Obra reúne estudos pertinentes ao trabalho acadêmico do presidente do TCU nos “20 anos da repercussão geral”
No dia 4 de dezembro, o Salão Nobre do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, foi palco do lançamento do livro “O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade: estudos em homenagem ao professor Bruno Dantas nos 20 anos da Repercussão Geral”, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Gallotti e pela jurista Teresa Arruda Alvim. Publicada pela FÓRUM, a obra presta tributo ao ministro Bruno Dantas, em reconhecimento à sua contribuição ao Direito brasileiro e à comemoração dos 20 anos da introdução da Repercussão Geral no ordenamento jurídico, implementada pela Emenda Constitucional n.º 45/2004.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de grandes autoridades como os min. Luís Roberto Barros (STF), Dias Toffoli (STF) e Vital do Rego, presidente eleito do TCU, além do prestígio de juristas renomados em diversas áreas do conhecimento e atuação jurídica.
Na oportunidade, estiveram presentes o presidente da FÓRUM, Luís Cláudio Ferreira, e a diretora-executiva, Maria Amélia Mello, reafirmando o compromisso da Editora, que já soma mais de três décadas dedicadas à disseminação do conhecimento jurídico, em continuar promovendo obras de excelência para o público especializado.
Sobre a obra
O livro é uma homenagem ao ministro Bruno Dantas, reconhecido por sua contribuição para o aprimoramento do sistema jurídico brasileiro. A coletânea reúne estudos de juristas renomados e especialistas em suas áreas sobre o impacto e as transformações promovidas pela sistemática da Repercussão Geral no sistema jurídico brasileiro. Os autores oferecem uma análise aprofundada das mudanças ocorridas nas últimas duas décadas, com destaque para o papel da Repercussão Geral na uniformização da jurisprudência e na agilidade da prestação jurisdicional, além de propor reflexões sobre o futuro do controle de constitucionalidade no Brasil, especialmente diante das novas tecnologias e das transformações institucionais.
Em seu prefácio, o ex-presidente da República José Sarney enaltece a importância do trabalho de Dantas e sua capacidade de inovar e renovar o Direito.
“Bruno Dantas pode ser feliz por invocar a sua idade: ainda jovem alcançou reconhecimento como grande jurista, administrador público e inovador (…) ele sabe que o mundo do futuro não será feito de países grandes ou pequenos, mas de países que dominem a ciência e a tecnologia e estejam aptos a lidar com a confrontação com o cérebro humano”, afirma Sarney.
Em nota, os coordenadores apontam que Bruno Dantas produziu estudos importantes sobre o controle de constitucionalidade e a sistemática da repercussão geral.
“Não se cuida tão somente de uma homenagem, mas igualmente de uma celebração ao espírito crítico e inovador que o professor Bruno Dantas sempre defendeu em sua trajetória. Ao reunir estudos de juristas que compartilham desse mesmo compromisso com o avanço do Direito, a obra reflete essa busca constante por uma justiça mais eficiente, acessível e atenta às mudanças sociais. Cada capítulo é um tributo à capacidade de renovação do sistema jurídico brasileiro, ao qual o professor e ministro Bruno Dantas tanto tencionou aprimorar”, dizem Gilmar, Gallotti e Arruda Alvim.
Entre os principais temas abordados, destacam-se:
Precedentes judiciais e sua eficácia vinculante: reflexões sobre a importância de decisões consistentes para garantir previsibilidade e segurança jurídica.
Impactos das novas tecnologias no Direito: uma análise sobre como a inteligência artificial e ferramentas digitais podem influenciar os processos judiciais e os precedentes.
Filtros recursais e interações institucionais: discussões sobre o papel dos tribunais superiores no aperfeiçoamento do controle de constitucionalidade.
Sobre o homenageado
O ministro Bruno Dantas é um dos principais nomes de destaque no cenário jurídico e administrativo brasileiro, reconhecido por sua trajetória marcante e contribuições inovadoras para o fortalecimento das instituições do país. Ele ocupa o cargo de presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), posição que assumiu em 2023 e cuja gestão se encerrará ao final de 2024.
Formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador, Dantas possui sólida formação acadêmica, incluindo os títulos de mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, além de ter atuado como professor em instituições de renome no Brasil e no exterior.
Antes de sua indicação ao TCU, em 2014, o ministro acumulou vasta experiência em diferentes áreas do setor público e privado, destacando-se como consultor legislativo do Senado Federal, onde contribuiu para importantes avanços normativos. No TCU, Bruno Dantas tem sido um defensor da modernização administrativa, do uso da tecnologia, da inteligência artificial em auditorias e da transparência, tendo conduzido o órgão em um momento crítico de transição digital e enfrentamento de questões ambientais e econômicas de grande impacto nacional.
Reconhecido por sua capacidade de equilibrar o rigor técnico com uma visão estratégica, moldando o TCU como uma instituição alinhada aos desafios do século XXI, sua presidência é marcada pela abordagem sistêmica no combate ao desmatamento ilegal e pela busca por soluções que conciliem eficiência administrativa e responsabilidade social.
Importância da FÓRUM
Ao longo de mais de 30 anos, a FÓRUM tem se dedicado à missão de divulgar o conhecimento jurídico com excelência, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para o aprimoramento da justiça em nosso país. Obras como “O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade” reafirmam nosso compromisso, ao propor reflexões sobre temas essenciais como a segurança jurídica, a previsibilidade e o impacto das novas tecnologias no sistema de precedentes.
Acreditamos que essa importante publicação será uma referência indispensável para juristas, acadêmicos e gestores públicos que buscam compreender e enfrentar os desafios do Direito em um mundo em constante transformação.
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