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20 de março de 2012
Congresso da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas vai realizar debates sobre a relação entre o Estado e os cidadãos em diferentes realidades sociais e econômicas. Fomentar o estudo do direito constitucional e das instituições políticas é o objetivo do IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, marcado para acontecer nos dias 16, 17 e […]
19 de março de 2012
Com formato especial de bolso, que facilita a consulta e o transporte, e voltada para os administradores públicos, a Fórum está lançando a Coleção Jacoby de Direito Público, composta de três importantes obras e com preço especial de lançamento. Autor de obras já consagradas na seara do Direito Administrativo, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes tem como característica […]
16 de março de 2012
“Há uma pressão internacional e nacional muito grande e o RDC em vigor vai ser aplicado por bem ou por mal. E, como estamos chegando numa situação limite, a impressão que fica é que, nos aspectos fundamentais, os órgãos de controle não vão desautorizar o que consta no RDC, pois estaríamos numa situação quase que […]
“O Brasil precisa afinar o discurso com a ação”. Esta é a visão do doutor Marçal Justen Filho sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para a execução dos projetos para os grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014. Marçal participou nesta quinta-feira, 15, do Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura, em […]
15 de março de 2012
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, afirmou nesta quinta-feira, 15, que o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para a Copa do Mundo de 2014 caminha “em evolução positiva”. Durante o Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura, em Brasília, Zymler apresentou os principais pontos do RDC e afirmou que o […]
14 de março de 2012
Com o objetivo de estimular o debate sobre um tema tão importante para a função pública, a Fórum lança este mês o concurso cultural exclusivo para os fãs da empresa no Facebook : O que você sabe sobre Direito Disciplinário? Para participar é simples. Basta enviar um texto entre 400 e 2.000 caracteres respondendo a […]
13 de março de 2012
Autor de “Improbidade Administrativa e Atentado aos Princípios da Administração Pública“, Kleber Bispo dos Santos é o convidado do Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP para a palestra de mesmo nome que acontece nesta quinta-feira, dia 15 de março, às 19h, na Sede da Ordem, na praça da Sé, 385, no centro de São […]
12 de março de 2012
Com o objetivo de se examinar a arbitragem como um método adequado para solucionar determinados litígios complexos, notadamente os derivados de contratos administrativos, a obra “Arbitragem e Administração Pública: aspectos processuais, medidas de urgência e nstrumentos de controle”, de Paulo Osternack Amaral, acaba de ser lançada pela Editora Fórum. O autor analisa as principais peculiaridades […]
Depois de lançada no Maritime Summit 2012, no Rio de Janeiro, no último dia 07 de março, a obra “Direito Marítimo – Temas Atuais”, do coordenador Osvaldo Agripino de Castro Junior, também será lançada nesta terça-feira, dia 13, na OAB Blumenau, em Santa Catarina. Serviço: Lançamento do Livro “Direito Marítimo – Temas Atuais”, de Osvaldo Agripino de […]
9 de março de 2012
Duas obras da Editora Fórum serão lançadas na próxima quinta-feira, dia 15 de março, dentro do “Seminário Perspectivas sobre um Novo Código Comercial“, organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA), da OAB do Paraná, em Curitiba. Na ocasião, será autografada, a partir das 18h30, a obra “A Relativização da Responsabilidade Limitada dos Sócios“, de autoria […]