Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
24 de fevereiro de 2022
O 11º episódio do FÓRUM Convida está no ar com uma conversa instigante entre Luiz Henrique Lima, auditor substituto de conselheiro do TCE-MT e Heloísa Helena Monteiro, conselheira substituta do TCE-GO, sobre a Nova Lei de Licitações e a atuação dos Tribunais de Contas. É evidente que a Lei nº 14.133/2021 não está limitada a […]
22 de fevereiro de 2022
O que têm em comum a facilitação do comércio exterior, a atividade de tradutor e intérprete público, as cobranças efetuadas por conselhos profissionais, obras de ampliação de redes de energia elétrica e a prescrição intercorrente? Ao que tudo indica, apenas uma patente carência de relevância e urgência hábeis a justificar seu tratamento por meio de […]
18 de fevereiro de 2022
“Comparado a todos os projetos que foram submetidos até hoje ao congresso brasileiro, para alteração do marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana, o Projeto de Lei nº 3278/2021 é, sem dúvida, o que contemplou de maneira mais certeira problemas graves do setor do transporte urbano de passageiros.” Geraldo Spagno Guimarães O texto […]
17 de fevereiro de 2022
A pesquisa por conteúdos relevantes, no Direito Administrativo, inicia pelos nomes dos autores. Afinal são as doutrinas produzidas por figuras reconhecidas no setor que fundamentam os estudos, defesas e argumentações de teses e peças jurídicas. Os doutrinadores de peso podem influenciar, ainda que de maneira indireta, na produção das leis e nos julgamentos. Pois estes […]
15 de fevereiro de 2022
Desde o lançamento da sua primeira edição, a Revista Fórum de Ciências Criminais – RFCC propõe uma compreensão profunda e atual das Ciências Criminais no Brasil e no mundo. Com esta abordagem, a edição nº 16, já disponível para assinantes da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, configura-se como uma publicação totalmente ligada aos desafios contemporâneos […]
11 de fevereiro de 2022
Agora está na Constituição Federal: a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, torna-se um direito fundamental dos cidadãos.
9 de fevereiro de 2022
Não é de agora que o Poder Judiciário, cada vez mais abarrotado de processos, tem buscado arrojar as respostas às demandas da sociedade. Esse processo envolve destemor, ousadia e consciência dos juristas e demais autoridades do Direito. A necessidade urgente da população por respostas eficazes – direito de qualquer cidadão – é o que conduz […]
8 de fevereiro de 2022
“Pensando bem, nós realmente… Nós realmente tínhamos tudo, não é?” A reflexão precede o impactante clímax de “Não Olhe para Cima” (2021)[1], comédia dirigida por Adam McKay, cuja estreia monopolizou os debates político-culturais nas redes sociais ao final do último ano. Acumulando 111,03 milhões de horas de visualização em seus 3 (três) primeiros dias de […]
7 de fevereiro de 2022
Fundamentos normativos importantes, os princípios do Direito Tributário auxiliam na interpretação das normas jurídicas e servem ainda como parâmetro de controle de constitucionalidade caso alguma norma tributária venha a afronta-los. Alguns princípios, como é caso da anterioridade, são considerados cláusulas pétreas segundo o Supremo Tribunal Federal. Para conhecer mais sobre estes normativos, selecionamos 7 importantes […]
4 de fevereiro de 2022
O novo episódio do podcast FÓRUM Convida, com o tema “Federalismo e Democracia em tempos difíceis”, surge em um contexto de grandes preocupações com a possível fragilidade na democracia americana. Um dos acontecimentos marcantes da história da democracia moderna foi registrado há um ano nos Estados Unidos e ressoa até hoje: a invasão ao Capitólio (prédio que […]