Em sua 1ª edição, a obra Equilíbrios Econômico-Financeiros das Concessões (Editora FÓRUM), do renomado jurista Rafael Véras, revela uma abordagem disruptiva para a edificação de um regime jurídico matizadamente brasileiro das concessões de infraestrutura.
Ao longo das mais de 400 páginas, o autor se debruçou em fazer uma análise comparativo-transversal, apreciando as ascendências internacionais que inspiram o regime brasileiro de concessões, desvendando, assim, notáveis hibridismos até então pouco explorados.
Um outro recurso utilizado pelo jurista, o recorte analítico histórico-temporal, permitiu com que a obra identificasse a prática brasileira em contratos de longo prazo, desde o Período Imperial até a atualidade, agregando minuciosa apreciação de realidades setoriais e culminando com preciosas ponderações sobre os fundamentos que guiam os administrativistas.
O arremate do livro é um modelo de regulação endógeno experimental, que propõe estabelecer distintos crivos de reequilíbrio durante a execução contratual e com procedimentos negociados. Rafael Véras oferece, com isso, um olhar econômico aguçado sobre um sistema de incentivos que precisa se tornar mais operacionalizável e compatível com a realidade normativa e contratual dos contratos de concessão.
A importância da análise dos equilíbrios econômico-financeiros das concessões
Na introdução do livro, o autor revela a necessidade do aprofundamento do tema no país.
“O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão serve como uma garantia ao exercício de prerrogativas publicísticas pelo poder público. São proposições que reverberaram na doutrina administrativa brasileira nos últimos dois séculos, a partir de uma interpretação doutrinária do instituto do ‘equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão’”, afirma.
Da mesma forma, o jurista Marcos Nóbrega, que escreveu a apresentação da obra, reitera: “o que encontramos nestas páginas é uma análise profundamente embasada e meticulosamente articulada, respaldada por uma rica bibliografia nacional e internacional. O olhar atento do autor para o futuro, em um mundo que demanda agilidade e adaptação, é um convite para a reflexão sobre os desafios que ainda estão por vir. A obra transcende as barreiras geográficas e se insere de maneira assertiva,
no contexto global, contribuindo para o enriquecimento do debate acadêmico em um cenário de constante intercâmbio de ideias”.
Além desses aspectos, Rafael Véras explora temas como “regulação econômica: a utilização do instrumental da Análise Econômica do Direito (AED) para a construção de um novo regime jurídico para o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões”, “o novo regime jurídico para o equilíbrio econômico-financeiro das concessões à luz da Nova Economia Institucional (NEI) e da teoria dos contratos incompletos” e finaliza com propostas para um novo regime jurídico que visa o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
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A obra está disponível na Loja Virtual da FÓRUM.