FÓRUM 30 anos: novos horizontes com o melhor conteúdo jurídico

4 de julho de 2022

“Abarcamos a criatividade do autor, escutamos, 

incentivamos e transformamos isso em conhecimento. 

Cada palavra publicada aqui 

é uma sementinha para um Brasil melhor”.

 

A mensagem é da Diretora Executiva e sócia da FÓRUM, Maria Amélia Corrêa de Mello. E, como bem lembrado por ela, os 30 anos da editora, líder em Direito Público no Brasil, são comemorados não só interna, como externamente, com você, que verdadeiramente, faz essa história ser ainda mais especial.

Uma das grandes motivações da equipe foi e continua sendo proporcionar ao público novos horizontes para suas práticas, estudos e aperfeiçoamento profissional a partir do olhar de renomados autores e especialistas, transmitindo o melhor do conhecimento jurídico. São três décadas com o foco no seu sucesso. 

Com a missão de propagar ainda mais essas sementes do bem, 200 grandes obras vão ficar disponíveis com até 50% de desconto na Loja Virtual da editora durante todo este mês.

Abaixo, selecionamos 12 livros em destaque, para que você se inspire e sonhe cada vez mais, conosco, com um Brasil melhor.

>>Confira a lista completa aqui

Direitos Humanos, por José Edvaldo Pereira Sales, Dafne Fernandez de Bastos

Os trabalhos reunidos neste livro foram elaborados por mestres e doutores formados pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. O PPGD/UFPA parte de uma compreensão ampla dos direitos humanos, que reconhece sua indivisibilidade e interdependência, analisa seus impactos em diferentes áreas do direito e examina sua proteção tanto na ordem interna quanto na ordem internacional. Tal compreensão mostra-se necessária para conhecer em profundidade as constantes violações de direitos humanos em nosso país e buscar respostas adequadas a esses problemas.

Inconstitucionalidade da desaposentação, de Elisa Maria Corrêa Silva

O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que se percebe para aproveitamento do tempo de contribuição, a ser somado às contribuições vertidas concomitantemente ao recebimento do benefício. Tema controverso no meio jurídico previdenciário, teve reconhecida a repercussão geral e se encontra pendente de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal. Além da importância científica, a questão apresenta grande impacto social e econômico, pois influenciará diretamente no orçamento previdenciário e nas contribuições dos demais segurados.

Conflitos Federativos, de Fernando Rezende

A federação brasileira enfrenta a mais severa crise da sua história. Décadas de envolvimento numa guerra fiscal fratricida contribuíram para o acirramento de conflitos e antagonismos que ofuscam o reconhecimento da crescente fragilização da posição dos estados na federação. Numa atitude que mais se assemelha a um abraço de afogados, os estados delegam ao governo federal a busca de solução para seus problemas, em vez de unirem-se para defender seus interesses coletivos no plano nacional. Este livro explora as raízes da crise e oferece subsídios à construção de uma agenda para unir os estados e recuperar a saúde de nossa federação.

Lei de Diretrizes Orçamentárias – Gênese, Funcionalidade e Constitucionalidade Retomando as Origens, de Weder de Oliveira

A maior inovação da Constituição de 1988 no processo orçamentário foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Passamos a ter um modelo erigido  sobre três leis (a do plano plurianual, a LDO e a lei orçamentária anual), sem similar em países de histórica influência sobre o pensamento jurídico brasileiro, como Estados Unidos, França, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália e Inglaterra. Se em nenhum desses países se intentou tal modelo, do qual a LDO é peça fundamental, por que o inventamos? A LDO cumpre suas funções? Seu conteúdo está sujeito a limites constitucionais? Que relações há entre a lei de diretrizes orçamentárias e as demais leis orçamentárias, as leis tributárias e outras leis ordinárias? Este livro responde essas questões, investigando a gênese, a funcionalidade, a constitucionalidade e a ignorada força normativa dessa lei sui generis.

Por uma Constituição Gaia: a busca de um novo modelo​ ​constitucional para os animais não humanos e para a natureza, de Henrique Pandim Barbosa Machado

A obra apresenta uma nova visão jurídica sobre a natureza e, em especial, sobre os animais não humanos, defendendo-os como sujeitos de direitos, dotados de dignidade e merecedores de especial proteção e reconhecimento por parte do ordenamento normativo, sobretudo no âmbito constitucional. Inicialmente, o autor desenvolve uma pesquisa nos campos da história, da religião e da filosofia. Após, adentra no mundo jurídico, examinando-o nos planos nacional e estrangeiro, com enfoque na Constituição Federal de 1988 e no movimento conhecido como novo constitucionalismo latino-americano, para, ao final, defender a adoção daquilo que denomina de Constituição Gaia, uma Carta que posicione os animais como verdadeiros sujeitos de direitos.

