Desde o lançamento da sua primeira edição, a Revista Fórum de Ciências Criminais – RFCC propõe uma compreensão profunda e atual das Ciências Criminais no Brasil e no mundo. Com esta abordagem, a edição nº 16, já disponível para assinantes da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, configura-se como uma publicação totalmente ligada aos desafios contemporâneos […]
Agora está na Constituição Federal: a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, torna-se um direito fundamental dos cidadãos.
Não é de agora que o Poder Judiciário, cada vez mais abarrotado de processos, tem buscado arrojar as respostas às demandas da sociedade. Esse processo envolve destemor, ousadia e consciência dos juristas e demais autoridades do Direito. A necessidade urgente da população por respostas eficazes – direito de qualquer cidadão – é o que conduz […]
“Pensando bem, nós realmente… Nós realmente tínhamos tudo, não é?” A reflexão precede o impactante clímax de “Não Olhe para Cima” (2021)[1], comédia dirigida por Adam McKay, cuja estreia monopolizou os debates político-culturais nas redes sociais ao final do último ano. Acumulando 111,03 milhões de horas de visualização em seus 3 (três) primeiros dias de […]
O novo episódio do podcast FÓRUM Convida, com o tema “Federalismo e Democracia em tempos difíceis”, surge em um contexto de grandes preocupações com a possível fragilidade na democracia americana. Um dos acontecimentos marcantes da história da democracia moderna foi registrado há um ano nos Estados Unidos e ressoa até hoje: a invasão ao Capitólio (prédio que […]
A chegada de fevereiro marca, também, o início do ano Judiciário. Este é o período em que os tribunais superiores e demais instâncias do Poder Judiciário, retornam oficialmente aos trabalhos, após o recesso forense. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ano começa hoje,1°, com sessão solene. Na ocasião, o presidente da Corte, Luiz Fux, o […]
Como é sabido, as infraestruturas aeroportuárias não ostentam mais o característico de um monopólio natural. Tal concepção começou a ser alterada, no idos da década de 1980, seja em razão da desregulação das companhias aéreas, o que propiciou a criação de um ambiente de negociação entre estas e os operadores das infraestruturas aeroportuárias, seja pelo […]
Você já se sentiu inseguro ao compartilhar informações pessoais na internet? Ficou receoso de fornecer seus dados? Se sim, você não está sozinho. Em um mundo cada vez mais conectado, a sensação de insegurança ao repassá-los, é comum a todos. Por isso, hoje é comemorado o Dia Internacional de Proteção de Dados. A data foi […]
Fazer uma reflexão prospectiva para as próximas décadas não é uma tarefa fácil, especialmente quando verificamos a velocidade com que as inovações tecnológicas vêm ocorrendo, provocando uma série de disrupturas no modo como as pessoas se relacionam, com intenso impacto na forma de interpretação do direito privado. Como estamos nos preparando para lidar com as […]
De periodicidade bimestral, já está disponível a edição de número 120 da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA). Conheça o sumário desta mais recente edição. A revista aborda, nesta publicação, dentre outras temáticas, a “Governança social: passaporte para a agenda ESG”. Segundo pontua a autora da FÓRUM, Adriana Solé, o setor de mineração, […]