- 1 1) Entre Riscos, Danos e Contratos, de Marcos Ehrhardt Jr. e Marcos Catalan
- 2 2) Terceirização na Administração Pública, de Rogério Augusto Boger Feitosa
- 3 3) Tecnologia, Família e Relações Sucessórias, de Marcos Ehrhardt Jr. e Marcos Catalan
- 4 4) O Papel da Lei Complementar Tributária no Desenho Federativo Brasileiro, de Valter de Souza Lobato e José Antonino Marinho Neto
- 5 5) O Novo Sistema de Registro de Preços, de Aniello Parziale e Antonio Cecílio Moreira Pires
- 6 6) Comentários à Nova LINDB – 2ª edição, de Rafael Ramos
- 7 7) Consensualidade na Administração Pública, de Elisa Berton Eidt, Juliana Ribeiro Goulart, Patrícia Dornelles Schneider e Rafael Ramos
- 8 8) Constituição, Democracia e Diálogo, de Gilmar Ferreira Mendes, Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire Pimentel
- 9 9) Direito Administrativo dos Desastres, de Julia Carolina Malacrida de Pádua
As obras mais recentes do Direito já chegaram no nosso catálogo para você se atualizar sobre as mais variadas vertentes, acompanhar os principais debates, descobrir novas abordagens sobre questões jurídicas e aprofundar seu entendimento em áreas de interesse.
Neste mês, destacam-se obras que são verdadeiros guias e ferramentas de consulta para a atuação prática e estudos acadêmicos, abordando temas como inteligência artificial, terceirizações, tecnologia, contratações públicas e segurança jurídica.
Confira alguns livros que você não pode deixar de ler em novembro:
1) Entre Riscos, Danos e Contratos, de Marcos Ehrhardt Jr. e Marcos Catalan
A obra discute os problemas e soluções potencialmente alimentados pela atribuição de personalidade jurídica à inteligência artificial, os riscos fundidos à discriminação em cenários virtuais, relações entre a IA, a tutela da privacidade e a proteção de dados pessoais, além de outros assuntos relevantes, apresentando estudos consistentes sobre o tema. Referida perspectiva metodológica também permeia estudos explorando o contrato de seguro e, ainda, possíveis situações de incumprimento contratual no ambiente virtual. O livro também procura conectar a inteligência artificial ao cotidiano vivenciado por toda pessoa que trabalha ou deseja conhecer melhor o direito privado.
Conheça a obra
Confira a versão digital
2) Terceirização na Administração Pública, de Rogério Augusto Boger Feitosa
Na obra, o autor aborda o tema das terceirizações sob o crivo da Teoria dos Fatos Jurídicos, buscando desvendar as fronteiras de licitude dos fatos terceirizantes praticados no âmbito da Administração Pública à luz da exigência constitucional do concurso público, além de examinar a eficácia das terceirizações implementadas nesse campo sob perspectivas jurídicas diversas. O livro tem como pano de fundo o contexto jurídico consolidado posteriormente à Reforma Trabalhista e às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria em sede de repercussão geral, dando-se destaque às disposições normativas sobre o tema constantes da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Federal n.º 9.507/2018.
Conheça a obra
Confira a versão digital
3) Tecnologia, Família e Relações Sucessórias, de Marcos Ehrhardt Jr. e Marcos Catalan
O livro funde ideias desenvolvidas por professores respeitados no cenário nacional e internacional, tanto por sua atuação acadêmica como por seus sucessos na práxis, à energia de jovens promessas que dão vivas provas de que souberam aproveitar ao máximo as lições de seus mestres. Diversos estados da Federação estão muito bem representados ao longo das páginas que dão vida a este opúsculo, parte deles unida pelos laços forjados no contexto da rede de pesquisas Agendas de Direito Civil Constitucional.
Conheça a obra
Confira a versão digital
4) O Papel da Lei Complementar Tributária no Desenho Federativo Brasileiro, de Valter de Souza Lobato e José Antonino Marinho Neto
Trata-se de obra que visa estudar os papéis da lei complementar no Direito Tributário brasileiro, à luz do federalismo fiscal e da Emenda Constitucional no 132/2023. A obra reúne professores e professoras de renome na doutrina nacional, além de jovens pesquisadores e pesquisadoras, a maioria deles oriundos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Assim, o livro se presta tanto como consulta para a elaboração de trabalhos acadêmicos sobre a matéria quanto como guia na aplicação prática envolvendo leis complementares em matéria tributária, à disposição dos operadores do Direito.
