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16 de novembro de 2022
Os edifícios dos tribunais, por meio de suas arquiteturas particulares, e como edifícios públicos que são vistos e vividos por públicos diversificados, fornecem não só um espaço para o funcionamento da justiça, mas ajudaram a definir um cenário simbólico e ritualístico através do qual as pessoas experienciam a autoridade judicial como instituição e poder, com […]
11 de novembro de 2022
O Fórum Internacional de Auditoria Governamental aconteceu entre os dias 8 e 10 de novembro no Museu do Amanhã (Rio de Janeiro-RJ), com o debate dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o fomento da atuação dos órgãos fiscalizadores de todo o país. Realizado pela Editora FÓRUM com apoio do Tribunal de Contas da União […]
9 de novembro de 2022
O Fórum Internacional de Auditoria Governamental começou oficialmente nesta terça-feira, 8, no Museu do Amanhã (Rio de Janeiro-RJ), com o debate de temas estratégicos para o fomento da atuação dos órgãos fiscalizadores de todo o país. Realizado pela Editora FÓRUM com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e patrocínio da Confederação Nacional da […]
31 de outubro de 2022
As técnicas de reprodução humana assistida sofrem constantes aprimoramentos decorrentes dos avanços tecnológicos, biotecnológicos, com novos estudos, inclusive no campo das terapias gênicas que podem interferir nos embriões,[1] com o uso da inteligência artificial para seleção de embriões,[2] de doadores com maior compatibilidade com o casal garantindo o anonimato, entre outros. A despeito de todos […]
26 de outubro de 2022
Na 36ª edição, o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) em parceria com a Associação de Advogados de São Paulo (AASP), homenageia o autor da FÓRUM e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Márcio Cammarosano. O professor e homenageado do evento, Márcio […]
24 de outubro de 2022
De início, as sociedades de economia mista não faziam jus à imunidade tributária ou ao regime de precatórios em razão da qualificação jurídica. Havia o consenso de que, diante da personalidade jurídica de direito privado, existia a exploração de atividade econômica e o intuito lucrativo. Porém, houve uma mudança na interpretação no que tange […]
21 de outubro de 2022
Outubro foi um mês movimentado na área das ciências jurídicas, sobretudo, devido às eleições presidenciais. Com o segundo turno do pleito, o tema Direito Eleitoral continua em alta, segundo dados disponibilizados pelo Google Trends. Outros temas seguem atraindo a atenção do público, como Improbidade Administrativa. A Editora FÓRUM, líder em Direito Público no Brasil, acredita […]
19 de outubro de 2022
Entre os dias 8 e 10 de novembro de 2022, o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro-RJ, será sede do Fórum Internacional de Auditoria Governamental, evento integrado ao XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai). A ocasião é uma oportunidade única para que representantes dos estados, municípios e gestores dos principais órgãos […]
17 de outubro de 2022
A Constituição Federal consagrou explicitamente a defesa do consumidor como um princípio da ordem econômica (art. 170, V, CF/88[1]) e direito fundamental (art. 5º, XXXII, CF/88[2]), tendo previsto, ainda, que “é assegurado a todos o acesso à informação” (art. 5º, XIV, CF/88[3]). O direito à informação, consagrado como direito básico no art. 6º do […]
14 de outubro de 2022
Neste 15 de outubro, na 59ª comemoração nacional do Dia do Professor, a FÓRUM agradece e reverencia os profissionais que dedicam suas vidas à educação; homens e mulheres que, todos os dias, questionam, provocam e compartilham o saber em prol de um futuro melhor. A oficialização do Dia do Professor Em 15 de outubro de […]