Diálogos com o direito de filiação brasileiro, de Elimar Szaniawski

O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos de vista doutrinário e jurisprudencial. A obra consiste no exame da situação jurídica da filiação biológica e da filiação socioafetiva. Dedica-se, ainda, ao estudo do direito das origens no direito brasileiro e europeu, categoria jurídica recentemente integrada ao direito positivo brasileiro e os polêmicos direito ao parto discreto e direito ao parto anônimo, categorias jurídicas cujas tentativas de sua introdução e regulamentação no Brasil, não vêm encontrando os ecos necessários para sua consagração, motivadas por crassos equívocos dos operadores do direito brasileiro, na compreensão dos institutos e de seu alcance.

Jogos fiscais – Novas Regras e Estratégias no Mundo Globalizado, de Marcelo Rodrigues de Siqueira

A globalização e o triunfo do regime capitalista foram responsáveis por alterações profundas nas relações sociais. O ordenamento jurídico tradicional – construído a partir da premissa de que os conflitos sociais podem ser previstos e resolvidos por um sistema de regras escolhidas democraticamente – aos poucos cede espaço a um novo sistema, produto de inúmeros procedimentos regulatórios, soft laws, entre outros instrumentos normativos. O FMI, a OCDE e a UE defendem que as melhores estratégias para superar a concorrência tributária desleal, que atualmente corrói os orçamentos fiscais de diversos países, incluindo o Brasil, pressupõem necessariamente boa governança, assim como uma postura cooperativa entre as partes envolvidas.

Plano BEPS, de Alexandre Alkmim Teixeira

O Plano BEPS – Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para combater o planejamento tributário agressivo das empresas multinacionais. Os seus efeitos podem ser verificados na alteração das legislações internas dos países, assim como dos textos dos tratados firmados em matéria tributária, tudo com o objetivo de restringir a possibilidade de erosão de base de tributação e o deslocamento dos lucros para jurisdições de menor impacto tributário. O presente livro busca apresentar os efeitos do Plano BEPS no Brasil e na América Latina, permitindo conhecer os impactos diretos desse embate entre Fisco e Grandes Contribuintes.

Tecnologia blockchain nas contratações públicas no Brasil, de Mirela Miró Ziliotto

As contratações eletrônicas representaram tecnologia disruptiva responsável por promover amplas transformações nos relacionamentos da sociedade na Era Digital. No caso das contratações públicas, desde o pregão eletrônico até a Nova Lei de Licitações, houve progressivos passos para a incorporação de novas tecnologias no setor de compras públicas. Com esse novo cenário se faz possível, ainda, acoplar o uso da tecnologia blockchain para garantir maior segurança e, sobretudo, aprimorar o controle. A presente obra revela uma abordagem criteriosa, tanto na análise e explicitação do que é a Tecnologia Blockchain como também acerca dos limites e possibilidade do seu uso nas contratações públicas, temas de acentuada importância e de indiscutível atualidade no momento.

Auditoria baseada em riscos, de Franklin Brasil Santos, Kleberson Roberto de Souza

O objetivo da auditoria governamental é agregar valor e melhorar resultados da organização, retroalimentando o ciclo de gestão e buscando assegurar valor público para a sociedade. Se não contribuir para a melhoria da gestão, a auditoria é um peso morto, só mais um custo de transação. O objetivo deste livro é contribuir para a evolução técnica de auditores, apresentando, em profundidade, um roteiro completo, passo a passo, do processo de ABR no contexto do setor público, desde o planejamento individual até o monitoramento, com exemplos práticos, todos voltados para o fortalecimento da eficiente aplicação dos recursos públicos, credibilidade do Estado, e, acima de tudo, da melhoria de vida dos brasileiros.

Tratado de Direito Administrativo brasileiro, de Sergio Ferraz

O Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, cujo primeiro volume ora se apresenta ao público, é uma obra de fôlego (prevista para estender-se por seis volumes) e de inquestionável atualidade. Neste particular, basta referir que há cerca de 40 anos não se encontra, na bibliografia jurídica brasileira, trabalho de tal natureza e amplitude. Até por tudo isso, é de se prever que as afirmações e teses do autor suscitem polêmicas, controvérsias e até oposições. Aos leitores, a favor ou contrários às posições do tratadista, muito enriquecerão o Direito Administrativo do país com suas reações às provocações e convocações que o texto encerra.