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Começou em Brasília evento de maior tradição sobre licitação e contratos administrativos do país

22 de agosto de 2024

Começou em Brasília evento de maior tradição sobre licitação e contratos administrativos do país

A 19ª edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP) começou oficialmente nesta quarta-feira, 21, no Complexo Brasil 21 (Brasília-DF), com a participação de ministros, autoridades e participantes de todo o Brasil. Realizado pela FÓRUM Conhecimento, com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apoio institucional do Observatório da Nova Lei de Licitações […]

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Abordagem baseada no risco e responsabilidade dúctil na Lei Geral de Proteção de Dados

20 de agosto de 2024

Abordagem baseada no risco e responsabilidade dúctil na Lei Geral de Proteção de Dados

A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)[1] suscitou diversos debates relevantes. Um dos mais enriquecedores refere-se ao regime de responsabilidade civil aplicável ao agente de tratamento de dados pessoais, principalmente devido ao fato de que, apesar da tradição legislativa brasileira sobre o tema, o legislador não foi explícito ao estabelecer se […]

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30 anos do Estatuto da Advocacia

6 de agosto de 2024

30 anos do Estatuto da Advocacia

O Estatuto da Advocacia e da OAB acaba de completar trinta anos. Entrou em vigor em 5 de julho de 1994. Antes tinha tramitado por três anos, sendo um ano dedicado à elaboração e aprovação do anteprojeto pelo Conselho Federal da OAB, amplamente discutido pelos advogados e suas entidades em todas as unidades federativas, e […]

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Programação liberada: veja os temas que serão abordados no 19º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – FBCGP

2 de agosto de 2024

Programação liberada: veja os temas que serão abordados no 19º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – FBCGP

Para discutir as “Novas possibilidades e impactos na contratação pública: do planejamento ao controle” — tema central da 19ª edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública — FBCGP, uma vasta programação foi preparada com os assuntos mais desafiadores e relevantes para a Administração Pública na atualidade. Com a coordenação científica do doutor em […]

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5 livros indispensáveis para o ano eleitoral

24 de julho de 2024

5 livros indispensáveis para o ano eleitoral

Com as eleições se aproximando, é importante que os profissionais e estudantes do Direito e, sobretudo, os agentes públicos estejam bem preparados e informados acerca do processo eleitoral. Por isso, selecionamos cuidadosamente algumas obras indispensáveis a todo profissional que atua no Direito Eleitoral brasileiro. Confira os livros essenciais para atuar com segurança e eficiência: 1) […]

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Reprodução humana assistida: o que há de novo no anteprojeto de atualização do Código Civil? (Parte 2)

23 de julho de 2024

Reprodução humana assistida: o que há de novo no anteprojeto de atualização do Código Civil? (Parte 2)

O anteprojeto de revisão e atualização do Código Civil de 2002 (CC/02) trouxe, em seu bojo, diversas inserções em matéria de reprodução humana assistida (RHA), contando com uma reformulação do art. 1.597 (presunções de filiação), a inserção do art. 1.598-A (presunção de filiação em matéria de reprodução humana assistida – RHA) e a inserção de […]

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Editora FÓRUM divulga edital para publicação de novos livros

22 de julho de 2024

Editora FÓRUM divulga edital para publicação de novos livros

Do dia 22 de julho a 20 de setembro de 2024, a FÓRUM receberá a submissão de novas obras para quem deseja publicar livros com a editora líder em Direito Público no Brasil. As regras de submissão do material já estão disponíveis e contemplam, entre outros aspectos, o envio do conteúdo integral da obra e da […]

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Confira os novos livros da FÓRUM essenciais para completar o seu acervo

19 de julho de 2024

Confira os novos livros da FÓRUM essenciais para completar o seu acervo

Os temas mais relevantes do Direito estão no nosso lançamento do mês! Com os novos títulos, você fica atualizado sobre temas importantes e renova seu acervo com o melhor do Direito. Invista no poder do conhecimento e fique por dentro de conteúdos essenciais para quem atua na área, como a Lei Geral de Proteção de […]

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Programa de Capacitação FÓRUM abre novos cursos, confira!

11 de julho de 2024

Programa de Capacitação FÓRUM abre novos cursos, confira!

São 11 cursos distribuídos em 4 eixos temáticos elaborados por renomados especialistas Está preparado para os desafios da Administração Pública? No dinâmico cenário do Direito Público, o aprimoramento profissional é essencial. Pensando nas necessidades dos profissionais e servidores de todo o país, a FÓRUM preparou o Programa de Capacitação, reunindo tendências de estudos e conteúdos […]

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