Em 2023 comemora-se 7 anos da vigência do Código de Processo Civil, sancionado em março de 2015. O instituto — que define como segue um processo comum na Justiça, incluindo prazos, recursos, competências e tramitação — está em vigor desde 18 de março de 2016 e provocou profundas mudanças no Direito brasileiro. Órgãos públicos, tribunais e cursos de Direito foram afetados pelas alterações introduzidas por meio do CPC 2015.
Juízes, advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e servidores públicos precisaram se adequar à nova realidade processual e ainda precisam manter-se atualizados sobre o tema. Para auxiliar nesta necessidade constante, fizemos uma seleção de obras para lhe ajudar a compreender o Novo CPC em diversas searas. Confira a lista abaixo:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO volume 01 e volume 02
Lúcio Delfino
Disposta em dois volumes, a obra apresenta uma série de comentários, fornecendo ao leitor análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), sobre os muitos temas regulamentados pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – o chamado Código de Processo Civil.
Indispensável ao profissional do direito, o autor da FÓRUM, Lúcio Delfino, elabora o garantismo processual com a devida objetividade, mas sem desaguar em superficialidades, sempre atento à sua linha teórica fundante.
No primeiro volume, tem-se o resultado do exame dos dispositivos legais que tratam das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais, dos limites da atividade jurisdicional, da cooperação internacional, da competência e da sua modificação, da incompetência e da cooperação nacional.
Já no segundo, apresenta análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), sobre capacidade processual, deveres de todos que de qualquer forma participem do processo, responsabilidade das partes por dano processual, despesas, honorários advocatícios e multas, gratuidade da justiça, procuradores, sucessão das partes e dos procuradores e litisconsórcio.
CURSO DE PROCESSO CIVIL
Waldir Zagaglia
A obra apresenta uma análise didática e investigativa do processo como método, no sentido mais cartesiano. Trata-se de um manual que expõe, apresenta e disseca o processo civil. São enfatizadas as fases dos processos, estrutura molecular dos fatos, bem como na dimensão dinâmica emprestada ao procedimento. Entende-se com esta abordagem processo é método em movimento.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEI Nº 13.105/2015 | LEI DE MEDIAÇÃO | LEI Nº 13.140/2015
Dierle Nunes e Natanael Lud Santos e Silva
Na obra são apresentados o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Mediação, Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, referenciados pela equipe de Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia (CRON Advocacia) com os dispositivos correspondentes do CPC de 1973. Reformado, os enunciados interpretativos produzidos nos encontros de processualistas realizados em Salvador, em novembro de 2013; no Rio de Janeiro, em abril de 2014; em Belo Horizonte, em dezembro de 2014; em Vitória, maio de 2015 e em Curitiba, outubro de 2015 (Fórum Permanente de Processualistas Civis).
SISTEMATIZAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Bruno Campos Silva
Professor Bruno Campos Silva preenche de maneira destacada nesta obra a sistematização da tutela inibitória e o Código de Processo Civil de 2015. De fácil leitura, percorre o tema de forma clara e didática, servindo assim de ferramenta essencial, tanto ao acadêmico que está nos bancos universitários, pois possui vasta análise doutrinária sobre a tutela inibitória, mas também ao profissional do Direito, uma vez que se preocupa com o enfoque prático do instituto, trazendo visão jurisprudencial sobre os pontos polêmicos que o envolvem.
DIREITO EMPRESARIAL E O CPC/2015
Marcia Carla Pereira Ribeiro e Guilherme Bonato Campos Caramês
A obra congrega esforços de importantes profissionais do Direito brasileiro, munidos de grande conhecimento acadêmico e prático, no intuito de esclarecer quais as perspectivas das inovações legislativas trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 quando confrontadas com a realidade empresarial. Analisa ainda a legislação processual não apenas como um terceiro indiferente, mas sim sob um enfoque que visa redimensionar os papéis dos agentes econômicos e os custos envolvidos em cada nova perspectiva criada a partir de sua aplicação. A segunda edição inclui capítulos revistos e aprimorados sobre temática rica e de leitura prazerosa.