Organizado pela FÓRUM e promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o evento, que já se consolidou no cenário brasileiro como uma das maiores e mais importantes programações na área de controle, aconteceu nos dias 20 e 21 de junho e teve como tema “Sustentabilidade e Novas Tecnologias: o atual modelo de desenvolvimento”. Em dois dias de evento, estiveram presentes mais de 1000 participantes, além de autoridades nacionais e internacionais do setor de controle externo das contas públicas para debater temas relevantes da atualidade, como desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica.
Na abertura do evento, a conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), destacou que “cabe-nos assegurar que recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente, transparente e responsável, sempre com vistas a proteger o meio ambiente e promover o bem-estar social”. O Coordenador do Fórum e Vice-presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, pontuou que as discussões em prol da sustentabilidade vão desde a erradicação da fome até a criação de objetivos de desenvolvimento sustentável. O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, que também estava presente na abertura, elogiou a sintonia do Tribunal de Contas do Pará com a agenda ambiental e realçou o desafio enorme de propor alternativas a um cenário ambiental marcado pela complexidade.
A programação do primeiro dia começou com a conferência do Juiz-Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, que destacou os princípios das atividades jurisdicionais dos Tribunais de Contas. Segundo ele, o evento é de enorme importância para o debate sobre questões que afetam todas as nações do mundo na atualidade. “Os cidadãos são destinatários primeiros das atividades dos Tribunais de Contas. Um Tribunal de Contas que não olha para o mundo que o governa morre”, afirmou.
Em seguida, em sua palestra, o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, Mauro O’de Almeida, falou sobre a transformação digital das entidades ambientais estaduais e realçou a necessidade de preservar a natureza e conservar a biodiversidade. “Desde 2019, o governo do Pará avança na digitalização e no tratamento de dados para dimensionar a realidade e propor iniciativas transformadoras”, disse.
Nas apresentações da tarde do primeiro dia, o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Johnathan Pereira de Jesus, destacou que “a agenda sustentável quer melhorar as condições de vida das pessoas”. Antônio Anastasia, também Ministro do TCU, ressaltou o papel da Administração Pública na construção do desenvolvimento sustentável e reconheceu a incapacidade do poder público de conduzir programas sustentáveis sem parcerias com a iniciativa privada e com a sociedade civil organizada.
O Conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT), Luiz Henrique Lima, palestrou sobre o papel dos Tribunais de Contas no controle da gestão ambiental rumo à COP-30 e enfatizou que a emergência climática deve merecer a atenção prioritária dos órgãos de controle externo. Teresa Villac, Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União, também palestrante no evento, reforçou que a contratação pública deve ser um instrumento de responsabilidade, eficiência e governança pública sustentável.
O último dia do Fórum teve início com a palestra ministrada pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB, Edilberto Pontes, que ressaltou que a política pública não é apenas um resultado de análise técnica: é um processo político. “Os Tribunais de Contas não podem ser hostis aos governos, mas devem evitar tomar posições políticas. Têm que ser independentes. Isso é sagrado”, destacou.
Em seguida, Wesley Vaz, Secretário de controle externo de governança, inovação e transformação digital do Estado – TCU, discutiu os impactos da nova governança pública na era da inteligência artificial. “Há necessidade de perceber que a governança pode, com esta tecnologia da IA, fazer com que nossas atividades sejam mais confiáveis e eficientes”, pontuou. O encerramento do evento foi feito com a apresentação do Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que destacou a importância de atender aos interesses dos cidadãos e honrar a relação de confiança com a sociedade.
O sucesso do evento foi comemorado pelo presidente da FÓRUM Conhecimento, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, que enfatizou que a organização do evento foi feita com excelência e destacou que “o papel da FÓRUM é construir pontes, é unir academia, jurisdicionados e população e os tribunais para que esses atores atuem para o bem comum e para o interesse público”.
Confira alguns depoimentos de autoridades e especialistas que participaram do XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados e veja algumas fotos do evento:
“A Editora FÓRUM é uma grande parceira do controle externo brasileiro em publicações e realização de eventos. O MP de Contas é parceiro do Tribunal de Contas no Fórum, já participa desde a primeira edição. Temos mais de 1.300 inscritos, palestrantes de ponta, ministros do Tribunal de Contas da União. Através da Editora FÓRUM, nós temos a possibilidade de congregar todos os atores que participam do nosso ambiente do controle externo e do mundo jurídico em geral.”
Stephenson Victer, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado.
“Às vésperas da COP 30, sustentabilidade é um tema do dia, principalmente no Pará. Novas tecnologias, big data, inteligência artificial, também. Juntar esses dois temas é de extrema relevância. Feliz a FÓRUM, feliz o TCE do Pará pela escolha do tema, muito atual e muito relevante. É um grande evento.”
Edilberto Carlos Pontes Lima, Presidente do Instituto Rui Barbosa.
“O XI Fórum é um debate ampliado para tratar sobre meio ambiente, sustentabilidade e de políticas públicas de inclusão e defesa das minorias. Já é um evento de sucesso porque traz várias temáticas para a gente refletir, dialogar e trabalhar nas instituições como vamos avançar dentro dessa nova temática, sempre visando ao fortalecimento do Estado, à sua economia, à sua biodiversidade e à sua pujança.”
Mônica Belém, Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará.
“Nós estamos vivenciando os momentos de preparação para a coroação da Amazônia, particularmente o nosso Estado e a nossa cidade, como referência nos debates sobre as mudanças climáticas em todo o mundo. Discutir desenvolvimento sustentável, capitaneado por um órgão de controle como o Tribunal de Contas do Estado, vem se somar a todos os esforços no sentido de colocar o Pará e Belém no patamar devido e preparar nossa região para o futuro que se avizinha.”
César Mattar Jr., Procurador-Geral de Justiça.
