Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
1 de julho de 2022
Os objetivos regulatórios não são graciosos. Afinal de contas, não se pode fugir de uma perspectiva que permeia a modelagem dos pactos concessórios: os serviços públicos custam. Assim é que, embora legitimamente se espere que os serviços públicos atendam a diversas finalidades de interesse público, há um custo na disponibilização dessas utilidades à sociedade – […]
28 de junho de 2022
Nos dias 19 e 20 de maio, no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, ocorreu a IX Jornada de Direito Civil, em comemoração aos vinte anos de instituição da Lei 10.406/2002 e da própria instituição das Jornadas. Sob a coordenação geral do Ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e […]
27 de junho de 2022
Antes que o mês de junho acabe, você precisa conhecer 8 novos livros publicados pela FÓRUM com temas de extrema relevância, contendo os principais desafios impostos aos profissionais do Direito na atualidade. Passando pelo Direito Administrativo, Eleitoral e Ambiental, as obras aqui apresentadas suscitam debates pertinentes sobre as práticas do ordenamento jurídico brasileiro, como as […]
23 de junho de 2022
Na 255ª edição, a Revista Fórum Administrativo – FA destaca temas como a crise do Poder Legislativo, da democracia representativa, o enriquecimento ilícito segundo a redação dada pela Lei nº 14.230/21, políticas em saúde, além dos desafios para consolidação e efetividade do Programa de Compliance Público. Em jurisprudência, aborda aspectos que envolvem o servidor admitido […]
21 de junho de 2022
A Constituição Federal elenca em seu artigo 3° os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Entre eles, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. No entanto, o Brasil, é considerado um dos países que mais discrimina e mata pessoas LGBTQIA+ no mundo. […]
17 de junho de 2022
Teoria jurídica da atenção primária à saúde: os desafios brasileiros é o tema do FÓRUM Convida desta semana. Ainda que pareça um tema comum, garantir esse direito não é tarefa simples para aqueles que militam no poder judiciário brasileiro. O cenário é adverso no país, tanto para quem precisa deste serviço e também aos que […]
15 de junho de 2022
Em seu livro “Tecnologia blockchain nas contratações públicas no Brasil”, Mirela Miró Ziliotto explica como essa inovação pode revolucionar a Administração Pública brasileira. “No contexto do governo digital, tem o potencial de facilitar a interação direta entre instituições públicas, cidadãos e agentes econômicos, o que implica melhoria dos serviços públicos nos processos de registro e […]
13 de junho de 2022
Os 75 anos do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA) foram celebrados em grande estilo na capital do estado, Belém, na última sexta-feira, 10. O Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro foi realizado para 600 pessoas, entre servidores, autoridades e convidados, em um hotel da cidade e transmitido, ao vivo, […]
9 de junho de 2022
Assim como em outras áreas, a revolução do conhecimento jurídico está na adoção de tecnologias de ponta, inteligentes, inovadoras e eficazes que facilitem a tomada de decisão. Este é um mundo cada vez mais imediato que anseia pela excelência dos processos administrativos em qualquer instância. Dessa forma, sistemas que forneçam uma fonte segura de informações, […]
7 de junho de 2022
As mudanças tecnológicas, o boom das redes sociais, a “cultura do cancelamento”, as fake news e diversos outros desafios sociais e atuais, fizeram com que a regulação da liberdade de expressão na internet fosse assunto cada vez mais debatido. No livro “Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital: o impacto das mídias sociais no […]