Publicação celebra os 70 anos de um dos maiores juristas brasileiros e referência no Direito Administrativo
Na terça-feira (25), o Edifício Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), foi palco do lançamento da obra “Uma visão humanista do Direito: homenagem ao professor Marçal Justen Filho”. Coordenada por Mônica Spezia Justen, Cesar Pereira, Marçal Justen Neto e Lucas Spezia Justen, a publicação é um tributo aos 70 anos de um dos mais renomados juristas brasileiros, cuja contribuição ao Direito Administrativo e à Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) o consolidou como uma voz influente na área.
Estiveram presentes os ministros Antonio Anastasia e Benjamin Zymler, do TCU, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso e renomados especialistas do cenário jurídico brasileiro. O evento contou também com a presença do presidente da FÓRUM Conhecimento, Luís Cláudio Ferreira, e da diretora-executiva, Maria Amélia Mello. Em sua fala durante o lançamento, Luís Cláudio parabenizou os coordenadores e autores da obra e ressaltou a importância e dedicação de Marçal Justen Filho para o Direito Administrativo brasileiro.
Em nota, os coordenadores destacaram a dimensão e a relevância do livro, ressaltando o esforço conjunto de coordenadores, autores e colaboradores na construção de um registro que faz jus à vasta produção jurídica do homenageado.
“Cada um de nós tem uma ligação única com o Marçal, construída ao longo dos anos de convívio e aprendizado. De maneiras distintas, fomos profundamente marcados pela sua influência, e, apesar de nossas diferentes trajetórias, compartilhamos o mesmo respeito e admiração pelo legado que construiu. Nós quatro fomos seus alunos na Faculdade de Direito – em um período abrangendo da década de 1980 até 2024 – em matérias das mais diversas: Direito Empresarial, Direito Tributário, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Administrativo e Direito Econômico. O Marçal é um incentivador da criação de conhecimento. Não haveria melhor homenagem que a demonstração concreta, refletida em cada um dos 174 artigos desta obra coletiva, da inspiração intelectual que o Marçal produz em nós.” comentam os coordenadores Mônica Spezia Justen, Cesar Pereira, Marçal Justen Neto e Lucas Spezia Justen.
“Para cobrir os múltiplos campos de seu interesse até este momento, reunimos juristas com profundo conhecimento em seus respectivos setores e com décadas de convívio com o Marçal. (…) Em conjunto com os coordenadores temáticos, preparamos uma lista de convidados – quase todos estão entre os 233 autores dos 174 artigos que compõem os três volumes da homenagem. Fizemos contato com o Luís Cláudio Ferreira, da Editora Fórum, que deu seu apoio imediato.”, afirmam.
Confira alguns registros:
Sobre a obra
Organizada em três volumes, a obra “Uma visão humanista do Direito: homenagem ao professor Marçal Justen Filho” apresenta 174 artigos de renomados juristas nacionais e internacionais, abrangendo temas como teoria geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Processual, além de modos alternativos de solução de disputas.
Com um olhar abrangente e atualizado sobre o Direito brasileiro, a publicação já nasce como referência obrigatória para estudiosos e profissionais da área.
O primeiro volume (versão digital) reúne os artigos e depoimentos sobre o Marçal como pessoa e jurista (coordenados por Fernão Justen de Oliveira), os temas de Direito Administrativo em geral (coordenados por André Guskow Cardoso e Karlin Olbertz Niebuhr) e os tópicos de Controle e Direito Administrativo Sancionador (cujo coordenador é o Benjamin Zymler).
Já o segundo volume (versão digital) versa sobre Licitações e Contratações Administrativas (tema coordenado por Alexandre Wagner Nester e Egon Bockmann Moreira), Direito Constitucional (sob a coordenação de Clèmerson Merlin Clève), Direito Tributário (coordenação de Betina Treiger Grupenmacher) e Filosofia e Teoria Geral do Direito (capítulo coordenado por Guilherme F. Dias Reisdorfer).
Por fim, o terceiro volume (versão digital) compreende Regulação e Infraestrutura (cujo coordenador é Rafael Wallbach Schwind), Direito Processual e Resolução de Disputas (sob a coordenação de Eduardo Talamini) e Direito Empresarial (com as coordenadoras Isabella Moreira de Andrade Vosgerau e Mayara Gasparoto Tonin).
“Os 70 anos do Marçal, completados em 1º de março de 2025, deram a oportunidade para esta homenagem. O Marçal tem muito mais a produzir e nos ensinar, com a energia, perspicácia, clareza e criatividade que o caracterizam. Mas o momento é adequado para celebrar a sua extensa obra ainda em construção. Sob certo ângulo, esta é uma homenagem intermediária. Uma oportunidade de meditação sobre a sua contribuição atual e futura para o Direito brasileiro e, sobretudo, de diálogo com o próprio Marçal sobre as ideias e métodos que criou e ajudou a disseminar em campos jurídicos tão variados.”, concluem os coordenadores da obra.
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Sobre o homenageado
Marçal Justen Filho é um dos principais nomes do Direito Administrativo brasileiro. Doutor e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é advogado, parecerista e árbitro, tendo exercido papel fundamental na discussão e formulação da Lei n.º 14.133/2021. Foi professor titular da Universidade Federal do Paraná (1986-2006), Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália) e Research Scholar na Yale Law School (EUA).
Como sócio-fundador do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, sua atuação influencia profundamente a interpretação e aplicação do Direito Público no Brasil. Além disso, suas publicações são amplamente citadas por tribunais, advogados e estudiosos do Direito.
Pela FÓRUM Conhecimento, Marçal Justen Filho é autor de diversas obras de referência e palestrante em eventos, consolidando-se como uma das principais vozes na evolução do Direito Administrativo no país.
Conheça algumas delas: