atribui ao Estado a função de planejamento, a qual possui diversas ramificações sobre o desempenho da atividade administrativa. Sob o ângulo de contratações públicas, o planejamento foi erigido a princípio pela Lei Federal n.º 14.133/2021 – a Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (“LGL”). A relevância da função […]

Leia mais

9 de abril de 2025

Tributação, liberdade e igualdade: obra inédita destaca impacto do Ministro Luís Roberto Barroso na jurisprudência tributária

Com mais de 90 autores, publicação da FÓRUM Conhecimento celebra a importância constitucional de uma trajetória marcante no Direito Tributário e Financeiro Na noite de quarta-feira, 9 de abril, o Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF, foi palco do lançamento da obra “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto […]

Leia mais

8 de abril de 2025

Desafios para o uso de aplicações baseadas em inteligência artificial no Poder Judiciário a partir do advento da Resolução n.º 615 do CNJ

O ano de 2025 parece iniciar um marco importante no que se refere à utilização de aplicações baseadas em inteligência artificial pelo Poder Judiciário, em especial com a edição, em 11 de março, da Resolução n.º 615 do Conselho Nacional de Justiça[1]. Apesar de não ser a primeira iniciativa neste sentido[2], a novel regulamentação é […]

Leia mais

4 de abril de 2025

Pesquisadores podem enviar seus artigos para a Revista Fórum de Direito Civil – RFDC

A Revista Fórum de Direito Civil – RFDC, uma publicação quadrimestral de referência da FÓRUM Conhecimento, convida pesquisadores brasileiros e estrangeiros a submeterem seus artigos para publicação. Com um histórico de excelência e classificada com a Qualis B1, a RFDC está consolidada como um dos mais importantes periódicos dedicados ao estudo aprofundado do Direito Civil […]

Leia mais

26 de março de 2025

Confira as obras imperdíveis que chegaram ao nosso acervo em março

Com a missão de disseminar conteúdos que conectam nossos leitores a renomados autores, nos esforçamos permanentemente para inovar e ampliar nosso acervo com obras que exploram tendências e conteúdos que são destaque no Direito e ciências afins. Neste mês, nosso catálogo recebeu livros que exploram temáticas importantes sob o olhar de especialistas que abordam temas […]

Leia mais

25 de março de 2025

FÓRUM Conhecimento lança obra “Uma visão humanista do Direito: homenagem ao professor Marçal Justen Filho” em Brasília

Publicação celebra os 70 anos de um dos maiores juristas brasileiros e referência no Direito Administrativo Na terça-feira (25), o Edifício Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), foi palco do lançamento da obra “Uma visão humanista do Direito: homenagem ao professor Marçal Justen Filho”. Coordenada por Mônica Spezia Justen, Cesar […]

Leia mais

18 de março de 2025

Livros indispensáveis para entender as mudanças do Novo CPC no Direito brasileiro

Em 2025, o Código de Processo Civil (CPC) completa nove anos de vigência, consolidando-se como um dos marcos mais relevantes da modernização do Direito Processual brasileiro. Sancionado em março de 2015 e em vigor desde 18 de março de 2016, o CPC (Lei n.º 13.105/2015) redefiniu a estrutura do processo comum, estabelecendo novas diretrizes para […]

Leia mais