Caracterizar uma situação emergencial de forma equivocada tem sido um dos principais problemas identificados pelos órgãos de controle no Brasil. Em uma pesquisa para o livro Licitação Pública e Contrato Administrativo (5ª ed.), da Editora FÓRUM, Joel Niebuhr, doutor em Direito e especialista em licitações, afirma que a “ausência de caracterização da situação emergencial” virou […]
O início da mais completa formação em Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA) – Lei nº 14.133/21, está próximo. A estreia do Programa de Capacitação da FÓRUM acontece no dia 26 de abril, com o curso Implementação estrutural da Nova Lei de Licitações: instrumentos de governança, planejamento e regulamentação interna que será realizado […]
O primeiro capítulo do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (volume 1) disponibilizado gratuitamente para você pela FÓRUM é assinado por Anderson Pedra. O autor da editora é Procurador do Estado do Espírito Santo, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e colunista do Observatório da Nova Lei de Licitações, ONLL. No […]
A NLLC e a urgência pela sua aplicação é o tema do #14º episódio do FÓRUM Convida que traz um alerta para gestores e administradores em geral. Prestes a completar seu primeiro aniversário, a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) ainda é pouco aplicada pela Administração Pública. E o prazo de transição está cada vez mais perto […]
Ciente do compromisso de disseminar conhecimento jurídico de qualidade, a Editora FÓRUM e o doutor em Direito Administrativo, um dos maiores especialistas em licitações e contratos do país, Joel Niebuhr, lançam a obra Licitação Pública e Contrato Administrativo (5ª edição). Na iminência de completar um ano, a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº […]
Com três décadas de trajetória e 19 anos de experiência na promoção de cursos e eventos, a FÓRUM apresenta um programa anual completo de capacitação em Direito e Gestão Pública, baseado nos principais temas do meio jurídico deste ano. De forma inédita, gestores e profissionais do Direito terão, à disposição, cursos interconectados, organizados por eixos […]