Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
15 de setembro de 2021
O papel do gestor público no processo decisório é de fundamental importância para a eficiência e eficácia dos serviços prestados à população. Tomadas de decisão precipitadas, sem embasamento, incoerentes ou inconsequentes podem acarretar prejuízos financeiros ao órgão, comprometer a qualidade do serviço público e ainda gerar processos administrativos contra o decisor. Uma medida equivocada […]
8 de setembro de 2021
Planejamento, governança, as inovações na contratação de obras e serviços de engenharia, o novo perfil jurídico das licitações, as novidades do regime contratual, as principais funções dos agentes públicos, os procedimentos auxiliares. Estes são os principais temas abordados no novo curso chancelado pela FÓRUM sobre a recém-publicada Lei nº 14.133/21. O curso “Nova Lei de […]
6 de setembro de 2021
Indubitavelmente, a liberdade é um dos valores mais importantes para o direito. Significa a possibilidade de o indivíduo optar entre as alternativas possíveis e manifestar-se, fazendo ou deixando de fazer alguma coisa. Está consubstanciada no livre arbítrio, no agir conforme sua vontade. No campo jurídico, a liberdade representa o poder de produzir efeitos no campo […]
Os estudiosos do Direito Civil têm uma excelente oportunidade para investirem em mais conhecimento. A FÓRUM promove neste mês de setembro, na loja virtual, descontos de até 40% nas obras da área jurídica. O acervo conta com mais de 50 livros que abordam diversos temas atuais e controvertidos, como planejamento sucessório, contrato de namoro, cláusula […]
3 de setembro de 2021
As publicações mais procuradas sobre temas atuais, clássicos e títulos assinados por referências do Direito. Você encontrará tudo isso na lista dos 50 livros mais vendidos em 2021 na loja virtual FÓRUM. E para não perder a oportunidade de atualizar a sua biblioteca com os best sellers do ano, a FÓRUM promove até o final […]
30 de agosto de 2021
Ciente da necessidade de capacitação dos profissionais que atuam com contratações e licitações diante das alterações e inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021, a Editora FÓRUM em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações – ONLL, elaborou uma série de cursos online que tratam de diferentes aspectos do novo marco legal. O intuito […]
27 de agosto de 2021
O Mês do Advogado FÓRUM está chegando ao fim. Nesta última semana de promoções, foram selecionados livros de Direito Administrativo com descontos de até 80%. Entre as obras escolhidas está o lançamento “Direito do Petróleo e do Gás”, de Alexandre Santos de Aragão, o best-seller “Compliance no setor público”, de Rodrigo Pironti e Marcelo Zenkner, […]
24 de agosto de 2021
O texto a seguir é um breve relato do artigo que escrevi para o livro “Liberdade de expressão e as relações privadas”, Editora Fórum/2021, coordenado pelos professores Marcos Ehrhardt Júnior, Gustavo Andrade e Fabiola Albuquerque Lôbo. O meu artigo trata da liberdade de expressão dos servidores públicos e da responsabilidade civil por danos a terceiros […]
23 de agosto de 2021
A Controladoria Geral da União relaciona um conjunto de diretrizes e ações a serem observadas pelas organizações públicas que pretendem implementar um programa de integridade. Trata-se de conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. Listamos essas 9 diretrizes para você conhecer e […]
18 de agosto de 2021
Com os limites ampliados para R$ 100 mil, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, e R$ 50 mil, para outros serviços e demais compras, a contratação direta deverá assumir uma parcela ainda maior das compras públicas no Brasil. No entanto, para realizar os processos com […]