Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
29 de outubro de 2021
No último dia 17 de junho de 2021, um jovem de 17 anos foi expulso de um shopping em Caruaru, no agreste pernambucano, por ostentar em um de seus braços a cruz suástica, símbolo místico utilizado por muitas culturas, incluindo índios norte-americanos, budistas, astecas e celtas[1], e que posteriormente foi apropriado pelo Partido Nacional […]
Em 8 de outubro de 2021, foi publicada a Portaria MINFRA nº 1.166, que alterou a Portaria nº 530, de 13 de agosto de 2019, por intermédio da qual se estabelece critérios e procedimentos para a prorrogação de vigência, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e outras alterações em contratos de arrendamento de instalações portuárias […]
28 de outubro de 2021
A FÓRUM promove nos dias 17 e 18 de novembro de 2021 o Seminário de Direito Civil. Coordenado pelo autor da casa, Marcos Ehrhardt, e com a presença de grandes estudiosos da área, o evento online abordará dois grandes temas. No primeiro dia será “Direito Civil e Tecnologia”. A pauta central do dia seguinte será […]
20 de outubro de 2021
Aperte o play e escute o terceiro episódio do Podcast FÓRUM Convida. Esta edição é voltada principalmente aos estudiosos e militantes do Direito Civil. Com o tema “Direito e Tecnologia: quais os desafios que estão por vir?”, o bate-papo reúne os professores Marcos Ehrhardt, Marcos Catalan e Everilda Brandão. O mediador da conversa, professor Marcos […]
19 de outubro de 2021
O conflito entre direitos da personalidade e liberdade de expressão não representa, em si, algo novo no debate jurídico. A proteção da intimidade e da privacidade há tempos impõe limites à atividade jornalística e à veiculação de notícias sobre pessoas, sendo usados como critérios de ponderação a notoriedade das figuras retratadas e dos fatos noticiados. […]
15 de outubro de 2021
Evento reforça a cultura de integridade na empresa e contará com o autor Marcelo Zenkner para debater governança, compliance e ética. Referência em ética e transparência, a FÓRUM realizará, entre os dias 08 a 17 de novembro, o 1º FÓRUM de Vivência Ética, a ser transmitido em plataforma online, para debater a pauta de governança […]
13 de outubro de 2021
Uma das principais fontes do Direito, a doutrina tem uma posição de destaque na dinâmica das ciências jurídicas. Ela é responsável por influenciar indiretamente na elaboração das leis e nos julgamentos, já que fornece pontos de apoio tanto ao legislador quanto ao juiz, em seus estudos. A doutrina serve de inspiração ao Direito, seja elucidando […]
7 de outubro de 2021
Já existente na Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC) e Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), a contratação integrada e a semi-integrada foram incorporadas na nova Lei de Licitações. Listamos alguns pontos fundamentais previstos na Lei nº 14.133/2021 para você entender sobre as suas aplicações no novo marco legal das contratações […]
6 de outubro de 2021
A segunda edição do Podcast FÓRUM Convida já está no ar. Depois do sucesso do primeiro episódio com os professores Fabrício Motta e Jacoby Fernandes, sobre a contratação direta na nova Lei de Licitações, o programa retorna abordando mais aspectos da Lei nº 13.133/21. Desta vez o professor Fabrício Motta recebeu mais outras duas sumidades […]
5 de outubro de 2021
Há muito o Direito Privado se preocupa com a configuração de condutas demeritórias, que tornam os que as praticam indignos. Nesse sentido, são imemoriais as noções de ingratidão do donatário, apta a ensejar a revogação da doação, e de indignidade do herdeiro ou legatário, suficiente para autorizar a exclusão da sucessão ou a deserdação. […]