O Curso “LGPD – Aspectos gerais no âmbito do setor público” reúne servidores, operadores do direito e renomados especialistas para tratar da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18) no Brasil e no mundo. O primeiro dia de capacitação foi comandado pelo professor e autor da FÓRUM, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), Marcos Ehrhardt.
Este treinamento, que faz parte do Programa de Capacitação FÓRUM 2022, será realizado ao longo de 6 dias, em plataforma online e ao vivo, em um espaço interativo e com uma vasta abordagem de conteúdo sobre o tema. Além de Marcos Ehrhardt, também são professores do curso Marcos Catalan, doutor summa cum laude em Direito pela Faculdade do Largo do São Francisco, Eduardo Busatta, doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), José Luiz de Moura Faleiros Júnior, mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU e Ricardo Schneider Rodrigues, doutor em Direito pela PUCRS.
Nesta quarta-feira, 4, foram tratados os conceitos de privacidade e proteção de dados pessoais, os antecedentes à criação da LGPD, o Marco Civil da Internet, requisitos para o tratamento de dados pessoais (arts. 7 ao 16), as bases legais para tratamento de dados e diversos outros assuntos.
Marcos Ehrhardt para o curso LGPD – Aspectos gerais no âmbito do setor público
O professor refletiu sobre como se encontra a proteção de dados no país e os paradigmas que ainda envolvem a LGPD.
“O modelo econômico atual estabelece que é necessário extrair o máximo de informação das pessoas. Porém, esses dados pertencem à gente ou às pessoas que interagem conosco? Por isso, o curso se propõe a entender, inicialmente, a importância da proteção de dados”, pontuou.
Sobre o Programa de Capacitação FÓRUM 2022
O treinamento realizado hoje integra o Programa de Capacitação FÓRUM 2022 com cursos que contemplam, ao todo, 4 eixos temáticos: Nova Lei de Licitações; Controle; LGPD e Improbidade Administrativa. Além dos aspectos gerais da proteção de dados, o eixo sobre a LGPD também possui uma segunda turma para tratar da implementação da lei no setor público.
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O programa é fruto da tradição e expertise da Editora FÓRUM na sistematização de conteúdo de qualidade para apoiar profissionais na conquista de resultados superiores, produtivos e sustentáveis. Ao todo são 15 cursos, 30 professores, carga horária total de 240 horas de aula, material de estudo e certificados chancelados pela editora líder em Direito Público no Brasil. As aulas online acontecem até novembro de 2022. As vagas são limitadas.
Saiba tudo sobre o Programa de Capacitação FÓRUM 2022 neste link.