Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
19 de maio de 2025
A FÓRUM Conhecimento celebra, em 19 de maio, o Dia Nacional da Defensoria Pública, data instituída pela Lei n.º 10.448/2002 como forma de reconhecer e valorizar o papel essencial da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça e na proteção dos direitos fundamentais. Instituição permanente do Estado, a Defensoria Pública tem como missão prestar […]
13 de maio de 2025
A crescente evolução das práticas administrativas no cenário atual tem impulsionado a Administração Pública a aprimorar sua gestão por meio de abordagens mais flexíveis e participativas, além de priorizar ações voltadas às boas práticas de governança, gestão de riscos e integridade[1]. Esse modelo de gestão foi sendo amplamente experimentado e reforçado a partir da última […]
6 de maio de 2025
Há décadas, a compreensão jurídica sobre a parentalidade e a filiação extrapolam o vínculo consanguíneo estabelecido entre o(a) genitor(a) e sua prole. Já em 1979, por exemplo, aduzia João Baptista Villela: “a paternidade, em si mesma, não é um fato da natureza, mas um fato cultural”1. O entendimento acerca da entidade familiar evoluiu em conjunto […]
30 de abril de 2025
Atualizar-se constantemente é indispensável para quem atua ou estuda Direito e áreas correlatas. Afinal, o universo jurídico evolui de forma dinâmica, exigindo uma formação sólida e conectada aos novos desafios e tendências. Em abril, a FÓRUM Conhecimento lança novas obras que abordam temas centrais como gestão de riscos, tecnologia e inovação, Direito Administrativo, Controle Interno […]
25 de abril de 2025
Nova edição reúne análises aprofundadas da Lei n.º 14.133/2021 e destaca-se pelo equilíbrio entre rigor técnico, clareza na linguagem e aplicabilidade prática, servindo como guia essencial para profissionais que atuam na área A FÓRUM Conhecimento anuncia a pré-venda da 8ª edição da obra “Licitação Pública e Contrato Administrativo”, de Joel de Menezes Niebuhr. Com mais […]
22 de abril de 2025
A cena descrita era comum a todos do magistério: um professor, ao voltar os olhos à turma, percebe os rostos iluminados de estudantes pelo uso do celular; não para fins de pesquisa ou consulta acadêmica, senão pela passagem rápida de fotos e vídeos curtos, ou, para ser mais preciso, pela rolagem incessante do feed de […]
15 de abril de 2025
O art. 174 da Constituição Federal atribui ao Estado a função de planejamento, a qual possui diversas ramificações sobre o desempenho da atividade administrativa. Sob o ângulo de contratações públicas, o planejamento foi erigido a princípio pela Lei Federal n.º 14.133/2021 – a Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (“LGL”). A relevância da função […]
9 de abril de 2025
Com mais de 90 autores, publicação da FÓRUM Conhecimento celebra a importância constitucional de uma trajetória marcante no Direito Tributário e Financeiro Na noite de quarta-feira, 9 de abril, o Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF, foi palco do lançamento da obra “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto […]