Destaque

A grande disponibilidade de conteúdo e de fontes de informação na internet proporciona ao advogado uma possibilidade ínfima para a sua pesquisa, seja para fundamentação de uma peça jurídica, análise de jurisprudência, doutrina, consulta às legislações, entre outros. No entanto, as informações se encontram dispersas e muitas vezes em fontes duvidosas. Achar o conteúdo certo às […]

    Chegou o fim do ano. Época de divulgar a tão esperada lista dos best sellers da FÓRUM. Selecionamos para você os 15 livros mais vendidos em 2019, em nossa Livraria Virtual. Este ano, temas como compliance, integridade e combate à corrupção obtiveram grande procura dos leitores. Mais de um terço da lista são […]

“O projeto da nova Lei de Licitações: onde estão os avanços?”. Este é o tema do webinar gratuito que será ministrado pela professora Cristiana Fortini, no dia 07 de janeiro, às 11 horas (horário de Brasília).  A palestra online está sendo promovida pelo portal “Observatório da Nova Lei de Licitações”, lançado recentemente pela FÓRUM. No […]

Segundo consta no artigo 38, inc. VI da Lei nº 8.666/93, o processo administrativo de contratação pública deve ser instruído, entre outros documentos, com “pareceres técnicos ou jurídicos emitidos sobre a licitação, dispensa ou inexigibilidade”. Como prevê a norma, é possível optar por apenas um parecer (técnico ou jurídico). Para o professor Jorge Ulisses Jacoby […]

Prevista no Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, a contratação direta sem licitação na administração pública é uma exceção à regra das contratações públicas. Conforme a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), a contratação direta ocorrerá em apenas duas hipóteses: dispensa de licitação, que ocorre quando a licitação é exigível, mas não ocorrerá por […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, 3 de 18 destaques votados sobre o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). A primeira emenda aprovada, de autoria do deputado Gilson Marques (Novo-SC), impede a compra de artigos de luxo pela administração pública, conforme definições de um regulamento posterior. De acordo com a norma, após 180 dias da […]

Um livro que busca a verdade por trás da aparência, sem fórmulas prontas, alegorias demagógicas e todos os clichês facilmente encontrados em textos e falas sobre empreendedorismo e gestão.  Esta é a obra “Diário de um empreendedor público”, de autoria de Renato Ribeiro Fenili, secretário adjunto de Gestão do Ministério da Economia, recém-lançada pela Editora […]

REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR – RDTS ISSN 1981-2493   CHAMADA PÚBLICA DE TRABALHOS VOLUME 13, NÚMERO 25 / 2019   A Editora Fórum comunica que seu edital de fluxo contínuo está aberto para submissão de trabalhos, a compor os números da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, no ano de 2019, […]

Brasília sediará, nos dias 06 e 07 de junho, o 12º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança. O tradicional evento reunirá autoridades e especialistas para debaterem temas, como compliance, sistemas de integridade, governança, combate à corrupção, entre outros. Para reforçar a importância e justificar a sua participação no fórum, listamos 7 excelentes razões […]

  Os escândalos de corrupção no Brasil já fazem parte da rotina dos noticiários nacionais. Mas como um problema como esse se tornou comum no país? Quais são as suas origens? Como prevenir e combater a corrupção?  Como os agentes de controle, advogados públicos, membros do Ministério Público, juízes e autoridades públicas devem atuar para […]