Uma das principais fontes do Direito, a doutrina tem uma posição de destaque na dinâmica das ciências jurídicas. Ela é responsável por influenciar indiretamente na elaboração das leis e nos julgamentos, já que fornece pontos de apoio tanto ao legislador quanto ao juiz, em seus estudos. A doutrina serve de inspiração ao Direito, seja elucidando […]
Já existente na Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC) e Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), a contratação integrada e a semi-integrada foram incorporadas na nova Lei de Licitações. Listamos alguns pontos fundamentais previstos na Lei nº 14.133/2021 para você entender sobre as suas aplicações no novo marco legal das contratações […]
A segunda edição do Podcast FÓRUM Convida já está no ar. Depois do sucesso do primeiro episódio com os professores Fabrício Motta e Jacoby Fernandes, sobre a contratação direta na nova Lei de Licitações, o programa retorna abordando mais aspectos da Lei nº 13.133/21. Desta vez o professor Fabrício Motta recebeu mais outras duas sumidades […]
Já está no ar o Podcast FÓRUM convida. O primeiro episódio, em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações, aborda um dos temas mais relevantes do momento no Direito Administrativo, especialmente no setor de licitações e contratos, que é a contratação direta na nova Lei de Licitações. Para isso, foram convidados dois […]
Fontes de conteúdos ricos de doutrina, jurisprudência selecionada, comentários sobre as mudanças da legislação, entre outros, as revistas jurídicas digitais estão entre as principais ferramentas de consulta e atualização utilizadas por quem trabalha com Direito. Se antes era preciso recorrer às grandes e pesadas publicações em papel para ter acesso ao teor das decisões […]
A FÓRUM reúne na próxima quinta-feira, dia 30, três grandes referências em licitações para um debate sobre as inovações trazidas pela Lei nº 14.133/21. Na oportunidade, os professores Fabrício Motta, Rafael Sérgio de Oliveira e Tatiana Camarão falarão a respeito das novidades presentes nas modalidades, nos procedimentos, na contratação direta e no regime dos contratos […]
Um dos principais especialistas em compras públicas voltadas para obras e serviços de engenharia, o professor Cláudio Sarian ministrará o mais novo curso online chancelado pela FÓRUM. O “Obras e Serviços de Engenharia: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização com Base na Nova Lei de Licitações” está com inscrições abertas. Em 4 dias e com uma […]
A FÓRUM promove no próximo 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o webinar de lançamento da segunda edição do livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República”, coordenado pelos professores Vitor Almeida, doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ, e Heloisa Helena Barboza, […]
O papel do gestor público no processo decisório é de fundamental importância para a eficiência e eficácia dos serviços prestados à população. Tomadas de decisão precipitadas, sem embasamento, incoerentes ou inconsequentes podem acarretar prejuízos financeiros ao órgão, comprometer a qualidade do serviço público e ainda gerar processos administrativos contra o decisor. Uma medida equivocada […]
Planejamento, governança, as inovações na contratação de obras e serviços de engenharia, o novo perfil jurídico das licitações, as novidades do regime contratual, as principais funções dos agentes públicos, os procedimentos auxiliares. Estes são os principais temas abordados no novo curso chancelado pela FÓRUM sobre a recém-publicada Lei nº 14.133/21. O curso “Nova Lei de […]