Há 35 anos, em 5 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada após 20 meses de amplo debate e intensa contribuição da sociedade civil. Com a contribuição de 72.719 sugestões de cidadãos de todo o país, além de outras 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas, a Carta Magna […]
O livro “A Constituição da Democracia em seus 35 anos”, editado pela FÓRUM e coordenado pelo presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, juntamente com o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, foi lançado hoje, 04/10, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF em Brasília-DF. […]
Nos dias 18 a 22 de setembro de 2023 ocorreu em Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, o 51º Congresso Nacional de Saneamento Básico da Assemae. A Assemae, para quem não está habituado com o termo, é a Associação dos Serviços Municipais de Saneamento, uma organização sem fins lucrativos, criada em 1984, que busca […]
Um dos consagrados autores da FÓRUM e ministro Luís Roberto Barroso, assumiu, nesta quinta-feira, 28, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma sessão solene na sede da Suprema Corte, em Brasília. Barroso, de 65 anos, está no STF desde 2013. Foi relator de processos de grande destaque, como o de suspensão dos despejos […]
O 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo começou nesta terça-feira, 26, em Maceió-AL com o tema “Desafios da Administração Pública no mundo digital: profissionalização, contratação e probidade”. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), o evento, que conta com o patrocínio e apoio da FÓRUM Conhecimento Jurídico, reúne diversos profissionais do Direito e várias […]
Considerações iniciais: sharenting ou (over)sharenting e os perigos às crianças e adolescentes Com o surgimento e desenvolvimento massivo das redes sociais, as pessoas passaram a se relacionar online, compartilhando em fotos, vídeos e dados detalhes de sua vida pessoal com uma infinidade de outros usuários. No novel contexto das redes sociais, muito se tem visto […]
As dez obras inéditas com os assuntos mais recentes do universo jurídico foram lançadas em setembro pela editora líder em Direito Público no Brasil. Entre os temas das obras publicadas pela FÓRUM, destacam-se: uma análise das funções desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da União, assinada pelo ministro Benjamin Zymler; o controle democrático; a mediação administrativa; […]
Para fomentar o debate científico na área de Direito do Terceiro Setor, a Editora FÓRUM convoca pesquisadores a enviarem seus artigos para publicação na edição de nº 32 da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS. Qualis B2 de acordo com a última avaliação da CAPES, a RDTS é um periódico que tem o […]
A sistematização da boa-fé objetiva, de forma que seu conteúdo traduza um conjunto limitado de situações, implica a reconstrução do instituto sem se utilizar de modelações linguísticas muitas vezes inócuas ou apenas referências genéricas ou pontuais, que não se atêm, em profundidade, à sua concepção juspositiva. É verdade que seu amplo espectro axiológico levanta questionamentos […]
A coleção “Inteligência Artificial e Relações Privadas”, coordenada pelos autores da FÓRUM, Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan e Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, chega à Loja Virtual da editora em um cenário de intensa massificação, orquestrada pela IA, de diversas tecnologias pelo país. O trabalho, dividido em três volumes, é fruto de pesquisa em rede: dentre […]