No Estado contemporâneo, pós-moderno e regulador, um dos maiores desafios postos à Administração Pública é o aumento da eficiência na gestão pública. A afirmação é da procuradora do Estado do Rio de Janeiro e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Patrícia Baptista. A procuradora irá ministrar palestra com o tema “Parcerias e […]
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O Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil continua nesta quinta-feira em Brasília e vai debater os seguintes tópicos: Cumprimento de Sentença e dos Procedimentos Especiais; Cumprimento Provisório de Sentença; Cumprimento da Sentença Condenatória em Quantia Certa; Cumprimento da Obrigação de Prestar Alimentos; Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, entre outros. Confira as fotos da […]
O professor de Direito Administrativo e procurador do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Barbalho, vai falar sobre “Parcerias da Administração no Esporte” no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Ele fará parte do painel que irá debater “Parcerias Não Contratuais”. Em sua palestra, Fernando Barbalho pretende explorar duas vertentes […]
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Começou nesta quarta-feira, 12, e segue até sexta, o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. O evento está acontecendo no Auditório do Conselho Federal da OAB O Fórum tem como objetos de debate assuntos relacionados ao tema na atualidade. Confira as fotos da manhã do primeiro dia. Confira também o hotsite do evento
Depois de Belo Horizonte, o livro OBRAS PÚBLICAS – Comentários à Jurisprudência do TCU (Editora Fórum), do ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, e Rafael Jardim Cavalcante, vai ser lançado em Brasília. O lançamento acontece no Hall de entrada do Edifício Sede do Tribunal de Contas da União, onde os dois autores […]
Professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Nóbrega recebe para sessão de autógrafos de sua obra OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE DOS PROGRAMAS SOCIAIS, dentro do Seminário Transparência e Controle da Administração Pública, que acontece no próximo dia 20, às 16h30, no Auditório do […]
Lançada este ano durante o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD (Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas), a obra em homenagem à professora Lúcia Valle Figueiredo, “NOVOS RUMOS PARA O DIREITO PÚBLICO“, de Marcelo Figueiredo, vai ganhar sessão de autógrafos em São Paulo, no próximo dia 18 de setembro, a partir das 19h, na […]
O Auditório do Conselho Federal da OAB está recebendo de hoje até o dia 14 de setembro, em Brasília, o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. O evento tem como objetos de debate assuntos relacionados ao tema na atualidade, entre eles: A Construção Democrática do Novo Código, O Futuro do Processo Civil Brasileiro, Os Princípios […]
Palestrante do V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Derbli, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, vai falar sobre “Gestão dos Recursos da Previdência Complementar dos Servidores Públicos por Instituições Financeiras” no painel marcado para o dia 3 de outubro. O Mestre e doutorando em Direito Público pela Universidade […]
OBRAS PÚBLICAS – Comentários à jurisprudência do TCU (Editora Fórum), dos autores Valmir Campelo e Rafael Jardim Cavalcante, teve sessão de autógrafos hoje, 10, durante o Encontro Técnico Nacional – Os desafios do Controle em Rede e os Riscos na Copa do Mundo de 2014, que aconteceu no Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCE-MG, na Av. Raja Gabaglia […]