O profissional do direito é avesso às mudanças, ainda mais se dela não fez parte. É um misto de vaidade com uma certa letargia para rever velhos posicionamentos. O Projeto de Lei n° 7803/2014, que tem por objeto instituir um Novo Marco Regulatório das Concessões de Infraestruturas, que chamarei de “Nova Lei de Concessões”, capitaneado […]
Em 2020, o Governo Federal seguirá a agenda de desestatização de infraestruturas públicas (como rodovia, portos, aeroportos e ferrovias). Nesse sentido, em 19/02/2020, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) qualificou mais 22 empreendimentos para efeito de iniciar Leilões precedentes à delegação da exploração de infraestruturas rodoviárias, portuárias e de parques nacionais. Para […]
O Programa de Integridade e Compliance FÓRUM foi lançado e apresentado aos colaboradores na última sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020. Na ocasião, o tema “Compliance” foi apresentado de forma didática e elucidativa. A abertura do evento contou com a fala do presidente da editora, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, que apresentou a importância do programa e […]