A FÓRUM promove no próximo 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o webinar de lançamento da segunda edição do livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República”, coordenado pelos professores Vitor Almeida, doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ, e Heloisa Helena Barboza, doutora em Direito pela UERJ. Os autores participarão da conferência que será transmitida pelo canal do YouTube da FÓRUM, às 17 horas (horário de Brasília).
Sobre a obra
A obra tem como objetivo principal oferecer ao leitor uma interpretação de cada dispositivo da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência – EPD) segundo os valores constitucionais, sobretudo aos ditames das normas da Convenção, de indiscutível caráter constitucional. Para tanto, 26 acadêmicos aprofundam e promovem a reflexão jurídica e prática sobre a implementação e interpretação da EPD, e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro.
Com linguagem clara e direta, “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República” destina-se a operadores do Direito que diariamente atuam em temas ligados à defesa das pessoas com deficiência e estará disponível em breve na loja virtual FÓRUM.
Como assistir ao Webinar?
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