Instituído pela UNESCO em 1996, o Dia Mundial do Livro e Direitos Autorais (23/04) nasce a partir da reflexão sobre a importância da leitura para a formação de cidadãos e para o desenvolvimento humano por meio do compartilhamento de ideias com a potência para a erradicação da pobreza e construção da paz.
A constatação de que o conhecimento bem aplicado melhora o mundo está presente na origem da Editora FÓRUM que, ao longo de suas três décadas, editou mais de 1200 livros, assinados por renomados especialistas nacionais e internacionais, contendo estudos em diversas áreas do Direito. São autores que acreditam que para garantir uma prática jurídica qualificada, a leitura é indispensável.
Por isso, e em comemoração à data, todo acervo impresso está com até 70% de desconto* até o dia 30/04 na Loja Virtual. Convidamos você também a fazer parte dessa mudança global por meio do conhecimento.
Confira abaixo algumas obras disponíveis na promoção e aproveite para completar sua estante com o melhor do Direito:
1. Arquitetura do Planejamento Sucessório Tomo III, abrange o planejamento sucessório sob uma perspectiva didática e engloba a estrutura dos institutos e seus temas correlatos com uma visão contemporânea, problemática e crítica, sem abandonar as perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais. No livro organizado pela autora Daniele Chaves Teixeira, estão reunidos 39 artigos de renomados juristas em que são abordados os aspectos gerais do direito das sucessões; os limites, as vedações e as possibilidades da utilização de institutos e instrumentos controvertidos no planejamento sucessório; e diversos mecanismos jurídicos em seus múltiplos aspectos.
2. Com o propósito de facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, o livro Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos de Trabalho, de Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento, apresenta o tema com uma linguagem simples e sem rebuscamentos desnecessários.
3. A Processualidade no Direito Administrativo de Odete Medauar examina as questões fundamentais relativas à processualidade no âmbito da Administração Pública. Centrado no inc. LV, do art. 5º da Constituição Federal. O livro ocupou-se, também, do tratamento que a matéria recebe em ordenamentos estrangeiros.
4. Os textos que integram a obra Governo Digital e a busca por Inovação na Administração Pública, de Vanice Regina Lírio do Valle e Fabrício Motta, contemplam experiências, interpretações possíveis e diálogos necessários com outras normas e ciências para que a chamada “Lei do Governo Digital” possa, efetivamente, ser instrumento para a concretização de uma Administração Pública inclusiva, eficiente, transparente e eficaz.
5. Com autoria de Edilberto Carlos Pontes Lima, o título Federalismo e Democracia em tempos difíceis apresenta uma abordagem completa deste cenário contemporâneo, além de debater as controvérsias sobre democracia, déficit democrático, centralização e descentralização.
6. O livro Direito Ambiental Minerário, de Luis Antonio Monteiro de Brito, realiza um estudo amplo deste segmento jurídico, analisando os principais instrumentos de controle dos impactos ambientais negativos e dos danos ambientais provocados pela mineração. A intenção é garantir fundamentos que permitam a identificação dos mecanismos de direito ambiental adequados para contraposição de cada uma dessas categorias jurídicas no âmbito da mineração, evitando os frequentes equívocos ocorrentes tanto ao nível doutrinário quanto, principalmente, da prática jurídica, motivados, em muito, pela falta de controle conceitual suficiente.
7. Eliomar da Silva Pereira apresenta na obra Introdução ao Direito de Polícia Judiciária uma primeira compreensão sobre esse ramo do direito que esteve por muito tempo ignorado pela ciência jurídica em geral. O Direito de Polícia Judiciária permaneceu perdido nas incertezas da doutrina jurídica nacional, que tentava confinar seu regime jurídico em um ramo limitado do direito, sem entender que seu objeto possui dimensão tanto constitucional quanto administrativa, além de processual e até mesmo internacional.
8. A obra A moral do dano, de Eduardo Medina Guimarães, é uma abordagem moderna sobre o que é o dano moral e quais seus critérios de aplicação a partir de uma visão epistemológica, seus aspectos, suas influências, suas consequências. É, portanto, uma obra a ser considerada pelo paradigma de modificação na aplicabilidade das decisões judiciais, no sentir do outro como uma extensão e complementação da condição do ser humano, impelindo a um futuro melhor, mais humano, com mais amor e respeito.
9. Gisela Gondin Ramos expõe de maneira concisa, objetiva, clara e definitiva, na obra Advocacia – Inexistência de Relação de Consumo, que o advogado não se submete aos ditames constantes do Código de Defesa do Consumidor (CDC) a partir da análise deste dispositivo e jurisprudência do STJ. Trata-se portanto de um trabalho de consulta obrigatória, fortalecendo, ainda mais, a posição adotada por todos que conhecem a advocacia e sabem de sua importância, função social e dimensão.
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