Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
30 de junho de 2021
Em junho, o tema diversidade foi abordado em comunicações, treinamentos e discussões com especialistas em ações internas promovidas pela FÓRUM. “Discutimos sobre porque é tão importante acolher o diferente e entendemos que respeitar e integrar os diversos olhares, crenças e existências possibilita ao outro expressar-se e existir em sua essência”, explica a empresa em nota […]
29 de junho de 2021
A partir da Constituição Federal de 1988, o legislador se preocupou com o aspecto da vulnerabilidade das crianças e adolescentes, recebendo proteção integral e prioridade absoluta. Nas relações parentais, os filhos menores de idade são vulneráveis e dois princípios devem nortear estas relações: o do melhor interesse da criança e adolescente e o da paternidade […]
25 de junho de 2021
Em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal concedeu ao assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, o direito de poder ficar em silêncio em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, no Senado. Filipe tem a garantia de não se autoincriminar se for instado a responder perguntas cujas […]
24 de junho de 2021
As revistas jurídicas digitais são uma das principais fontes de pesquisa e de consulta rápida para os profissionais do Direito. Em um setor em que a única certeza é mudança, um dos grandes diferenciais das publicações é justamente a periodicidade de atualização do conteúdo. A cada edição são publicados materiais recentes e de relevância para […]
23 de junho de 2021
Em 01 de junho de 2021, foi editada a Lei n°14.157, por intermédio da qual se estabeleceram condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias, a partir da implementação de sistemas de livre passagem (free flow). Mais do que a incorporação de uma nova tecnologia, que atende ao dever de “atualidade” dos serviços […]
22 de junho de 2021
A tarifa dos serviços de água e esgoto é definida pelo Poder Público, uma vez que a inexistência de competição torna impossível a aplicação das regras econômicas básicas de formação de preços. Como a competência é municipal,[1] seria natural que se concluísse que tal definição deveria caber ao Chefe do Executivo ou, ao menos, […]
21 de junho de 2021
A professora Tatiana Camarão, mestre em Direito Administrativo, abriu hoje a 2ª edição do curso online Nova Lei de Licitações, promovido pela FÓRUM em parceria com o Instituto Protege. O tema da aula foi “Planejamento da Contratação”. Tatiana abordou nesta primeira parte a governança na Lei n° 14.133/21, os princípios do planejamento, os problemas ocasionados […]
18 de junho de 2021
Um conteúdo inédito e com 28 capítulos multidisciplinares abordando os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, o livro “Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030”, coordenado por Sabrina Nunes Iocken, Ana Cristina Moraes Warpechowski e Heloísa Helena Antonacio Godinho, traz ao leitor uma visão intersetorial e holística das políticas públicas vinculadas […]
16 de junho de 2021
A nova Lei de Licitações prevê nos artigos 151 a 154 a utilização da conciliação, mediação, comitê de resolução de disputas (dispute board) e arbitragem como meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias decorrentes de contratos administrativos. Uma das novidades trazidas pela Lei nº 14.133/21 é a utilização do dispute board, intitulado como comitê […]
15 de junho de 2021
INTRODUÇÃO Certo dia, um dileto amigo me ligou e, atônito, me disse: – Recebi uma citação em uma ação reivindicatória envolvendo um imóvel de cem milhões de reais, que, por algum erro, estava em nome de um parente meu. Ninguém me contatou antes. Se tivessem falado comigo antes, eu cederia, pois não tenho interesse […]