Os mais de 250 participantes do 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública — FBCGP acompanharam nos dias 11 e 12 de maio, com exclusividade, o lançamento das mais relevantes obras sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei nº 14.133/21, publicadas pela FÓRUM.
Além do vasto conteúdo reunido nas palestras, os renomados autores da editora, puderam encontrar seus leitores, assinar os livros e conversar pessoalmente sobre as principais dúvidas acerca do tema de cada obra.
Uma livraria foi montada no Complexo Brasil 21, em Brasília-DF, local escolhido para sediar a 18ª edição do FBCGP este ano. Foram disponibilizados 3.558 exemplares para a venda direta de 135 títulos diversos aos participantes. Assim, o evento se tornou uma vitrine dos principais estudos elaborados sobre o novo marco legal, bem como temas relacionados.
A organização do FBCGP também realizou vários sorteios de títulos consagrados do Direito Administrativo, chancelados pela editora líder e referência em Direito Público no Brasil.
Sessão de autógrafos
Todos os inscritos receberam, integrado ao kit do participante, o livro “Análise econômica das licitações e contratos”, escrito por Marcos Nóbrega, Ronny Charles Lopes e Bradson Camelo.
A obra traz uma abordagem sólida e abrangente sobre os possíveis efeitos econômicos das escolhas realizadas pelo legislador brasileiro no que se refere às contratações públicas. Sendo assim, interpretar os fenômenos sociais, especificamente os relacionados ao Direito, sob a ótica econômica, é uma necessidade do mercado editorial brasileiro. Por isso, a relevância da obra para a Administração Pública.
Na ocasião, os autores Marcos Nóbrega e Bradson Camelo concederam autógrafos e debateram sobre o tema do livro com os participantes.
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Lançamentos
Os Tribunais de Contas e a efetividade dos Direitos Humanos, de Durval Ângelo
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), o autor Durval Ângelo fez o lançamento da obra “Os Tribunais de Contas e a efetividade dos Direitos Humanos”. O livro apresenta uma visão além das prestações de contas, reforçando a dimensão dos direitos fundamentais, essenciais à Administração Pública, trazendo uma perspectiva qualitativa que fortalece a medição da efetividade das políticas governamentais, bem como evidencia o papel dos Tribunais de Contas como protagonista na busca da efetividade das políticas públicas e dos direitos constitucionais.
Tendo a auditoria operacional como pano de fundo, o estudo retrata a relevância das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) como ferramenta de ressocialização e modelo para um sistema prisional que atue em conformidade com os direitos humanos.
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de Tatiana Camarão, Cristiana Fortini e Rafael Sérgio de Oliveira
Os autores e coordenadores da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos” também fizeram o lançamento do livro — que possui dois volumes —, no 18º FBCGP.
Os títulos oferecem visões complementares que são reflexo de estudos, mas também da experiência contínua ao longo de anos ou décadas dos professores que assinam a autoria dos textos. Dessa forma, o livro não se limita a ofertar quadros comparativos entre o antes e o agora. Indo além, examina com profundidade as mudanças trazidas pela NLLCA e problematiza a sua aplicação.
Representando os vários autores do livro, eles concederam autógrafos para os participantes do evento.
Licitação Pública e Contrato Administrativo, de Joel Niebuhr
“Licitação Pública e Contrato Administrativo” é um clássico escrito por Joel Niebuhr, que chegou à 6ª edição recentemente. Com a obrigatoriedade de aplicação da Lei nº 14.133/21 adiada, a capacitação sobre o tema ficou ainda mais urgente.
Esta última versão foi atualizada com as Instruções Normativas (INs) e Decretos federais divulgados nos últimos dois anos, tornando-se uma opção completa sobre a nova Lei de Licitações. Na obra, o especialista destaca, por exemplo, o Decreto nº 11.246, de 1º de novembro de 2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133/21.
Além de assinar o livro, o autor conversou com os participantes sobre as principais dúvidas relacionadas aos temas abordados no livro.
Controle externo e as mutações do Direito Público, de Luiz Henrique Lima, Daniela Zago Gonçalves da Cunda e Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho
Por entender que o Direito Público passa por importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo, a FÓRUM, organizadora do 18º FBCGP, também realizou o lançamento de mais uma relevante obra nesse contexto: “Controle externo e as mutações do Direito Público”.
A disciplina de licitações e contratos foi profundamente alterada pela Lei nº 14.133/2021, cuja vigência será plena a partir de 2024. Além de mudanças procedimentais, há também importantes mudanças conceituais na nova norma.
O livro reúne uma seleção de estudos subscritos por ministros e conselheiros substitutos dos tribunais de contas enfrentando temas polêmicos da norma.
Foi, assim, a oportunidade para diversos profissionais e servidores públicos de vários Tribunais de Contas do Brasil, presentes no FBCGP, ampliarem seus estudos para uma compreensão necessária nesse novo momento.
Saiba mais sobre as obras na Loja Virtual da FÓRUM e surpreenda-se com o maior e mais completo acervo do país sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Solução completa em capacitação sobre a nova Lei de Licitações
Programa de Capacitação FÓRUM 2023
A FÓRUM preparou a 2ª edição do Programa de Capacitação FÓRUM contemplando, entre outros temas, a Nova Lei de Licitações e Contratos.
O Programa consiste em cursos elaborados por renomados doutrinadores, organizados em etapas e ofertados ao longo do ano e que abordam desde os parâmetros necessários para implementação da Lei nº 14.133/21 até as inovações trazidas pelo novo marco legal.
O objetivo é apoiar as instituições no treinamento de suas equipes, proporcionando o aprendizado efetivo e a ampliação da visão frente aos desafios vivenciados na esfera do Direito.
Conheça os cursos do eixo temático nova Lei de Licitações e mantenha-se à frente do seu tempo através do melhor aprendizado.