Ministro Barroso discute inteligência artificial, plataformas digitais e democracia, em obra inédita da Editora FÓRUM

6 de setembro de 2024

imagem do livro e do Ministro Luís Roberto Barroso ao fundo

Lançamento explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na democracia contemporânea.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou a obra Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia – Direito e tecnologia no mundo atual, que explora interfaces e impactos entre a democracia contemporânea, a inteligência artificial (IA), a revolução tecnológica e outros relevantes temas da atualidade mundial, como plataformas digitais, mudança climática, populismo autoritário e patrimonialismo.

Publicado pela FÓRUM, o exemplar é dividido em capítulos que abordam desde as promessas da IA – como parte de uma revolução tecnológica, que também inclui a engenharia genética e o avanço da internet – até os impactos, riscos emergentes e critérios de regulação para garantir uma aplicação benéfica das ferramentas digitais.

O lançamento também trata das “mídias sociais e liberdade de expressão: ódio, mentiras e a busca da verdade possível”, trazendo um artigo escrito em coautoria com Luna van Brussel Barroso, que aborda o papel dos algoritmos de moderação de conteúdo, consequências indesejáveis e a necessidade de regulação e de educação midiática para enfrentar os “comportamentos inautênticos e os conteúdos ilegítimos”. Na sequência, o autor faz uma “reflexão objetiva acerca do estado da arte da democracia no mundo e no Brasil”, no capítulo Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder.

Liberdade de expressão, imprensa e mídias sociais: jurisprudência, direito comparado e novos desafios são debatidos no quarto capítulo. A seguir, Barroso celebra os Trinta e cinco anos da Constituição de 1988: as voltas que o mundo dá, recuperando a memória dos antecedentes da Constituição, analisando as mudanças por ela introduzidas e seu desempenho no mundo real durante sete presidentes.

O livro apresenta ainda um artigo que homenageia Raymundo Faoro – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1977 e 1979 –, intelectual que desempenhou “papel de destaque no processo de abertura política e de restauração democrática” e “ajudou a empurrar a história na direção certa, nos dias incertos do ocaso do regime militar”.

A questão ambiental, as mudanças climáticas e os tribunais são pauta do último capítulo, que é seguido de artigos publicados pelo autor na imprensa e também dos discursos realizados pelo ministro em ocasiões diversas, dentre elas, a de posse na Presidência do STF.

Com uma abordagem didática e linguagem clara, o livro traz uma perspectiva histórica e propositiva, sendo direcionado ao grande público geral. O autor soma suas experiências nacionais e internacionais oferecendo ao leitor uma análise interdisciplinar, crítica e profunda, apresentando ricas reflexões.

Recordista de vendas no lançamento

Recordista de vendas, o livro acumulou mais de 800 exemplares vendidos na ocasião do lançamento, que ocorreu no Pontão do Lago em Brasília, no último dia 20 de agosto, com a presença de ministros, autoridades, magistrados, advogados, jornalistas e estudantes.

Disponibilizado para clientes da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, possui versão digital e impressa, e configura-se como um guia essencial para acadêmicos, profissionais do Direito e cidadãos interessados no impacto transformador da tecnologia sobre a instituições e valores democráticos, convidando o leitor a refletir sobre o país e o mundo que queremos e a necessidade do “olhar humano” para abarcar os futuros desafios na esfera do Direito, ante tal cenário de revolução tecnológica.

Abordagem interdisciplinar é um dos diferenciais da obra

A abordagem interdisciplinar, além da autoridade do autor, é um dos diferenciais do livro, que combina análises jurídica, tecnológica e social, oferecendo diretrizes práticas e uma análise profunda e bem-referenciada. Além disso, conecta marcos históricos com desafios futuros e apresenta propostas relevantes de regulação responsável. Outra contribuição importante da obra é o diálogo com outras publicações, aprofundando o debate sobre as questões atuais que estão na pauta dos principais estudiosos do Direito Constitucional.

Nas palavras do autor, o texto procura “lançar um olhar crítico-construtivo, que ajude a empurrar a história na direção do bem, da justiça e do avanço civilizatório”.

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