Conheça a obra
Confira a versão digital
5) O Novo Sistema de Registro de Preços, de Aniello Parziale e Antonio Cecílio Moreira Pires
Neste livro, os autores exploram o Sistema de Registro de Preços nas contratações públicas no âmbito da Nova Lei de Licitações, destacando a sua peculiar burocracia associada a esse procedimento auxiliar de licitação e contrastando-a com os expressivos benefícios para a Administração Pública. Apresentam comentários, dispositivo por dispositivo, que ultrapassam a esfera federal, orientando também os Estados e Municípios, à luz das suas particularidades, fornecendo, ainda, não apenas comentários sobre a aplicabilidade da nova disciplina, mas também críticas construtivas e sugestões. A obra visa não apenas esclarecer a realidade federal, mas também apontar caminhos e soluções para licitantes e servidores públicos em diversas esferas governamentais, enfrentando desafios nas licitações por este procedimento auxiliar.
Conheça a obra
Confira a versão digital
6) Comentários à Nova LINDB – 2ª edição, de Rafael Ramos
O livro reflete justamente esse estágio mais avançado de discussão da norma e apresenta valiosas contribuições que dialogam com esse avanço da cultura jurídica em torno da Nova LINDB, com farto diálogo com trabalhos passados, precedentes e ideias em construção. Além da qualidade dos seus autores, a publicação é um importante retrato do estágio de debate em torno da LINDB: seus textos reconstituem os debates iniciais e as propostas imprimem um novo estágio mais avançado de discussão. Sem sombra de dúvida, uma obra de referência obrigatória a toda a comunidade jurídica no estudo e aplicação da Nova LINDB.
Conheça a obra
Confira a versão digital
7) Consensualidade na Administração Pública, de Elisa Berton Eidt, Juliana Ribeiro Goulart, Patrícia Dornelles Schneider e Rafael Ramos
O livro congrega artigos de elevado valor teórico e prático que têm como fio condutor a autocomposição de conflitos e suas técnicas mais prestigiadas dentro de um sistema multiportas de solução de conflitos, tanto para acordos entre órgãos e entidades da Administração Pública quanto para aqueles celebrados com pessoas privadas. A obra apresenta estudo de técnicas de negociação integrativas e cooperativas e demonstra que quem deixa de lado as negociações – inclusive, e especialmente, os professores de direito – está ignorando algo de muito sensível, que pode harmonizar as relações e permitir a participação democrática das pessoas privadas no funcionamento da Administração Pública brasileira.
8) Constituição, Democracia e Diálogo, de Gilmar Ferreira Mendes, Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire Pimentel
Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela trajetória singular do Ministro Dias Toffoli, figura central no recente processo constitucional brasileiro. Por meio de relatos de juristas, políticos e personalidades que testemunharam de perto os momentos decisivos da história democrática do país, o livro revela a capacidade de Toffoli em interpretar a Constituição com profundidade e serenidade, tornando-se um mediador hábil em contextos desafiadores. Ao explorar suas contribuições para a defesa da democracia, a efetivação de direitos fundamentais, o fortalecimento do princípio federativo e a manutenção da independência entre os poderes, o leitor perceberá que o legado de Dias Toffoli vai muito além das decisões que proferiu – ele moldou, e ainda molda, os fundamentos do Estado democrático de direito com maestria e compromisso.
Conheça a obra
Confira a versão digital
9) Direito Administrativo dos Desastres, de Julia Carolina Malacrida de Pádua
Desastres têm impactos ambientais e socioeconômicos graves e, por vezes, irremediáveis. Para além dos investimentos em medidas estruturais de redução de risco, um movimento na literatura e na regulamentação sobre gestão de desastres tem chamado a atenção para a importância de medidas não estruturais, voltadas a pensar a governança em torno da redução de riscos, a fim de evitar que desastres aconteçam ou mitigar seus impactos. Tendo isso em vista, este livro olha para a atuação das ouvidorias públicas em agências reguladoras federais de infraestrutura como uma alternativa para o fortalecimento da participação na redução do risco de desastres no Brasil, uma medida de governança ainda pouco explorada e cujo potencial ainda não foi realizado.
Conheça a obra
Confira a versão digital
>> Aproveite a Black Friday FÓRUM até 31 de novembro e adquira os melhores títulos com até 90% OFF, acesse nossa Loja Virtual, confira todos os lançamentos e invista em conhecimento que faz a diferença para a sua carreira.