- 1 A Lei Anticorrupção em Contexto
- 2 Integridade Governamental e Empresarial
- 3 Compliance e Gestão de Riscos nas Empresas Estatais
- 4 Compliance Perspectivas e desafios dos programas de conformidade
- 5 Lei Anticorrupção: Mecanismos de Contenção, de Repressão e de Reparação
- 6 Compliance, Gestão De Riscos e Combate à Corrupção – Integridade para o Desenvolvimento
- 7 Brasil e Corrupção – Análises de Casos
- 8 Corrupção Urbanística
- 9 Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos
- 10 Crime Organizado e sua Infiltração nas Instituições Governamentais
- 11 As Raízes da Corrupção no Brasil – Estudo de Casos e Lições para o Futuro
- 12 Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes
- 13 Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas à Luz da Lei Anticorrupção Empresarial
- 14 Lei Anticorrupção Comentada
- 15 Lei Anticorrupção Empresarial – Aspectos Críticos à Lei Nº 12.846/2013
- 16 Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção – A Lei Nº 12.846/2013 segundo o Direito de Intervenção
- 17 Comentários à Lei Anticorrupção Lei Nº 12.846/2013
- 18 O Estado Contemporâneo e a Corrupção
- 19 Compliance nas Contratações Públicas
- 20 Compliance nas Contratações Públicas – Exigência e Critérios Normativos
Os escândalos de corrupção no Brasil já fazem parte da rotina dos noticiários nacionais. Mas como um problema como esse se tornou comum no país? Quais são as suas origens? Como prevenir e combater a corrupção? Como os agentes de controle, advogados públicos, membros do Ministério Público, juízes e autoridades públicas devem atuar para punir os responsáveis e recuperar os desvios de dinheiro público? Para responder perguntas como estas, é necessário um profundo conhecimento das estruturas políticas e administrativas, legislação, histórico dos escândalos e outros diversos aspectos. Por isso, preparamos uma seleção de obras que ajudam a compreender e levantar medidas de como enfrentar este grande problema político brasileiro.
Veja a lista:
A Lei Anticorrupção em Contexto
Autor: Raphael Rodrigues Soré
A obra analisa a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – no contexto do combate e da prevenção à corrupção pública no Brasil e de como o Direito historicamente tratou o fenômeno da corrupção praticada pelas empresas.
Para tanto, faz-se um estudo da corrupção em seus variados aspectos, incluindo suas raízes, implicações e instrumentos jurídicos tradicionalmente utilizados pelos operadores do direito visando ao seu desestímulo, para buscar compreender como os dispositivos da Lei nº 12.846/2013 apresentam ou não uma novidade e um avanço.
Integridade Governamental e Empresarial
Autor: Marcelo Zenkner
A presente publicação tem por objetivo oferecer ao leitor uma análise de todo o arcabouço normativo afeto ao conceito de corrupção lato sensu, tanto no Brasil como em Portugal, proporcionando uma visão clara e completa dos principais problemas que gravitam em torno do tema, bem como seus efeitos diretos não apenas para a Administração Pública, mas também para a seara corporativa.
Compliance e Gestão de Riscos nas Empresas Estatais
Autores: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Francine Silva Pacheco Gonçalves
Didático e ao mesmo tempo completo, o livro “Compliance e Gestão de Riscos nas Empresas Estatais” será o novo manual de cabeceira das diretorias de integridade das estatais. Vários excelentes trabalhos têm sido produzidos sobre a temática, mas a obra escrita com maestria por Rodrigo Pironti e Francine Gonçalves inova ao ir além da teoria, buscando ser um verdadeiro guia jurídico. Doutrina e legislação são acompanhadas de gráficos, tabelas e roteiros que tornarão mais simples a vida dos operadores deste importante tema que se tornou um dos mais debatidos no cenário brasileiro atual.
Compliance Perspectivas e desafios dos programas de conformidade
Autores: Ana Frazão e Ricardo Villas Bôas Cueva
O objetivo do livro é oferecer uma visão sistematizada do compliance, que concilie sofisticação teórica com preocupações práticas. Na primeira parte, tem-se um tratamento mais introdutório e geral da matéria, com artigos sobre a origem e a evolução histórica do compliance, as suas funções, finalidades e requisitos. Na segunda parte, o livro reúne artigos com propósitos mais específicos, que exploram a questão sob a ótica dos diferentes atores envolvidos no processo, as distintas teorias que embasam ou dialogam com o compliance e suas várias perspectivas de aplicação. Por fim, na última parte, são abordadas as especificidades do compliance em múltiplos setores. Apesar de diferentes enfoques e abordagens, a obra mantém em seu conjunto a característica de harmonizar o viés descritivo com o viés crítico, oferecendo eixo comum de reflexões que poderá ajudar a compreensão das necessidades específicas de cada empresa.
