A Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® é um conjunto inovador de bibliotecas digitais que centraliza todo o conteúdo certificado pela FÓRUM em um só lugar, com atualização diária e acervo permanente. Por meio dela é possível pesquisar com segurança e agilidade em revistas científicas, livros e vídeos, proporcionando praticidade e celeridade na fundamentação e maior consistência nas decisões, pareceres, manifestações, petições e notas técnicas.
Mas o que os estudiosos buscam neste vasto universo de conhecimento? Fizemos um levantamento das pesquisas mais frequentes feitas em 2022 na Plataforma FÓRUM®. Confira a seguir:
Termos mais buscados
Os termos “Licitação” e “Licitações” foram juntos os mais procurados neste ano. Com a aproximação da obrigatoriedade na aplicação da Lei nº 14.133/21, prevista para 1º de abril de 2023, o assunto tem sido destaque nas pesquisas dos estudiosos.
Outras expressões buscadas na Plataforma FÓRUM®, denotando a variedade de temas disponíveis no acervo digital, foram:
- Direito Administrativo;
- Direito Penal;
- Improbidade Administrativa;
- Processo Civil
Destaque entre os livros
Os livros mais lidos neste ano na Plataforma FÓRUM® reforçam a tendência pela busca sobre “Licitações”. LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATO ADMINISTRATIVO, do professor Joel de Menezes Niebuhr, liderou o ranking apresentando, em sua nova edição, a Lei nº 14.133/21 de forma sistemática e completa. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle.
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Com comentários de cada artigo proposto pelo novo Marco Legal das Contratações, a obra NOVA LEI DE LICITAÇÕES – PASSO A PASSO, do professor Sidney Bittencourt, é a segunda mais lida na Plataforma FÓRUM®. Nesta obra, estão reunidas as inovações, as fórmulas exitosas adotadas de outros diplomas, as curiosidades, os acertos e, é claro, alguns equívocos do legislador na NLLC.
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Os dois volumes da obra COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS-LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – coordenada pelos professores Rafael Oliveira, Cristiana Fortini, Tatiana Camarão, seguem consecutivamente a lista de leituras mais frequentes este ano. Trata-se de um rico material feito por 11 especialistas em licitações e contratos, com o objetivo de preparar as gestões pública e privada para esses desafios.
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A 5ª obra mais visualizada é um verdadeiro manual para os que operam com contratações diretas. De autoria dos professores Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby Fernandes e Ana Luiza Jacoby Fernandes, CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO-NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES LEI Nº 14.133/2021 – v.2, apresenta diretrizes práticas e recomendações para a aplicação da nova norma neste âmbito, desde os procedimentos para a instrução do processo até a análise de todas as hipóteses legalmente instituídas para tal.
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Revistas Científicas
As revistas científicas mais acessadas no ano foram a FÓRUM ADMINISTRATIVO, FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, seguidas dos periódicos INTERESSE PÚBLICO, REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA e REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO. Já os conteúdos dos periódicos com mais acesso foram os Ementários das revistas FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, INTERESSE PÚBLICO e FÓRUM ADMINISTRATIVO. As tendências jurisprudenciais da REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO também foram destaque juntamente com as jurisprudências selecionadas do Tribunal de Contas da União da FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA.
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Vídeos mais acessados
“Novos tempos e as eleições municipais de 2020”, palestra ministrada pelo professor Carlos Bastide Horbach durante o II SEMINÁRIO DE APERFEIÇOAMENTO PARLAMENTAR realizado em Fortaleza – CE, foi o vídeo mais acessado do ano. Os demais vídeos no ranking foram gravações realizadas exclusivamente para a Plataforma FÓRUM®. Trata-se de “Coisa julgada administrativa” ministrado por Murillo Giordan Santos e os vídeos que remontam à Lei nº 14.133/21, “Nova Lei de Licitações e Contratos: Modalidades de Licitação | Aula 1” ministrado por Rafael Sérgio Lima de Oliveira, “A nova Lei de Licitações” por Madeline Rocha Furtado e “Licitações sustentáveis”, por Teresa Villac.
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Autores mais procurados
Nossa Casa Editorial é composta por mais de 15800 autores. São renomados especialistas das mais diversas áreas do Direito. Este ano, na Plataforma FÓRUM®, os mais procurados foram:
Cristiana Fortini
Visiting Scholar pela George Washington University, Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFMG e da Faculdade Milton Campos. Professora Visitante da Università di Pisa. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Diretora Regional do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI em Minas Gerais. Representante em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Sancionador – IDASAN.
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial.
Joel de Menezes Niebuhr
Advogado especializado em licitações e contratos, sócio da Menezes Niebuhr.
Sociedade de Advogados. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFSC.
Rafael Sérgio Lima de Oliveira
Procurador Federal da AGU e fundador do Portal L&C. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública.
Egon Bockmann Moreira
Professor Associado IV de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) (Graduação, Mestrado e Doutorado). Mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Pós-Graduado em Regulação Econômica e Concorrência (CEDIPRE – Universidade de Coimbra) e em Mediação (PON – Harvard Law School e Strauss Institute – Pepperdine Law School). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico – NUPEDE/PPGD-UFPR. Foi Professor Visitante nos programas de pós-graduação, mestrado e
doutorado da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Direito da USP e da Escola de Direito da FGV-RJ. Associado ao Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e ao Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ). Advogado, Parecerista e Árbitro.