Rafael Véras é professor Responsável do LLM em Direito da Regulação e da Infraestrutura da FGV Direito Rio. Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Natália Resende Andrade é Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura. Procuradora Federal. Doutoranda e Mestre pela Universidade de Brasília – UNB. O mito da completude dos […]
Geraldo Frazão de Aquino Júnior é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Graduado e Mestre em Direito e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Seguindo a linha da desburocratização e do incremento da competitividade no âmbito do Sistema Financeiro Nacional, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o […]
Informamos aos interessados no curso “Nova Lei de Licitações” que somente a FÓRUM está comercializando este curso com exclusividade pelo site divulgacao.editoraforum.com.br/curso-nova-lei-de-licitacoes. Confira o regulamento neste link. Solicitamos que não realizem nenhuma transação por meio de outro canal, que não aceitem boletos emitidos automaticamente em nome de terceiros e que não cliquem em links de origem […]
Eduardo Nunes de Souza é doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ. Cássio Monteiro Rodrigues é doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de […]
Autora do artigo: Ana Carolina Hohmann é Advogada, Mestre e Doutora em Direito do Estado pela USP Um dos dispositivos presentes no Projeto de Lei e que foi objeto de veto presidencial foi o artigo 16. O artigo diz respeito ao reconhecimento de situações de fato em que há a prestação de serviços públicos de saneamento […]
Em um mundo cada vez mais digital e considerando o avanço dos crimes virtuais, é imprescindível dominar as legislações que permeiam este ambiente. Assim, o Direito Digital abre novas possibilidades para a carreira jurídica e para as empresas que atuam na área. Observando esse cenário, o Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar criou a Especialização […]
A Coluna Direito da Infraestrutura completa um ano este mês de março. Desde a primeira publicação, são apresentados aos leitores os principais temas jurídicos que envolvem este segmento sob a coordenação do autor da casa, Rafael Véras, professor responsável no LLM em Direito: Infraestrutura e Regulação da FGV Direito Rio. Para celebrar o marco, apresentamos […]
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto Advogado. Mediador Extrajudicial. Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE/CNPq) e do Núcleo de […]
Inspirando e aspirando uma sociedade melhor, livre de corrupção, desigualdade e preconceito, nós, da FÓRUM, temos a consciência do desafio a ser conquistado diariamente neste mundo volátil no qual a mudança se faz realidade. Agimos com honestidade, resiliência e com a certeza de que as transformações necessárias devem acontecer pela educação e pelo bom exemplo, sendo […]
Érica Miranda dos Santos Requi é mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2018). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2012). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2010). A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, intitulada o Novo Marco do saneamento, apresentou […]