A Revista Fórum de Direito na Economia Digital – RFDED é uma das pioneiras na discussão de temas sobre a evolução das instituições de Direito Constitucional, Civil, Comercial, Tributário, Administrativo, Trabalhista, Penal e Processual. A profundidade e a diversidade dos assuntos fazem da RFDED uma praça de debates contemplando, também, diversas outras áreas sujeitas à regulação, como telecomunicações, bancário, securitário, infraestrutura, dentre tantas outras, decorrentes das inovações tecnológicas.
Por entender essa relevância, a FÓRUM está com as inscrições abertas para quem deseja publicar artigos na revista. Os interessados podem acessar a página no site da FÓRUM, verificar as normas para envio e preencher o formulário de submissão. O texto deverá ser inédito e para publicação exclusiva.
O prazo para recebimento dos estudos vai até janeiro de 2025.
Assuntos tratados na revista
Na última edição, a RFDED tratou de temas como direito à imagem e a Lei Geral de Proteção de Dados, neutralidade de rede e liberdade de expressão com o Marco Civil da Internet, o tratamento de dados pessoais sensíveis em relação à LGPD e o direito médico, o papel da decisão judicial na regulação e implementação de políticas públicas na era da revolução informacional, a proteção de dados pessoais no Brasil em setores regulados, os aspectos jurídicos do contrato de locação e as novas plataformas digitais, a nova realidade jurídica desde o uso da tecnologia ao Visual Law e a efetividade e a complexidade dos direitos fundamentais da proteção dos segredos de negócio e dos dados pessoais diante do paradigma existente.
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Artigo gratuito
Comprometida com a propagação de conhecimento jurídico de qualidade, a FÓRUM disponibiliza, gratuitamente, o artigo “Reflexões sobre a problemática da inteligência artificial e dos direitos autorais” de Isabela de Sena Passau Alves.
A inteligência artificial está inserida no campo das tecnologias disruptivas, e é quase impossível pensar na sua aplicação ao direito sem a quebra de alguns paradigmas. De um lado, o campo dos direitos autorais, que tem como premissa a inteligência e o espírito humanos, e de outro, robôs, algoritmos e máquinas que têm gerado, com cada vez mais autonomia e complexidade, produtos que em muito se assemelham às obras produzidas pelo intelecto do homem. O objetivo deste artigo é analisar as possibilidades de encaixe da IA dentro do direito autoral, buscando entender se as obras geradas por inteligências artificiais estariam aptas a gozar de proteção legal neste âmbito.
>>Confira o artigo neste link.
Boa leitura!