Discriminação

Antidiscriminação de autistas e LGBTI+ na adoção

No contexto da adoção, pessoas com deficiência (PCD) e outras condições de “difícil colocação” são preteridas por pretendentes. Além disso, pessoas autistas (e outras PCD) e pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos (LGBTI+) são altamente vulneráveis nesse sistema, por elas serem socialmente marginalizadas, familiarmente rejeitadas e institucionalmente invisibilizadas. Portanto, é preciso enfrentar barreiras […]

Impunidade, caso Mariana Ferrer e a responsabilidade penal do psicopata são temas da Revista Fórum de Ciências Criminais (n.16)

Desde o lançamento da sua primeira edição, a Revista Fórum de Ciências Criminais – RFCC propõe uma compreensão profunda e atual das Ciências Criminais no Brasil e no mundo. Com esta abordagem, a edição nº 16, já disponível para assinantes da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, configura-se como uma publicação totalmente ligada aos desafios contemporâneos […]

Senado comemora cinco anos da Lei Maria da Penha

Nesta quinta-feira, dia 4 de agosto, foram celebrados os cinco anos da Lei Maria da Penha no Plenário do Senado. Apesar de saber que ainda há um caminho longo a percorrer para que a mulher seja respeitada e possa vencer a intolerância e o preconceito masculinos, a lei é considerada uma vitória por garantir avanços […]