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23 de abril de 2012
Os estudiosos da função pública no país passam agora a contar com mais uma literatura especializada no assunto. Trata-se da Revista Brasileira de Estudos da Função Pública (RBEFP). O periódico quadrimestral será lançado no próximo dia 25 de abril, às 18 horas, durante o II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário, em Curitiba. A Revista Idealizada […]
“Subcapitalização Societária – Financiamento e Responsabilidade“, de Gustavo Saad Diniz, será lançado nesta terça-feira, 24, no auditório da OAB, em Franca. O livro fala sobre a sistematização jurídica do financiamento societário e proposição de consequências jurídicas para sociedades subcapitalizadas e é importante pela inadequada banalização da desconsideração desta personalidade jurídica no direito brasileiro. “Subcapitalização Societária […]
A Fórum lançou mais cinco grandes onbras na última semana. Os temas são variados, como a discussão sobre o novo Código de Processo Civil, o estudo de políticas públicas voltadas para a educação no país, o Direito do Patrimônio Cultural, a Improbidade Administrativa e ainda a reflexão sobre o que é Justiça sob o ponto […]
O livro “Curso de Direito Processual Civil: Fundamentação e Aplicação“, dos autores Dierle Nunes, Alexandre Bahia, Bernardo Ribeiro Câmara e Carlos Henrique Soares, será lançado nesta segunda-feira, 23 de abril, na Semana Jurídica da ESAMC, em Uberlândia. A obra se propõe a ofertar dois enfoques constantes. De um lado, nas partes nominadas “discursos de fundamentação”, […]
O livro “Direito Constitucional: Estudos Interdisciplinares sobre Federalismo, Democracia e Administração Pública“, do autor Marcelo Figueiredo, tem seu lançamento marcado para esta segunda-feira, dia 23 de abril, na Livraria da Vila, do Shopping Higienópolis, em São Paulo. Doutor e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos. […]
19 de abril de 2012
A instalação da Assembleia Constituinte, que resultou na promulgação da Constituição de 1988, completou 25 anos em 2012. Reflexões e debates sobre o tema marcaram o último dia do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, realizado nesta quarta-feira, 18, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), e que começou na […]
18 de abril de 2012
Como a Constituição Brasileira contempla o direito à morte? O debate sobre o questionamento foi um dos destaques do segundo dia do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), nesta terça-feira, 17. O primeiro painel do evento abordou temas relacionados ao “Orçamento, Políticas […]
17 de abril de 2012
Começou ontem (16), em Brasília, no auditório do Conselho Federal da OAB, o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. Na abertura, o evento contou com as presenças de Marcelo Figueiredo, presidente da ABCD, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, presidente do Conselho Federal da OAB, José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, e do presidente […]
Emoção e homenagens marcaram a abertura do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, na noite da última segunda-feira, 16. O presidente da ABCD, Marcelo Figueiredo, abriu os trabalhos pedindo um minuto de silencio em homenagem post mortem a professora Lúcia Valle Figueiredo e ao constitucionalista […]
16 de abril de 2012
Ingressar no serviço público é um sonho para muitos brasileiros. A estabilidade financeira, além do crescimento profissional são os principais benefícios que as carreiras oferecem. Mas, quais são os direitos e deveres do funcionário público? De 25 a 27 de abril, Curitiba (PR) será palco para a realização do II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário, […]