Lei Anticorrupção: Mecanismos de Contenção, de Repressão e de Reparação
Autor: Sebastião José Lessa
Como é sabido, os crimes, no geral, limitavam-se aos homicídios, pequenos furtos e estelionatos, etc. Mas, lamentavelmente, o crime despertou e se alastrou diuturnamente, de maneira incontrolável, em suas várias modalidades. Por outro ângulo, no correr dos tempos, os criminosos, sagazes e habilidosos, perceberam que o Estado era o grande “empreiteiro”, capaz de contratar obras de grande porte e complexidade, portanto, de elevado custo financeiro, tais como: ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, viadutos, hidroelétricas, conjuntos habitacionais, com compromissos e orçamentos bilionários. Iniciou-se, então, a estratégia criminosa com a cooptação dos agentes públicos, em todos os Poderes dos Entes Federados. E o maléfico resultado já se faz presente, como é sabido, na percepção da noticiada “Operação Lava-Jato”.
Compliance, Gestão De Riscos e Combate à Corrupção – Integridade para o Desenvolvimento
Coordenadores: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Marco Aurélio Borges de Paula
Este livro é o resultado de um esforço conjunto de estudiosos e profissionais atuantes nas áreas de ética, compliance, combate à corrupção e gestão de riscos. Seu conteúdo teórico e prático expõe o que há de mais atual nestes temas, sobretudo no campo da boa governança pública, o que remete o leitor à razão pela qual tais áreas são criadas e reforçadas: o desenvolvimento centrado na pessoa humana. Neste sentido, o presente trabalho vem preencher uma lacuna na abordagem dos programas de integridade ou de compliance na Administração Pública. Destina-se a profissionais, estudantes, legisladores e gestores.
Brasil e Corrupção – Análises de Casos
Autor: Lucas Rocha Furtado
O livro busca, por meio do exame de escândalos noticiados nos mais importantes meios de comunicação do Brasil, fazer o acompanhamento – passo a passo – da divulgação de cada uma das medidas adotadas e comparar esses casos com a Operação Lava Jato, para se concluir, ao final, que a punição dos culpados e o adequado funcionamento das estruturas administrativas e legais constituem a única forma de se combater efetivamente a corrupção pública.
Corrupção Urbanística
Autora: Vanêsca Buzelato Prestes
O livro descreve o que ocorre em matéria de corrupção urbanística na União Europeia, em especial em Portugal, Espanha e Itália e cita as descrições das práticas identificadas como corruptivas nestes países e no Brasil.
Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos
Coordenadora: Cristiana Fortini
Diferentemente de outras obras que abordam o tema da corrupção de forma específica, ora analisando a Lei Anticorrupção, ora enfrentando os aspectos penais, a relação entre corrupção e política ou o esforço global em volta do tema, o presente livro congrega estudos diversos em que se destaca a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/13), sem a ela se limitar. Trata-se de um livro que reúne juristas das mais diversas especialidades e seus olhares complementares sobre o tema, avaliando as opções políticas brasileiras de combate à corrupção, o enlace entre corrupção e o ambiente político, as ferramentas e experiências internacionais.
Crime Organizado e sua Infiltração nas Instituições Governamentais
Autor: Flávio Cardoso Pereira
Embora se tenha consciência das dificuldades em evitar que agentes públicos cedam a propostas de corrupção, este livro buscou destacar algumas medidas que poderão colaborar na diminuição dos riscos de incidência de infiltração de redes criminosas nas instituições governamentais. Entre essas ações, destacam-se o resgate do caráter ético da função pública e a melhora dos incentivos aos funcionários públicos, despertando nessas pessoas o fortalecimento do ideal da confiança e o fomento às escolhas certas em momentos de indecisão.
As Raízes da Corrupção no Brasil – Estudo de Casos e Lições para o Futuro
Autor: Lucas Rocha Furtado
O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos. A obra busca identificar causas ou vulnerabilidades existentes na legislação, as estruturas e órgãos de controle que propiciaram a ocorrência de fraudes e desvios e medidas administrativas e judiciais eventualmente tomadas pelas autoridades públicas para corrigir as falhas no sistema, punir os responsáveis e recuperar os dinheiros públicos desviados.
Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes
Autores: Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza
Quando se fala sobre fraude em licitações, logo nos vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude nas compras e contratações públicas. E esse assunto tem dominado o noticiário. Fala-se muito sobre o tema. Mas pouco se fala sobre como detectar as fraudes ou como evitar que elas aconteçam. E é exatamente disso que trata este livro. Técnicas para detecção, ensinando a combater as fraudes mais comuns. E técnicas para prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos. Com isso, esperamos ampliar o debate sobre o tema, procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução.
Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas à Luz da Lei Anticorrupção Empresarial
Autor: Márcio de Aguiar Ribeiro
A presente obra destina-se àqueles que buscam um maior aprofundamento na seara do Direito Administrativo Sancionador. Para além de um estudo meramente teórico acerca dos postulados e fundamentos que regem o tema, este trabalho oferece aos leitores uma perspectiva pragmática dos mais relevantes temas que envolvem o Processo Administrativo de Responsabilização, instrumento central na realização dos fins almejados pelo legislador da Lei Anticorrupção Empresarial, a Lei nº 12.846/2013.
Lei Anticorrupção Comentada
Coordenadores: Thiago Marrara e Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Por meio de comentários abrangentes, críticos e individualizados a cada um dos trinta e um artigos que compõem a Lei Anticorrupção, busca-se oferecer aos leitores e leitoras uma análise cuidadosa das normas albergadas no texto e propostas capazes de sanar as principais dúvidas que as circundam. Para tanto, além de cotejar a função e a problemática dos artigos examinados dentro do sistema de responsabilização administrativa e civil criado pela lei, os comentários levam em conta normas regulamentares e as recentes tentativas de modificação da legislação.
Lei Anticorrupção Empresarial – Aspectos Críticos à Lei Nº 12.846/2013
Coordenador: Melillo Dinis
A Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/2013) entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014, mas muitas dúvidas ainda pairam sobre como será a aplicação da norma e os seus efeitos no país. Como as empresas devem se ajustar? As administrações públicas estão preparadas? Quais sãos as principais contribuições da lei no combate à corrupção no Brasil? Estas e outras questões são analisadas profundamente pelos autores da obra “Lei Anticorrupção Empresarial – Aspectos Críticos à Lei nº 12.846/2013”.
Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção – A Lei Nº 12.846/2013 segundo o Direito de Intervenção
Autor: Flávio Rezende Dematté
Este livro versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção, com ênfase no modelo sancionador introduzido por meio da Lei nº 12.846/2013. Parte-se da premissa de que a corrupção é um risco da modernização para a sociedade contemporânea, sobretudo em razão da sua integração com a economia globalizada e com a ciência avançada e pela participação de corporações transnacionais corruptoras.
Comentários à Lei Anticorrupção Lei Nº 12.846/2013
Autor: Juliano Heinen
Comentários à Lei Anticorrupção é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria. O livro possui as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo, com destaques em negrito para facilitar a memorização, os mais variados e recentes entendimentos e jurisprudência, dispostos em diferentes graus de profundidade.
O Estado Contemporâneo e a Corrupção
Autor: Helio Saul Mileski
Neste Livro, como indica o próprio título – O Estado contemporâneo e a corrupção – o estudo de Helio Saul Mileski sobre essas estonteantes mudanças foca-se em tema dos mais palpitantes da atualidade: o controle da corrupção, como “fenômeno lesivo ao interesse público”.
Compliance nas Contratações Públicas
Autora: Fernanda Santos Schramm
Nesta obra, a autora discorre sobre os programas de compliance no âmbito das licitações públicas e contratos administrativos sob a perspectiva da Lei nº 12.486/2013 (Lei Anticorrupção).
A abordagem é didática, tratando pormenorizadamente de cada um dos requisitos elencados no artigo 42 do Decreto nº 8.420/2015 como parâmetros objetivos para a avaliação dos programas de compliance. A análise passa, ainda, pelas orientações contidas em guias e manuais oficiais, pelo entendimento proferido pelos órgãos de controle – nacionais e internacionais –, pelos relatórios de avaliação do “Pró-Ética” e pelos principais aspectos da ISO 37001. O objetivo é trazer maior clareza sobre os elementos necessários para que um programa de compliance seja considerado eficiente. Trata-se de título indispensável para os operadores do Direito, advogados, promotores, juízes e, em especial, para os agentes públicos membros dos órgãos de controle e controladorias internas de todas as esferas.
Compliance nas Contratações Públicas – Exigência e Critérios Normativos
Autores: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Mirela Miró Ziliotto
Este livro representa uma primorosa contribuição teórica e prática, rigorosamente elaborada por seus autores, destinada a todos aqueles que pretendem assumir posturas proativas anticorrupção nas tratativas cotidianas entre o setor público e o privado, que anualmente movimentam bilhões e bilhões de reais em nosso país. Uma obra forte e indispensável na doutrina contemporânea do Direito Administrativo brasileiro, cuja leitura é não somente recomendada, mas absolutamente obrigatória.
