Publicado pela FÓRUM, livro “Democracia, Eleições e Participação Feminina – Elas Pensam o Brasil” foi lançado nesta quarta (6) no STF

6 de novembro de 2024

Luís Cláudio Ferreira, Presidente Editor da FÓRUM e Maria Amélia Mello, Diretora-Executiva, com as autoras Aline Osório e Letícia Giovanini

Coordenado por Aline Osorio, secretária-geral do STF e Letícia Giovanini Garcia, promotora de justiça do Ministério Público do Paraná, a obra é escrita por mulheres e tem prefácio da Ministra Cármen Lúcia e apresentação do Ministro Luís Roberto Barroso.

Nesta quarta-feira (6), em cerimônia realizada no Salão Nobre do STF, a secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osório, e a promotora de justiça do Ministério Público do Paraná, Letícia Giovanini Garcia, lançaram o livro “Democracia, Eleições e Participação Feminina – Elas Pensam o Brasil”, coordenado por elas e publicado pela FÓRUM.

Com a proposta de oferecer uma análise profunda e plural sobre a democracia, o processo eleitoral e o papel das mulheres na política, a obra reúne contribuições de renomadas juristas brasileiras, reforçando a importância da voz feminina na construção do conhecimento jurídico e nas discussões sobre a democracia.

A cerimônia de lançamento contou com a presença dos Ministros do STF Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Ramos Tavares, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, O Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, dentre muitos outros importantes juristas.

Na oportunidade, estiveram presentes o presidente da FÓRUM, Luís Cláudio Ferreira, e a diretora-executiva, Maria Amélia Mello, reafirmando o compromisso da Editora, que já soma mais de três décadas dedicadas à disseminação do conhecimento jurídico, em continuar promovendo obras de excelência para o público especializado.

É com satisfação que a FÓRUM promove o lançamento desta obra que celebra e amplia a presença da voz feminina na reflexão jurídica e na construção democrática do país. A partir da brilhante organização editorial realizada pela Aline Osório e Letícia Giovanini Garcia, estamos orgulhosos em publicar essa coletânea que traz contribuições de mais de 40 juristas e que explora, com profundidade e pluralidade, temas fundamentais como democracia, representatividade e o papel da mulher no processo eleitoral brasileiro”, analisou Luís Cláudio Ferreira.

A FÓRUM destaca que “Democracia, Eleições e Participação Feminina” é uma contribuição poderosa e multidimensional, salientando a relevância de uma democracia mais inclusiva e a urgência de encarar os desafios específicos que as mulheres enfrentam no cenário político brasileiro.

Confira alguns registros

Luís Cláudio Ferreira, presidente da FÓRUM e Maria Amélia Mello, diretora-executiva, com as autoras Aline Osório e Letícia Giovanini.
Lançamento contou com a fala do Min. Luís Roberto Barroso (STF) durante a abertura e a presença de grandes autoridades e juristas renomados.
Lançamento da obra de Aline Osório e Letícia Giovanini contou com a presença dos Ministros Edson Fachin (STF) e Cristiano Zanin (STF).
Maria Amélia Mello, diretora-executiva e Luís Cláudio Ferreira, presidente da FÓRUM, junto aos Ministros Benedito Gonçalves (STJ) e André Ramos Tavares (TSE).
Secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osório coordena obra que conta com artigos de mais de 40 juristas e eleitoralistas.
Ministro Bruno Dantas (TCU) esteve presente na cerimônia de lançamento, ao lado das autoras e de Maria Amélia Mello, diretora-executiva da FÓRUM.
Aline Osório e Letícia Giovanini com o Ministro Gilmar Mendes (STF).
Maria Amélia Mello, o Ministro Jorge de Oliveira (TCU), sua esposa, Viviane Cavalcante Magalhães – autora da FÓRUM – e Luís Cláudio Ferreira.

