Organizado pela Editora FÓRUM e promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), por meio da Escola do Parlamento (EPFOR), o Fórum Municipal de Segurança Pública de Fortaleza, realizado hoje (07), reuniu representantes nacionais e estudiosos para conversar sobre o tema, além de servidores e cidadãos interessados em se capacitar e participar do debate. Durante o evento, os participantes discutiram medidas importantes e urgentes para garantir o enfrentamento à violência e a redução da criminalidade.
A abertura ficou a cargo do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim, que destacou o papel da Câmara em fomentar o debate sobre um tema tão relevante para o país. O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal – STF, ressaltou a qualidade do trabalho da FÓRUM e iniciou a primeira conferência magna destacando como o Judiciário pode impulsionar boas políticas de segurança pública e as normativas e jurisprudências do STF.
Na segunda parte da conferência, o Ministro Joel Ilan, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, pontuou os desafios e a atuação dos municípios brasileiros na garantia da segurança pública e mostrou de que modo o Poder Judiciário, através do STJ, está entendendo e modelando a conduta dos agentes na área. Segundo o Ministro, “essa iniciativa tem o mérito de trazer à discussão temas que giram em torno desse assunto, que é uma das grandes preocupações hoje”.
Iniciando o painel da tarde, o Doutor em Sociologia, Flávio Sapori, abordou os desafios e as possibilidades da atuação dos Municípios na Segurança Pública. Segundo o especialista, “a prefeitura e, principalmente, a guarda municipal têm uma grande contribuição a dar na garantia da ordem e da segurança nas regiões próximas às escolas públicas, nos postos de saúde, no patrulhamento de vias públicas e isso é fundamental num trabalho articulado entre a guarda municipal, a polícia militar e a polícia civil.”
A palestra de encerramento foi realizada pelo Doutor em Políticas Públicas, Alberto Kopittke, que falou sobre a prevenção da violência na cidade, com base em evidências da segurança pública, e ressaltou que é fundamental o papel dos municípios, pois estes “são a chave para conseguir reduzir a violência nas nossas grandes cidades.”
Representando a FÓRUM, Maria Amélia Mello, diretora-executiva, esteve presente e comentou sobre a importância do evento:
“Em mais uma parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza, neste evento a FÓRUM pôde dar um passo fundamental no sentido de ir além do Direito Penal para agregar outras ciências e paradigmas, como a segurança pública baseada em evidência. Vejo isso como essencial para voltarmos a vislumbrar caminhos para os impasses que hoje tornam tão crítica a situação em todo o país.
Este evento marca não só a discussão da posição das guardas municipais, hoje incerta nos tribunais superiores, como também a necessidade de soluções pautadas em estudos e experiências internacionais de sucesso. Além disso, como marca registrada da FÓRUM, foi lugar de encontro e diálogo não só de diversas instâncias e entidades, mas de amigos de décadas que graças a felizes coincidências puderam se rever no nosso palco, como foi o momento entre o gigante Flávio Dino e nosso estimado Ministro do STJ, Joel Ilan”.
Além de contribuir para os parlamentares, o evento conclamou a participação da população, com abertura de inscrições gratuitas para os cidadãos participarem do debate e pensarem coletivamente na solução dos desafios atuais.
Confira alguns registros do evento:
