- 1 1. Empresas Estatais — Cristiana Fortini, Virginia Kirchmeyer Vieira, Rafael Wallbach Schwind, Renila Bragagnoli
- 2 2. Papa Francisco, Pepe Mujica e a Administração Pública — Fábio Lins de Lessa Carvalho
- 3 3. A Processualidade no Direito Administrativo — Odete Medauar
- 4 4. Ministro Luiz Edson Fachin — Christine Oliveira Peter da Silva, André Ribeiro Giamberardino, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, José Arthur Castillo de Macedo e Roberto Dalledone Machado Filho
- 5 5. As bases da nova LINDB no Direito Administrativo Brasileiro — Camila Castro Neves
- 6 6. Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento — Fernando Facury Scaff, Misabel Abreu Machado Derz, Onofre Alves Batista Júnior e Heleno Taveira Tôrresi
- 7 7 e 8. Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade — Tomos I e II — Edilberto Carlos Pontes Lima
- 8 9. Interpretação conforme a Constituição — Letícia Lacerda de Castro
- 9 10. A Pré-Constituição da Prova no âmbito dos Juizados Especiais Federais — Lucas Medeiros Gomes
A produção doutrinária de qualidade é uma aliada fundamental na evolução das instituições, na qualificação dos profissionais e na consolidação da cultura jurídica no Brasil. Atenta às transformações da sociedade e às necessidades do setor público e do Direito, a FÓRUM Conhecimento apresenta, neste mês de maio, 10 novos títulos que dialogam com os principais desafios contemporâneos da Administração Pública e da justiça.
As obras abordam temas como Administração Pública, Direito Administrativo, Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento, Tribunais de Contas, Sustentabilidade, reunindo autores e autoras que são referência acadêmica e profissional em suas áreas de atuação.
Quer aprimorar seus conhecimentos, completar sua biblioteca e fortalecer sua atuação no mercado jurídico?
Conheça 10 lançamentos imperdíveis deste mês:
1. Empresas Estatais — Cristiana Fortini, Virginia Kirchmeyer Vieira, Rafael Wallbach Schwind, Renila Bragagnoli
Reúne reflexões e análises de decisões judiciais e de controle externo sobre empresas estatais, com foco em temas como governança, licitações, compliance e relações de trabalho. A obra é fruto dos debates da Comissão de Estudos sobre Empresas Estatais do IBDA.
2. Papa Francisco, Pepe Mujica e a Administração Pública — Fábio Lins de Lessa Carvalho
Analisa como os princípios de simplicidade, humildade e sustentabilidade, adotados por Francisco e Mujica, podem inspirar uma administração pública mais ética, humanizada e transformadora, a partir de uma abordagem crítica e propositiva do Direito Administrativo.
3. A Processualidade no Direito Administrativo — Odete Medauar
Com abordagem teórica e comparada, esta 4ª edição atualiza os debates sobre o processo administrativo, seus fundamentos constitucionais e sua crescente importância no Brasil, na União Europeia e em ordenamentos jurídicos de tradição romano-germânica.
4. Ministro Luiz Edson Fachin — Christine Oliveira Peter da Silva, André Ribeiro Giamberardino, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, José Arthur Castillo de Macedo e Roberto Dalledone Machado Filho
Reúne artigos de assessores e pesquisadores que atuaram no gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, refletindo sobre sua atuação constitucional e os principais precedentes de sua relatoria, com ênfase na integridade, nos direitos fundamentais e na hermenêutica humanista.
5. As bases da nova LINDB no Direito Administrativo Brasileiro — Camila Castro Neves
Investiga como a nova LINDB (Lei n.º 13.655/2018) dialoga com teorias e reformas anteriores do Direito Administrativo, evidenciando três maneiras de reforma: adição de ferramentas, declaração formal e realce normativo. Abordagem original e crítica.
6. Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento — Fernando Facury Scaff, Misabel Abreu Machado Derz, Onofre Alves Batista Júnior e Heleno Taveira Tôrresi
Com artigos de juristas e economistas, o livro analisa os impactos da tributação sobre a desigualdade social e o desenvolvimento econômico, incluindo debates sobre a reforma tributária do consumo aprovada pela EC 132/2023. Contribuição inédita ao tema.
7 e 8. Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade — Tomos I e II — Edilberto Carlos Pontes Lima
Os dois volumes reúnem artigos de membros, servidores e estudiosos que discutem a atuação dos Tribunais de Contas diante das mudanças climáticas e dos desafios da sustentabilidade. As obras reforçam o papel estratégico do controle na agenda ambiental.
9. Interpretação conforme a Constituição — Letícia Lacerda de Castro
Defende a criação de um procedimento hermenêutico participativo, crítico e racional para a interpretação conforme a Constituição. Propõe aprimorar a atuação do STF e a construção democrática do sentido normativo, com base em fundamentos popperianos, atentos à importância do raciocínio e da razão para a busca do conhecimento, ante a necessidade de uma atitude crítica e aberta ao erro.
10. A Pré-Constituição da Prova no âmbito dos Juizados Especiais Federais — Lucas Medeiros Gomes
Analisa a crise estrutural dos JEFs, em especial na 3ª Região, e propõe alternativas à produção antecipada de prova como forma de racionalizar o processo, garantir efetividade e enfrentar o congestionamento decorrente de demandas previdenciárias.
Ao promover a circulação de ideias e o debate qualificado sobre temas urgentes e estruturantes, a FÓRUM Conhecimento reafirma seu compromisso com a formação continuada e o fortalecimento das instituições públicas. Com mais de três décadas de trajetória, é referência na produção e disseminação do conhecimento jurídico, contribuindo para a transformação da realidade por meio da educação e da excelência técnica.
» Acesse aqui e confira todas as obras lançadas em maio na Loja Virtual da FÓRUM
Descubra um universo completo de obras jurídicas para expandir seus conhecimentos e aprimorar sua prática profissional!