Sobre a obra, desafios democráticos e o papel das mulheres

O livro está organizado em 36 capítulos e foi escrito exclusivamente por mulheres. As diferentes vozes femininas se dedicam a analisar, de maneira profunda e multidimensional, diversos debates e desafios contemporâneos relacionados à democracia, às regras do jogo eleitoral e ao papel das mulheres na política. A obra conta com artigos de mais de 40 juristas e eleitoralistas, entre as autoras, estão a Ministra de Estado, Simone Tebet, as Ministras do STJ Maria Thereza de Assis Moura e Daniela Teixeira e as Ministras e ex-Ministras do TSE Edilene Lôbo, Vera Lúcia Santana de Araújo, Luciana Lóssio e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. Ademais, o livro tem prefácio da ministra Cármen Lúcia e apresentação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O livro é dividido em três partes principais, cada uma abordando temas cruciais para a compreensão e o fortalecimento da democracia brasileira, com especial foco na inclusão e importância da participação feminina.

A primeira parte, intitulada “Desafios da Democracia e Desinformação”, explora o impacto desproporcional e muitas vezes misógino da desinformação sobre as mulheres em contextos eleitorais e democráticos. Discute-se a aplicação da teoria de “democracia defensiva” no espaço eleitoral, os efeitos das tecnologias, como a inteligência artificial e os deepfakes, e a necessidade de regulamentação das redes sociais para preservar o regime democrático. O capítulo inicial, assinado por Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, e Edilene Lobo, substituta do Tribunal Superior Eleitoral, examina a correlação entre mulheres, poder e democracia, sublinhando a importância da participação feminina para o fortalecimento das instituições democráticas.

Na segunda parte, “Regras do Jogo Eleitoral”, o livro aprofunda a discussão sobre normas eleitorais que impactam os direitos políticos e a governança dos partidos, incluindo temas como propaganda eleitoral, financiamento de campanhas e a atuação da Justiça Eleitoral. Sob uma ótica de direitos fundamentais, esses capítulos reavaliam os temas centrais do Direito Eleitoral. Ministra Daniela Teixeira, autora do capítulo inicial, reflete sobre a complexidade das normas eleitorais que regulamentam a participação política e sobre como elas afetam a igualdade de gênero.

A terceira parte, “Participação Feminina e Violência Política de Gênero”, aborda temas ligados à representatividade de mulheres, pessoas negras e pessoas trans na política. Examina também os instrumentos jurídicos de proteção à igualdade de gênero e as medidas contra a violência política de gênero. O primeiro capítulo, escrito pela Ministra Simone Tebet, apresenta estratégias para combater essa violência, ressaltando a importância de um ambiente político inclusivo e seguro para todas as mulheres.

Curadoria de autoras e aprendizados na jornada

A escolha das autoras envolveu um processo criterioso de curadoria, selecionando especialistas em Direito Constitucional e Eleitoral com trajetórias acadêmicas e profissionais significativas.

A publicação de uma obra jurídica como esta, sustentada por fundamentos racionais e atuais, assinada por professoras e profissionais brasileiras, representa um avanço decisivo na reconfiguração feminina das academias e de suas influências políticas e sociais. A obra é um passo crucial para a transformação do conhecimento, o amadurecimento dos debates jurídicos e econômicos e a necessária legitimação do processo de avanço civilizatório. Ocupar espaços é mais que um ato de resistência: trata-se de um imperativo ético para que as mulheres celebrem quem abriu caminhos antes delas e inspirem as gerações que virão.

Importância da FÓRUM e expectativas para o lançamento

Democracia, Eleições e Participação Feminina: Elas Pensam o Brasil” marca a quarta publicação de Aline pela FÓRUM, reforçando a parceria com a editora, uma aliança importante para o desenvolvimento e a disseminação do conhecimento jurídico no país.

Com o lançamento, esperamos que o livro inspire mais mulheres a contribuir com o Direito e a política e encoraje a sociedade a valorizar a diversidade de ideias. Destacamos que o livro é uma oportunidade de influenciar debates e decisões políticas de forma a garantir que o sistema democrático se fortaleça e se torne verdadeiramente inclusivo.

A FÓRUM se orgulha em destacar que Aline Osório, Letícia Giovanini Garcia e outras sete articulistas da obra já contribuíram com mais de 12 livros e 17 revistas jurídicas publicadas pela Editora. São mulheres em posições de destaque — Ministras, Procuradoras, Juízas, Conselheiras e Assessoras — que ocupam cargos de grande relevância em todo o país, fortalecendo o caminho para uma sociedade mais justa e reflexiva, uma das propostas iniciais da obra publicada pelas autoras.

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