Prezados clientes do estado do Rio de Janeiro, Devido ao COVID-19 e às restrições impostas pelas medidas de combate ao vírus, informamos que as entregas realizadas pelos Correios no Estado do Rio de Janeiro têm sofrido alterações em seus prazos: a modalidade PAC, que antes era realizada em até 07 dias úteis, hoje acontece em […]
A Coluna Direito da Infraestrutura deste mês é ilustrada pelo artigo “A reversão nos Contratos de Concessão e seu regime jurídico-econômico”, de autoria do professor Rafael Véras, publicado no número 70, da Revista de Direito Público da Economia- RDPE, coordenada pelo professor Egon Bockmann Moreira. Com o objetivo de investigar o regime jurídico-econômico da reversão […]
Diante dos crescentes casos de COVID-19 no Brasil e das incertezas quanto ao cenário futuro para realização de eventos, a Editora FÓRUM, resguardando a segurança dos participantes e todos os envolvidos, comunica o cancelamento da 18º edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que seria realizado nos dias 27 e 28 de agosto […]
No mês de maio, a FÓRUM preparou uma promoção especial para você investir em sua biblioteca de estudos jurídicos gastando pouco. As 30 obras mais vendidas no último mês estão um com desconto especial de 30% no valor da capa. E para compras acima de R$300,00, o frete é grátis. São livros de Direito Administrativo, […]
A configuração de uma Pandemia, por si só, poderia não estar provocando externalidades negativas em contratos de infraestrutura. Pandemias provocadas por vírus que não se propagam pelo ar, por exemplo, não produziriam impactos diretos em modais de transporte (v.g. HIV, Cólera e Ebola). Não é o que se passa com vírus, tais como a Covid-19, […]
O evento promovido pela FÓRUM ocorrerá no dia 14 de maio, às 10h, com inscrições limitadas Estão abertas as inscrições para a palestra “Justiça e COVID-19“, que será proferida pelo próximo Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no dia 14 de maio. O evento acontecerá das 10h às 11h, com transmissão online […]
Vivencia-se uma das maiores crises sanitárias do mundo em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus “COVID-19”. Trata-se de uma crise de saúde pública, que importará em deletérios efeitos econômicos para toda a sociedade, especialmente por estar no isolamento social, no atual quadrante, o seu principal antídoto. Diante disso, o poder público, atendendo às determinações […]
A FÓRUM, em parceria com autora da casa, a professora Tatiana Camarão, promove desde segunda-feira, 23 de março de 2020, uma série de webinars gratuitos com grandes especialistas em Administração Pública. Ao longo dos eventos online, os palestrantes indicaram materiais complementares para os estudos acerca do tema. Rodrigo Pironti citou a Cartilha “Covid – 19: Reflexos e implicações nas […]
Nós, da Editora FÓRUM, priorizamos as pessoas e, diante do cenário atual, com o aumento dos casos de infecção por coronavírus (COVID-19), queremos garantir a saúde dos nossos funcionários, parceiros, clientes e familiares. Desta forma, informamos que, seguindo as orientações do Ministério da Saúde e autoridades de controle epidemiológico, a partir de amanhã, 19/03/2020, nossos […]
A editora FÓRUM informa que, em consonância com as orientações do Ministério da Saúde, das autoridades de controle epidemiológico e consciente da sua responsabilidade na contribuição para o controle da pandemia do coronavírus, adiará o 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública para os dias 27 e 28 de agosto deste ano. Devido à […]