Os estudiosos do Direito Civil têm uma excelente oportunidade para investirem em mais conhecimento. A FÓRUM promove neste mês de setembro, na loja virtual, descontos de até 40% nas obras da área jurídica. O acervo conta com mais de 50 livros que abordam diversos temas atuais e controvertidos, como planejamento sucessório, contrato de namoro, cláusula […]
As publicações mais procuradas sobre temas atuais, clássicos e títulos assinados por referências do Direito. Você encontrará tudo isso na lista dos 50 livros mais vendidos em 2021 na loja virtual FÓRUM. E para não perder a oportunidade de atualizar a sua biblioteca com os best sellers do ano, a FÓRUM promove até o final […]
O Mês do Advogado FÓRUM está chegando ao fim. Nesta última semana de promoções, foram selecionados livros de Direito Administrativo com descontos de até 80%. Entre as obras escolhidas está o lançamento “Direito do Petróleo e do Gás”, de Alexandre Santos de Aragão, o best-seller “Compliance no setor público”, de Rodrigo Pironti e Marcelo Zenkner, […]
A Controladoria Geral da União relaciona um conjunto de diretrizes e ações a serem observadas pelas organizações públicas que pretendem implementar um programa de integridade. Trata-se de conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. Listamos essas 9 diretrizes para você conhecer e […]
Com os limites ampliados para R$ 100 mil, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, e R$ 50 mil, para outros serviços e demais compras, a contratação direta deverá assumir uma parcela ainda maior das compras públicas no Brasil. No entanto, para realizar os processos com […]
Sancionada em abril, a nova Lei de Licitações é uma das alterações legislativas mais relevantes dos últimos anos no Direito Administrativo brasileiro. Uma norma grande, complexa e agora toda atualizada. Com as novidades trazidas pela Lei n° 14.133/21, surgem os desafios da adaptação, interpretação e aplicação do regime para os profissionais que atuam na área. […]
O Direito Ambiental do Trabalho é um ramo do Direito Trabalhista que possui princípios, regras e institutos jurídicos próprios, alcançando autonomia em relação ao Direito do Trabalho. Há um conjunto de leis que fundamentam o Direito Ambiental do Trabalho e existe uma didática própria separável do Direito do Trabalho. Tal ramo do Direito orienta-se, fundamentalmente, pelos […]
Os estudiosos do Direito Constitucional têm até domingo, dia 15/08, uma grande oportunidade de enriquecerem as suas bibliotecas com mais obras da área jurídica. Trata-se do “Mês do Advogado” na Loja Virtual Fórum. A cada semana são selecionados livros de um campo de estudo do Direito e aplicados descontos de até 80%. Selecionamos para você […]
Lançado nesta semana, uma das principais novidades trazidas pela nova Lei de Licitações, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) foi apresentado em webinar promovido pelo Ministério da Economia. A ferramenta tem o objetivo de centralizar e integrar todos os sistemas ou portais de compras públicas ou privadas e divulgar os editais de credenciamento, pré-qualificação, […]
Existem inúmeras classificações das constituições, baseadas nos mais diferentes critérios. Em muitos casos, as constituições concretas não se identificam integralmente com nenhum “tipo ideal”. No clássico livro “Direito Constitucional”, os autores Daniel Sarmento e Cláudio Pereira listam as principais classificações. Dentre elas, destacamos algumas para compartilhar com vocês. Liste nos comentários outras classificações que […]