Com mais de 90 autores, publicação da FÓRUM Conhecimento celebra a importância constitucional de uma trajetória marcante no Direito Tributário e Financeiro
Na noite de quarta-feira, 9 de abril, o Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF, foi palco do lançamento da obra “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso”, coordenada por Fernanda de Paula e Nina Pencak, e publicada pela FÓRUM Conhecimento. Com prefácio assinado pela Ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a obra apresenta, de forma inédita, a atuação marcante de Barroso no campo do Direito Tributário e Financeiro — uma dimensão menos explorada de sua robusta trajetória jurídica.
Leitura essencial sobre justiça fiscal, federalismo e igualdade
O livro analisa como o pensamento humanista e neoconstitucional do Ministro Luís Roberto Barroso tem influenciado decisões fundamentais nas áreas tributária e financeira. Entre os temas abordados, destacam-se o fortalecimento do estatuto do contribuinte, a promoção da justiça fiscal, a igualdade de gênero na tributação e a consolidação do federalismo fiscal brasileiro.
O evento reuniu grandes nomes da magistratura nacional, como Paulo Gonet, Procurador-geral da República e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Dias Toffoli, do STF, além de juristas e convidados especiais. Estiveram presentes o presidente da FÓRUM, Luís Cláudio Ferreira, e a diretora-executiva, Maria Amélia Mello. Em seu prefácio, a Ministra Regina Helena Costa sintetiza o espírito da coletânea:
“Esta obra, que congrega trabalhos de destacados juristas de todo o país, é uma feliz celebração ao talento de Luís Roberto Barroso, às suas ideias e ao seu expressivo legado à jurisdição constitucional, com olhar para as áreas tributária e financeira.”
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Obra coletiva com nomes de referência do cenário jurídico nacional
Composta por 60 artigos assinados por mais de 90 autores, a publicação reúne contribuições de nomes consagrados da magistratura e da academia jurídica. Entre os autores estão os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin e Cristiano Zanin, do STF; Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, do STJ; além do ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral.
A partir da análise de votos emblemáticos e decisões inovadoras, o livro evidencia a combinação entre sensibilidade social e rigor técnico que caracteriza a atuação do Ministro Barroso. A obra convida o leitor à reflexão crítica sobre os rumos do Direito Tributário no Brasil e seu papel na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Contribuição inédita à literatura jurídica brasileira
As coordenadoras Fernanda de Paula e Nina Pencak ressaltam, na apresentação da obra, que a faceta tributarista de Barroso, embora menos conhecida, é absolutamente essencial para compreender sua contribuição à jurisprudência nacional:
“A trajetória de vida e a formação do Ministro Barroso foram determinantes para a construção de precedentes tributários que conciliam técnica jurídica e sensibilidade social. No exercício da jurisdição constitucional, o constitucionalista Luís Roberto Barroso tem proporcionado ao direito tributário e financeiro um patrimônio jurisprudencial marcado por rigor técnico, estabilidade institucional e humanidade. Esperamos que todas e todos desfrutem das homenagens ao nosso querido Professor e Ministro e que esta obra inspire novas reflexões sobre o seu legado, bem como sobre o papel fundamental do direito tributário e financeiro para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.”
A coletânea se afirma, assim, como uma referência indispensável para profissionais, pesquisadores e estudantes interessados em Direito Constitucional, Tributário e Financeiro.
Confira alguns registros do lançamento:
Sobre o homenageado
Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2013 e atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso é uma das figuras mais influentes do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Reconhecido por sua atuação pautada pela defesa dos direitos fundamentais, da liberdade, da igualdade e da justiça social, Barroso tem marcado a jurisprudência nacional com decisões emblemáticas e contribuições significativas nas áreas do Direito Constitucional, Tributário e Financeiro.
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito pela Yale Law School (EUA) e doutor em Direito Público pela UERJ, Barroso também é professor titular de Direito Constitucional da mesma universidade, onde formou gerações de juristas e pesquisadores.
Antes de integrar o STF, construiu sólida carreira como advogado constitucionalista e atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro. Barroso é também conhecido por sua produção acadêmica e intelectual, sempre voltada à promoção de uma ordem jurídica mais justa, democrática e comprometida com a dignidade humana.
Pela FÓRUM Conhecimento, o Ministro Luís Roberto Barroso é autor de diversas obras jurídicas de referência e palestrante em eventos, consolidando-se como uma das principais vozes na evolução do Direito no país.
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Sobre as coordenadoras
Fernanda de Paula é Procuradora do Município do Rio de Janeiro e atualmente Chefe de Gabinete da Presidência do STF. É mestre em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ e economista pela UFRJ.
Nina Pencak é doutora e mestre em Finanças Públicas e Tributação (UERJ), advogada e sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados. Atuou como assessora no STF.
“Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso” já está disponível na Loja Virtual da FÓRUM.