Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
26 de setembro de 2022
A Lei n°14.026/2020 (Novo Marco Regulatório do Saneamento – “NMRS”) é uma lei que veicula obrigações de investimentos e de desempenho para títulos habilitantes de longo prazo (contratos de programa, contratos de concessão de serviços públicos comuns e contratos de parceria público-privadas). Malgrado a lei não seja o móvel mais adequado para veiculação de obrigações […]
22 de setembro de 2022
Setembro foi um mês repleto de grandes lançamentos na editora líder em Direito Público no Brasil. As obras congregam os principais temas do Direito e mantêm atualizados os profissionais que lidam com os diversos temas da área jurídica. Do Curso de Direito Financeiro à obra aclamada pelo público sobre Direito das Concessões de Serviço Público, […]
19 de setembro de 2022
A inteligência artificial (“IA”) sempre fez parte do imaginário humano seja por meio da literatura, seja por meio dos filmes de ficção cientifica e desenhos como Os Jetsons. Colocada como algo inalcançável, a IA retratava o que seria o futuro da humanidade com carros autônomos voadores, máquinas e assistentes virtuais. No entanto, o que […]
9 de setembro de 2022
Jacoby Fernandes, Joel Niebuhr, Vanice Regina Lírio do Valle, Daniele Chaves Teixeira, Pedro Niebuhr são alguns grandes nomes que assinam os best-sellers da FÓRUM em 2022. Desde clássicos a novos títulos contemplando os mais atuais e diversos temas jurídicos, como Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Ambiental, as 30 obras mais procuradas em nossa Loja […]
6 de setembro de 2022
O livro Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais do autor da FÓRUM, Elder Maia Goltzman, foi amplamente citado em recente decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Maria Claudia Bucchianeri. Na representação de número 0600859-89.2022.6.00.0000, disponível no site do tribunal, a juíza auxiliar analisou um caso de “propaganda eleitoral irregular por […]
5 de setembro de 2022
Em março de 2015 foi aprovado um novo Código de Processo Civil, o que ocasionou várias alterações no sistema processual brasileiro. Dentre essas, pode-se destacar o incentivo à solução consensual do conflito. Para tanto, além de outras modificações, foi alçada à qualidade de norma fundamental do processo civil a previsão de que a utilização dos […]
31 de agosto de 2022
Amplamente alteradas no texto da Nova Lei de Licitações – Lei n° 14.133/21, as regras de duração dos contratos administrativos são destaques da edição nº 12 da Revista Internacional de Direito Público – RIDP. No primeiro artigo da revista, o autor Ricardo Marcondes Martins, doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP, discorre sobre a inconstitucionalidade das […]
Não é novidade que os contratos de concessão são lastreados na segurança jurídica, o que justifica a atração de investimentos privados para a exploração de um cometimento público, por longos prazos. É que os investimentos realizados, pelos concessionários, podem ser equiparados a um financiamento do particular ao Poder Concedente. O particular aporta os recursos para […]
25 de agosto de 2022
Todos os meses, a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® recebe dezenas de publicações exclusivas e atualizadas que, antes mesmo de serem lançadas no formato impresso, são disponibilizadas por lá com os mais diversos temas e assuntos urgentes do Direito. Assim como em outras áreas, a revolução das ciências jurídicas está na adoção de tecnologias de […]
23 de agosto de 2022
O Fórum Internacional de Controle realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Editora FÓRUM, deixou inúmeras reflexões para os profissionais do Direito ligados, direta ou indiretamente, às repercussões envolvendo as contratações públicas no Brasil. O evento aconteceu na sede do tribunal em Manaus, entre os dias 18 e 19 de […]